02ª SESSÃO ORDINÁRIA
A PARTIR DAS 18:00 HORAS
Praça Tenente Mauro Batista Miranda, 1
Vila Nova - Antiga sede dos bombeiros conhecida como Castelinho.
| 01. PROCESSO Nº 1348 /2011 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 137/2011 “QUORUM” PARA REJEIÇÃO MAIORIA ABSOLUTA | | VETOS PARCIAIS: PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º ARTIGOS: 3º, 5º, 6º, 9º, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Autoriza a Instituição do Programa Municipal Solidaria no âmbito do Município de Santos, e dá outras providências PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, FAVORÁVEL AOS VETOS PARCIAIS Transcrito às fls. – 02ª S.O. |
| 02. PROCESSO Nº 1027/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 93/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Declara de utilidade pública o Projeto Cultura de Rua - PROCURU. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.F.O., FAVORÁVEL C.C., FAVORÁVEL (APROVADOS NA 01ª S.O., DE 02/02/2012) Transcrito às fls. – 02ª S.O. |
| 03. PROCESSO Nº 1194 /2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa ou cartaz, nos locais que menciona, com mensagem sobre a proibição de fabricação, comercialização, venda e a importação de réplicas de armas de fogo. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 02ª S.O., DE 07/02/2011) C.F.O., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. C.O.S.P.T., FAVORÁVEL C.S.H., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. C.D.D.C., FAVORÁVEL (APROVADOS NA 01ª S.O., DE 02/02/2012) Transcrito às fls. – 02ª S.O. |
| 04. PROCESSO Nº 1223 /2010 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Dispõe sobre a manutenção e revisão anual das instalações elétricas nos estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e similares nas edificações residenciais pluri-habitacionais e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 02ª S.O., DE 07/02/2011) C.F.O., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. C.O.S.P.T., FAVORÁVEL C.S.H., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. C.M.A., FAVORÁVEL (APROVADOS NA 01ª S.O., DE 02/02/2012) Transcrito às fls. – 02ª S.O. |
| 05. PROCESSO Nº 1423 /2010 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Obriga os estabelecimentos que menciona a registrarem seus fornecedores de materiais metálicos recicláveis ou de sucata e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 34ª S.O., DE 06/06/2011) C.F.O., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. C.M.A., FAVORÁVEL C.SEGURANÇA PÚBLICA, FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO (APROVADOS NA 01ª S.O., DE 02/02/2012) Transcrito às fls. – 02ª S.O. |
| 06. PROCESSO Nº 619 /2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 55/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Institui no Calendário Oficial do município de Santos, o Dia do Futebol Varzeano, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO C.F.O., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. C.E.T.D., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. (APROVADOS NA 01ª S.O., DE 02/02/2012) Transcrito às fls. – 02ª S.O. |
| 07. PROCESSO Nº 1364 /2010 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA ADIADO POR 01 SESSÃO NA 01ª S.O., DE 02/02/2012 | | AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Altera a redação do inciso III do artigo 479 da Lei nº 3.531, de 16 de abril de 1968 (Código de Posturas do Município) e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 02ª S.O., DE 07/02/2011) PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. PARECER: C.E.T.D., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. PARECER: C.C., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. PARECER: C.D.D.C., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. Transcrito às fls. – 02ª S.O. |
| 08. PROCESSO Nº 812/2010 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2010 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA ADIADO POR 01 SESSÃO NA 01ª S.O., DE 02/02/2012 | | AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Dispõe sobre a alteração da denominação do trecho das vias públicas que especifica. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls. – 02ª S.O. |
| 09. REQUERIMENTO Nº 1385/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO POR 01 SESSÃO NA 01ª S.O., DE 02/02/2012 | | AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Solicitando a inserção nos anais desta Casa de matéria publicada no Jornal A Tribuna, sob o título “Porto: o caos anunciado” RELATÓRIO Transcrito às fls. – 02ª S.O |
| 10. REQUERIMENTO Nº 25/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar a implementação da política habitacional do Município. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 01ª S.O., DE 02/02/2012 Transcrito às fls. – 02ª S.O. |
| 11. REQUERIMENTO Nº 26/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar todas as questões atinentes à política pesqueira de Santos, assim como a restruturação do Terminal Pesqueiro Público de Santos. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 01ª S.O., DE 02/02/2012 Transcrito às fls. – 02ª S.O. |
| 12. REQUERIMENTO Nº 27/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar as obras, medidas e projetos de melhorias urbanas e prevenção do risco geológico previstos pelo Plano Municipal de Redução de Risco, nos Morros de Santos. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 01ª S.O., DE 02/02/2012 Transcrito às fls. – 02ª S.O. |
| 13. REQUERIMENTO Nº 50/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de tratar das questões relativas às feiras livres no Município. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 01ª S.O., DE 02/02/2012 Transcrito às fls. – 02ª S.O. |
| 14. REQUERIMENTO Nº 51/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de tratar da revitalização do Mercado Municipal e arredores. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 01ª S.O., DE 02/02/2012 Transcrito às fls. – 02ª S.O. |
| 15. REQUERIMENTO Nº 52/2012 DISCUSSÃO ÚNICA | | AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de tratar da instalação e funcionamemto de paraciclos, bicicletários e ciclovias no Município. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 01ª S.O., DE 02/02/2012 Transcrito às fls. – 02ª S.O. |
| 16. REQUERIMENTO Nº 66/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar todas as questões pertinentes à construção do Aeroporto Civil Metropolitano PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 01ª S.O., DE 02/02/2012 Transcrito às fls. – 02ª S.O. |
| 17. REQUERIMENTO Nº 67/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar todas as questões pertinentes à elaboração e implantação de políticas públicas para a juventude. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 01ª S.O., DE 02/02/2012 Transcrito às fls. – 02ª S.O. |
| 18. REQUERIMENTO Nº 68/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar todas as questões pertinentes à construção da 3ª etapa do Conjunto Athiê Jorge Cury e processo da escritura definitiva do Conjunto dos Estivadores. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 01ª S.O., DE 02/02/2012 Transcrito às fls. – 02ª S.O. |
| 19. REQUERIMENTO Nº 28/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o empreendimento imobiliário que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls. – 02ª S.O. |
| 20. REQUERIMENTO Nº 62/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o Projeto denominado Consultório de Rua. ADIADO – VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Transcrito às fls. – 02ª S. O. |
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA
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