04ª SESSÃO ORDINÁRIA
18:00 HORAS
| 01. PROCESSO Nº 1364 /2010 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Altera a redação do inciso III do artigo 479 da Lei nº 3.531, de 16 de abril de 1968 (Código de Posturas do Município) e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 02ª S.O., DE 07/02/2011) C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. C.E.T.D., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. C.C., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. C.D.D.C., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. APROVADO NA 02ª S.O., DE 06/02/2012) Transcrito às fls. – 04ª S.O. |
| 02. PROCESSO Nº 812/2010 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2010 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Dispõe sobre a alteração da denominação do trecho das vias públicas que especifica. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls. – 04ª S.O. |
| 03. REQUERIMENTO Nº 1385/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Solicitando a inserção nos anais desta Casa de matéria publicada no Jornal A Tribuna, sob o título “Porto: o caos anunciado” RELATÓRIO Transcrito às fls. – 04ª S.O |
| 04. REQUERIMENTO Nº 25/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar a implementação da política habitacional do Município. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 01ª S.O., DE 02/02/2012 Transcrito às fls. – 04ª S.O. |
| 05. REQUERIMENTO Nº 26/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar todas as questões atinentes à política pesqueira de Santos, assim como a restruturação do Terminal Pesqueiro Público de Santos. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 01ª S.O., DE 02/02/2012 Transcrito às fls. – 04ª S.O. |
| 06. REQUERIMENTO Nº 27/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar as obras, medidas e projetos de melhorias urbanas e prevenção do risco geológico previstos pelo Plano Municipal de Redução de Risco, nos Morros de Santos. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 01ª S.O., DE 02/02/2012 Transcrito às fls. – 04ª S.O. |
| 07. REQUERIMENTO Nº 50/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de tratar das questões relativas às feiras livres no Município. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 01ª S.O., DE 02/02/2012 Transcrito às fls. – 04ª S.O. |
| 08. REQUERIMENTO Nº 51/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de tratar da revitalização do Mercado Municipal e arredores. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 01ª S.O., DE 02/02/2012 Transcrito às fls. – 04ª S.O. |
| 09. REQUERIMENTO Nº 52/2012 DISCUSSÃO ÚNICA | | AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de tratar da instalação e funcionamento de paraciclos, bicicletários e ciclovias no Município. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 01ª S.O., DE 02/02/2012 Transcrito às fls. – 04ª S.O. |
| 10. REQUERIMENTO Nº 66/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar todas as questões pertinentes à construção do Aeroporto Civil Metropolitano PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 01ª S.O., DE 02/02/2012 Transcrito às fls. – 04ª S.O. |
| 11. REQUERIMENTO Nº 67/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar todas as questões pertinentes à elaboração e implantação de políticas públicas para a juventude. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 01ª S.O., DE 02/02/2012 Transcrito às fls. – 04ª S.O. |
| 12. REQUERIMENTO Nº 68/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar todas as questões pertinentes à construção da 3ª etapa do Conjunto Athiê Jorge Cury e processo da escritura definitiva do Conjunto dos Estivadores. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 01ª S.O., DE 02/02/2012 Transcrito às fls. – 04ª S.O. |
| 13. REQUERIMENTO Nº 91/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de manter contatos com autoridades competentes, buscando entendimentos para viabilizar a revogação de leis e decretos que sustentam a cobrança de laudêmio, taxas de foro e ocupação, em lotes urbanizados, localizados e áreas consideradas “de marinha e acrescidos”, com escopo de extinguir de vez a cobrança dessas taxas, em especial nas áreas ribeirinhas. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 02ª S.O., DE 06/02/2012 Transcrito às fls. – 04ª S.O. |
| 14. REQUERIMENTO Nº 92/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de viabilizar recursos, manter contatos com as autoridades competentes e acompanhar os processos para a construção do túnel interligando a Zona Noroeste à Zona Leste. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 02ª S.O., DE 06/02/2012 Transcrito às fls. – 04ª S.O. |
| 15. REQUERIMENTO Nº 93/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar as mudanças no Porto de Santos. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 02ª S.O., DE 06/02/2012 Transcrito às fls. – 04ª S.O. |
| 16. REQUERIMENTO Nº 128/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar o projeto e a construção do túnel submerso ou ponte que fará a ligação entre as áreas insular e continental de Santos. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 02ª S.O., DE 06/02/2012 Transcrito às fls. – 04ª S.O. |
| 17. REQUERIMENTO Nº 129/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar as reivindicações da população dos bairros São Manoel e Vila dos Criadores, tratar do processo de urbanização da Vila Santa Casa e as respostas do poder público ao processo de regularização fundiária. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 02ª S.O., DE 06/02/2012 Transcrito às fls. – 04ª S.O. |
| 18. REQUERIMENTO Nº 28/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o empreendimento imobiliário que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls. – 04ª S.O. |
| 19. REQUERIMENTO Nº 62/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o projeto denominado Consultório de Rua. ADIADO – VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Transcrito às fls. – 04ª S. O. |
| 20. REQUERIMENTO Nº 83/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Oficiar ao Executivo, solicitando a Secretaria Municipal de Saúde informações sobre o que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 04ª S. O. |
| 21. REQUERIMENTO Nº 130/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Oficiar ao Ministério Público, solicitando que determine apure o autor ou autores da denuncia que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 04ª S. O. |
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA
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