Ordem do Dia de 30 de junho de 2011.

ORDEM DO DIA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 30 DE JUNHO DE 2011 ¬- 18:00 HORAS



01. PROCESSO Nº 636/2011 - 1ª DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 56/2011

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnico–financeira com Santos e Região Convention & Visitors Bureau, e dá outras providências.

PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 39ª S.O., DE 27/06/2011
Transcrito às fls. – 40ª S. O


02. PROCESSO Nº 1204/2010 - 1ª DISCUSSÃO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 64/2010

“QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA

Estabelece o tempo máximo de espera para o atendimento de clientes nas lojas de operadoras de telefonia celular, e dá outras providências.

PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO
(APROVADO NA 74ª S.O., DE 29/11/2010)

PARECER:
C.F.O., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R.

PARECER:
C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R.

PARECER:
C.D.D.C., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R.

Transcrito às fls. – 40ª S. O


03. PROCESSO Nº 1976/2009 - DISCUSSÃO PRELIMINAR - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2009

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ

Dispõe sobre a instalação de sistema de aquecimento solar de água em prédio público no Município de Santos.

PARECER:
C,J,R., CONTRÁRIO
(REJEITADO NA 11ª S.O., DE 11/03/2010)

PARECER:
C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO

Transcrito às fls. – 40ª S. O



04. PROCESSO Nº 2122/2009 - DISCUSSÃO PRELIMINAR - PROJETO DE LEI Nº 207/2009

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI

Dispõe sobre a identificação dos torcedores nos estádios de futebol no Município de Santos.

PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO

Transcrito às fls. – 40ª S.


05. PROCESSO Nº 395/2010 - DISCUSSÃO PRELIMINAR - PROJETO DE LEI Nº 29/2010

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR

Torna obrigatória a afixação de cartaz em lojas de comércio em geral, nos próprios municipais e demais locais que abriguem algum tipo de serviço público, advertindo que racismo é crime.

PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO

Transcrito às fls. – 40ª S. O


06. PROCESSO Nº 474/2011 - DISCUSSÃO PRELIMINAR - PROJETO DE LEI Nº 34/2011

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA

Institui o Projeto Ajuda Jovem, de auxílio educacional a estudantes com dificuldades de aprendizado a ser prestado por universitários voluntários e dá outras providências.

PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO

Transcrito às fls. – 40ª S. O


07. REQUERIMENTO Nº2039/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO

Oficiar ao CONDEPASA, solicitando informações sobre tombamento de imóveis em Santos.

ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS

Transcrito às fls. – 40ª S. O


08. REQUERIMENTO Nº2042/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO

Oficiar ao Executivo, solicitando informações relacionadas a Saúde, conforme justificativa.

ADIADO – VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS

Transcrito às fls. – 40ª S. O



MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
Presidente

MANOEL ROGÉLIO GARCIA
Diretor Legislativo

RICARDO LUIZ LOUZADA
Chefe da Seção de Ordem do Dia