ORDEM DO DIA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 22 DE JUNHO DE 2011 ¬- 10:00 HORAS
01. PROCESSO Nº 196/2011 - REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2011
“QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana do Município de Santos e dá outras providências.
PARECER CONJUNTO:
C.J.R., C.F.O., C.O.S.P.T., C.E.T.D., C.M.A., C.A.P.M., C.P.U.F.S.C., C.A.M. e C.C.T., FAVORÁVEL
(APROVADO NA 37ª S.O., DE 16/06/2011)
EMENDAS N°S: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 17 e 24.
(APROVADAS NA 38ª S.O., DE 20/06/2011)
PARECERES:
C.J.R., FAVORÁVEIS e FAVORÁVEIS COM SUBEMENDA
(APROVADOS NA 38ª S.O., DE 20/06/2011)
EMENDAS N°s: 07, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26 e 27
(REJEITADAS NA 38ª S.O., DE 20/06/2011)
EMENDAS N°S: 28 e 29
PARECERES:
C.J.R., FAVORÁVEL
Transcrito às fls. – 02ª S. E.
02. PROCESSO Nº 197/2011 - REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2011
“QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
Disciplina o ordenamento do uso e da ocupação do solo na Área Continental do Município, dá nova disciplina à Área de Proteção Ambiental-APA, e dá outras providências.
PARECER CONJUNTO:
C.J.R., C.F.O., C.O.S.P.T., C.E.T.D., C.M.A., C.A.P.M., C.P.U.F.S.C., C.A.M. e C.C.T., FAVORÁVEL
(APROVADO NA 37ª S.O., DE 16/06/2011)
EMENDAS N°S: 01, 03, 04 e 07
(APROVADAS NA 38ª S.O., DE 20/06/2011)
PARECERES:
C.J.R., FAVORÁVEIS
(APROVADOS NA 38ª S.O., DE 20/06/2011)
EMENDAS N°s: 02 e 05
(REJEITADAS NA 38ª S.O., DE 20/06/2011)
EMENDA N°: 06
(RETIRADA NA 38ª S.O., DE 20/06/2011)
EMENDA Nº: 08
PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL
Transcrito às fls. – 02ª S. E.
03. PROCESSO Nº 198/2011 - 2ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2011
“QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
Disciplina o ordenamento do uso e da ocupação do solo na Área Insular do Município de Santos, e dá outras providências.
PARECER CONJUNTO:
C.J.R., C.F.O., C.O.S.P.T., C.E.T.D., C.M.A., C.A.P.M., C.P.U.F.S.C., C.A.M. e C.C.T., FAVORÁVEL
(APROVADO NA 37ª S.O., DE 16/06/2011)
EMENDAS N°S: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 45, 46 e 61
(APROVADAS NA 38ª S.O., DE 20/06/2011)
C.J.R., FAVORÁVEIS
(APROVADOS NA 38ª S.O., DE 20/06/2011)
EMENDAS DESTACADAS N°S: 24 - 25 – 26 – 27 – 28 – 29 – 30 – 31 – 32 – 33 – 34 – 35 – 36 – 37 – 38 - 39 – 40 – 41 – 42 – 43 – 44 – 47 – 48 – 49 – 50 – 51- 51/A - 52 – 53 – 54 – 55 – 56 – 57 – 58 – 59 – 60 – 62 – 63 e 64
EMENDAS DESTACADAS, SOLICITADO A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM GLOBO, N°S: 27 – 28 – 29 – 30 – 39 – 49 – 50 – 53 54 – 55 – 56 – 57 – 58 – 59 – 60 – 62 e 63
Transcrito às fls. – 02ª S.E.
MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
Presidente
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
Diretor Legislativo
RICARDO LUIZ LOUZADA
Chefe da Seção de Ordem do Dia
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