Com o fim do recesso, amanhã a partir das 18 horas acontece a 1ª Sessão Ordinária de 2012, fazemos votos que seja um ano produtivo, apesar das eleições, que os vereadores se preocupem mais com nossa cidade do que com suas candidaturas.
01ª SESSÃO ORDINÁRIA
| 01. PROCESSO Nº 1194 /2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa ou cartaz, nos locais que menciona, com mensagem sobre a proibição de fabricação, comercialização, venda e a importação de réplicas de armas de fogo. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 02ª S.O., DE 07/02/2011) PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL PARECER: C.S.H., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. PARECER: C.D.D.C., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 01ª S. O |
| 02. PROCESSO Nº 1223 /2010 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Dispõe sobre a manutenção e revisão anual das instalações elétricas nos estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e similares nas edificações residenciais pluri habitacionais e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 02ª S.O., DE 07/02/2011) PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, PARECER: C.S.H., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. PARECER: C.M.A., FAVORÁVEL, Transcrito às fls. – 01ª S.O. |
| 03. PROCESSO Nº 1364 /2010 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Altera a redação do inciso lll do artigo 479 da Lei nº 3.531, de 16 de abril de 1968 (Código de Posturas do Município) e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 02ª S.O., DE 07/02/2011) PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. PARECER: C.E.T.D., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. PARECER: C.C., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. PARECER: C.D.D.C., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. Transcrito às fls. – 01ª S. O |
| 04. PROCESSO Nº 1423 /2010 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Obriga os estabelecimentos que menciona a registrarem seus fornecedores de materiais metálicos recicláveis ou de sucata e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 34ª S.O., DE 06/06/2011) PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. PARECER: C.M.A., FAVORÁVEL PARECER: C.SEGURANÇA PÚBLICA, FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO Transcrito às fls. – 01ª S. O |
| 05. PROCESSO Nº 378 /2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Proíbe a comercialização de revistas, jornais e afins nos estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 42ª S.O., DE 04/08/2011) PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO PARECER: C.E., FAVORÁVEL PARECER: C.C., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 01ª S. O |
| 06. PROCESSO Nº 619 /2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 55/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Institui no Calendário Oficial do município de Santos, o Dia do Futebol Varzeano. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. PARECER: C.E.T.D., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. Transcrito às fls. – 01ª S.O. |
| 07. PROCESSO Nº 1027/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 93/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Declara de utilidade pública o Projeto Cultura de Rua - PROCURU. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C.C., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 01ª S.O |
| 08. PROCESSO Nº 812/2010 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2010 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Dispõe sobre a alteração da denominação do trecho das vias públicas que especifica. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls. – 01ª S.O |
| 09. PROCESSO Nº 763/2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 68/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS Institui no Calendário Oficial o Dia do Patrimônio Cultural, a ser comemorado em 8 de julho. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls. – 01ª S.O |
| 10. REQUERIMENTO Nº 1385/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Solicitando a inserção nos anais desta Casa de matéria publicada no Jornal A Tribuna, sob o título “Porto: o caos anunciado” RELATÓRIO Transcrito às fls. – 01ª S.O |
| 11. REQUERIMENTO Nº 1424/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Solicitando a inserção nos anais desta Casa de matéria publicada no Jornal A Tribuna, sob o título “O endereço da Paz” RELATÓRIO Transcrito às fls. – 01ª S.O |
| 12. REQUERIMENTO Nº 3908/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES | | AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE Oficiar ao Presidente da CODESP, solicitando estudos para redução das tarifas portuárias. ADIADO – VEREADOR BENEDITO FURTADO Transcrito às fls. – 01ª S. O |
| 13. REQUERIMENTO Nº 3971/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR HUGO JOSE DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a construção de muro de arrimo que especifica. ADIADO – VEREADOR SADAO NAKAI Transcrito às fls. – 01ª S. O |
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA
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