27 de julho de 2011 - 17h24
TRE-SP instala Ouvidoria
Fachada do edifício do TRE-SP
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) instalou sua Ouvidoria na sessão de ontem. O ouvidor do TRE-SP é o juiz-assessor da Presidência, Marco Antonio Martin Vargas, pelo período de dois anos. Para Vargas, "a importância do novo serviço é estabelecer um vínculo com o eleitor, aproximando-o, para que o serviço se aperfeiçoe cada vez mais, na busca da excelência".
A Ouvidoria é mais um canal de comunicação do TRE com o público externo. Através dele, o cidadão pode oferecer sugestões, expor críticas, denúncias, reclamações ou elogios relacionados com as atividades prestadas pela Justiça Eleitoral paulista. A ferramenta possibilita ao Tribunal identificar a qualidade de seus serviços e, dessa forma, buscar a melhoria de sua atuação.
O serviço pode ser acessado através de formulário eletrônico existente no site do TRE (Ouvidoria), formulário impresso que poderá ser enviado ao TRE pelo Correio ou depositado em urnas disponíveis em todos os cartórios eleitorais do Estado e também na sede do TRE, e-mail ouvidoria@tre-sp.gov.br ou, ainda, atendimento presencial na sede do TRE, desde que previamente agendado pelo e-mail.
Para a manifestação ser analisada pela Ouvidoria, é necessário se identificar. O anonimato não será considerado para nenhum tipo de informação recebida. Naturalmente, para receber um retorno da Justiça Eleitoral a respeito de seu comentário, dados como e-mail e endereço serão de preenchimento obrigatórios.
A criação da Ouvidoria se deu a partir da Resolução nº 103 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a sua constituição em todos os Tribunais do Brasil. No TRE paulista, a Portaria 61/2011 elenca as atribuições da Ouvidoria, dentre elas a de prestar esclarecimentos sobre os atos praticados no âmbito dos Tribunais, promover a apuração das reclamações relativas às deficiências na prestação dos serviços, abusos e erros cometidos por servidores e magistrados e apresentar e dar publicidade aos dados estatísticos das manifestações recebidas e providências adotadas.
FONTE: Assessoria de Comunicação Social TRE-SP
http://agencia.tse.gov.br/sadAdmAgencia/noticiaSearch.do?acao=get&id=1399514
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