ORDEM DO DIA DE 07 DE ABRIL DE 2011.

     ORDEM DO DIA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 07 DE ABRIL DE 2011 ­- 18:00 HORAS

01. PROCESSO Nº 191/2011  1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 02/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL PARECER: C.S.H., FAVORÁVEL PARECER: C.M.A., FAVORÁVEL PARECER: C.SERVIÇO PUBLICO, FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                          – 18ª S. O
02. PROCESSO Nº 248/2010   DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 13/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE Dispõe sobre a realização do programa e campanha de atendimento e conscientização no Município de Santos sobre os males e efeitos da Ebriorexia (Alcoolrexia). PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls.                                          – 18ª S. O
03. PROCESSO Nº 1108/2009   DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 77/2009 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES (ADIADO POR 05 SESSÕES NA 01ª S.E., DE 23/03/2011)		AUTOR: VEREADOR  HUGO JOSÉ DUPPRE Dispõe sobre a proibição da utilização de alimentos transgênicos ou de produtos que possuam em sua composição ingredientes transgênicos na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Santos. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls.                                          – 18ª S. O
04. PROCESSO Nº 1925/2009   DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 180/2009 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES (ADIADO POR 01  SESSÃO NA 17ª S.O., DE 04/04/2011)		AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Dispõe sobre Justiça itinerante nos bairros da Cidade de Santos. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls.                                          – 18ª S. O
05. PROCESSO Nº 492/2010   DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 38/2010		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Dispõe sobre a apresentação de artistas locais nas aberturas de eventos e shows musicais que ocorrem no Município de Santos. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls.                                          – 18ª S. O
06. REQUERIMENTO Nº 1112/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar a obra de construção do Posto de Salvamento junto ao Canal 6, na orla da praia, bem como acompanhar as discussões relativas a qualquer outro projeto ou proposta de modificação que envolva os jardins da orla da praia. PAUTADO PELO ARTIGO 24º DO R.I. NA 17ª S.O., DE 04/04/2011 Transcrito às fls.                                          – 18ª S. O
07. REQUERIMENTO Nº 1094/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre liberação de verba que especifica. ADIADO – VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls.                                          – 18ª S. O
08. REQUERIMENTO Nº 1100/2011 DISCUSSÃO ÚNICA		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre o que especifica. ADIADO – VEREADORA ODAIR GONZALEZ Transcrito às fls.                                          – 18ª S. O
09. REQUERIMENTO Nº 1123/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre convênio ou acordo com a COMGAS para recuperação de calçadas danificadas. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls.                                          – 18ª S. O

                                                                      

                                                                 

                                                  MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

                                                                       PRESIDENTE

                                 

                                                       MANOEL ROGÉLIO GARCIA

                                                               DIRETOR LEGISLATIVO

                  

                                             RICARDO LUIZ LOUZADA

                                                 CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA   

TRIBUNA CIDADÃ APROVADA HOJE!

Foi aprovada hoje a Tribuna Cidadã que dá voz ao munícipes nas sessões, através de emenda da Vereadora Cassandra Maroni Nunes ao Projeto do novo Regimento Interno da Câmara, fruto de acordo entre todos vereadores. A emenda foi aprovada por unanimidade.


Em breve estaremos publicando detalhes de como será essa participação, mas o que podemos adiantar a Tribuna Cidadã era uma reivindicação antiga de várias entidades e cidadãos.

Ordem do Dia.

Ainda não foi publicada a Ordem do Dia de 07 e 11.04.11 no site da Câmara.

Audiência sobre o Plano Diretor.

Informação recebida pela Assessoria de Imprensa da Câmara.

Legislativo inicia debate sobre o Plano Diretor na próxima terça-feira

Abertura contará com dois urbanistas: João Meyer, da USP, e Kazuo Nakano, do Instituto Pólis

A discussão sobre a revisão do Plano Diretor de Santos pelo Legislativo começa na próxima terça-feira (dia 12). Um debate no auditório da Faus/UniSantos, às 19 horas, com a participação dos urbanistas João Meyer, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, e Kazuo Nakano, do Instituto Pólis (ver convidados), marca o início do processo participativo. Depois, mais sete audiências públicas (sendo seis regionais e um encerramento para a formatação de propostas e possíveis emendas ao texto) estão confirmadas (ver programação).

Participam da coordenação dos debates as Comissões Permanentes de Política Urbana e Funções Sociais da Cidade, de Meio Ambiente, de Justiça e Redação, e Comissão Especial do Plano Diretor. O objetivo do grupo, que reúne 11 parlamentares, é concluir o processo até o dia 31 de maio e votar as propostas em meados de junho.

Segundo a vereadora Cassandra Maroni Nunes (PT), presidente da Comissão Permanente de Política Urbana, a ideia é levar aos bairros a discussão de diretrizes e estratégias para o desenvolvimento de Santos, “como forma de garantir a ampliação da qualidade de vida”.

Estarão em discussão três projetos de autoria do Executivo que alteram o Plano Diretor e as Leis de Uso e da Ocupação do Solo nas áreas Insular e Continental. As propostas dizem respeito ao planejamento e ordenamento urbanístico da Cidade, “por isso a importância da participação da sociedade nos debates, já que estas regras afetam diretamente a vida das pessoas”, explica o presidente da Câmara, Manoel Constantino (PMDB).

Cada audiência será coordenada por uma dupla de vereadores, que se encarregará de estruturar o evento, mobilizar e levar informação qualificada à população, além de sistematizar as propostas, que devem ser transformadas em emendas aos projetos no final do processo.

Neste momento, os parlamentares estão finalizando o material que será apresentado à população. O grupo está trabalhando no desenvolvimento de ideias que aproximem o assunto do cotidiano dos santistas. Mobilidade, habitação, drenagem e saneamento estão entres os temas destacados pelos vereadores.

Na internet

Para ampliar o debate, a Câmara criou na internet três canais de comunicação com a sociedade. Um deles é o blog Santos sua cidade (www.santossuacidade.blogspot.com). No endereço, os internautas podem ver a íntegra dos três projetos do Executivo enviados à Câmara, conhecer as ideias-força destacadas pelos vereadores para as audiências públicas, e se informar sobre os debates.

No blog há também uma compilação de reportagens publicadas na imprensa desde a década de 80, sobre temas como habitação, ocupação da ilha e verticalização.

Os outros dois canais são perfis nas redes sociais Twitter e Facebook, com o mesmo nome do blog: Santos sua cidade.

Programação

12 de abril

19 horas

Debate de abertura com participação dos urbanistas João Meyer, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, e Kazuo Nakano, do Instituto Pólis – Auditório da Faus/UniSantos – Avenida Conselheiro Nébias 589/595

19 de abril

19 horas

Audiência pública orla (P. Praia, Aparecida, Embaré, Boqueirão, Gonzaga, Pompéia, J. Menino) – Consistório da Unisanta – Rua Oswaldo Cruz, 255

26 de abril

19 horas

Audiência pública Zona Noroeste - Centro Esportivo da Zona Noroeste – Rua Fausto Felício Bruzarosco, s/nº, Jardim Castelo

3 de maio

19 horas

Audiência pública Centro (incluindo Valongo, Paquetá e Vila Nova) - Sala Princesa Isabel (no Paço Municipal) - Praça Mauá, s/nº

10 de maio

19 horas

Audiência pública zona intermediária (V. Mathias, Marapé, V. Belmiro, C. Grande, Encruzilhada, Jabaquara, Macuco e Estuário) – Centro Espanhol – Avenida Ana Costa, 286

17 de maio

19 horas

Audiência pública Morros - Centro Cultural do Morro São Bento – Rua São Luiz, s/nº

24 de maio

19 horas

Audiência pública Área Continental – Escola Total – Rua Xavantes, 35 - Caruara

31 de maio

19 horas

Audiência pública final: sistematização de propostas e emendas – no Castelinho (sede nova da Câmara) – Rua Tenente Mauro Batista Miranda, nº 1, Vila Nova

Convidados

Kazuo Nakano é arquiteto urbanista, graduado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, pós-graduado em gestão urbana e ambiental pelo Institute for Housing and Urban Development - IHS de Rotterdam, Holanda, e mestre em Estruturas Ambientais e Urbanas pela FAU/USP. Trabalhou no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) e foi gerente de projeto da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades. No Pólis, desenvolve pesquisas urbanas e coordena assessorias técnicas em diversas cidades brasileiras na elaboração de planos diretores participativos como, por exemplo, São Paulo (SP), Vitória (ES), Fortaleza (CE), Piracicaba (SP), São Gabriel da Cachoeira (AM). Tem artigos sobre esse assunto publicados em livros e periódicos especializados.

João Meyer possui graduação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UniSantos, mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela USP, e doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela USP. Atualmente é professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, onde desenvolve pesquisas sobre economia da construção e custos, mercado imobiliário e habitacional. Foi professor dos cursos de arquitetura da Unisantos, Belas Artes e Unip, e membro da coordenação do MBA em Desenvolvimento Imobiliário da FUPAM. Foi consultor de empresas e investidores no desenvolvimento de projetos imobiliários. Foi presidente da LARES (Latin American Real Estate Society) e do IAB/NBS. Tem experiência na área de Planejamento Urbano, com ênfase em Habitação, Análise de Mercado Imobiliário e desenvolvimento de projetos imobiliários.

Andrea Rifer

Assessoria de Imprensa

Câmara Santos

Ordem do dia de 04 de abril de 2011.

      ORDEM DO DIA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 04 DE ABRIL DE 2011 ­- 18:00 HORAS

01. PROCESSO Nº 1396 /2010 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 163/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Institui no Calendário Oficial do Município de Santos o Dia do Obreiro Evangélico. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO C.F.O., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. (APROVADOS NA 16ª S.O., DE 31/03/2011) Transcrito às fls.                                                – 17ª S. O
02. PROCESSO Nº 1620/2009   DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 138/2009 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES (ADIADO POR TRÊS SESSÕES NA 14ª S.O., DE 24/03/2011)		AUTOR: VEREADOR  ROBERTO DE OLIVEIRA TEIXEIRA Dispõe sobre a fixação de informações sobre seguro na Estação Rodoviária de Santos e no Terminal de Integração do Transporte Coletivo Urbano. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO. (REJEITADO NA 43ª S.O., DE 09/08/2010) PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO AO SUBSTITUTIVO PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls.                                          – 17ª S. O
03. PROCESSO Nº 1925/2009   DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 180/2009 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Dispõe sobre Justiça itinerante nos bairros da Cidade de Santos. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls.                                          – 17ª S. O
04. PROCESSO Nº 355/2010   DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº 01/2010 “QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS		AUTOR: VEREADOR  MARCELO C. DEL B.  AMARAL Dispõe sobre o desconto na Taxa de Licença de Localização e funcionamento para situação que especifica. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls.                                          – 17ª S. O
05. REQUERIMENTO Nº 989/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Oficiar ao Executivo, solicitando apoio deste Legislativo à declaração do presidente da Codesp sobre o que especifica. ADIADO – VEREADOR ODAIR GONZALEZ Transcrito às fls.                                                 – 17ª S. O
06. REQUERIMENTO Nº 990/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR:VEREADOR  MANOEL CONSTANTINO Oficiar ao Executivo, solicitando pintura de faixas de pedestres na Av. Nossa Senhora de Fátima. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                                 – 17ª S. O
07. REQUERIMENTO Nº 1007/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a coleta de lixo no Centro Histórico de Santos. ADIADO – VEREADOR  MARCELO C. DEL B.  AMARAL Transcrito às fls.                                                 – 17ª S. O
08. REQUERIMENTO Nº 1011/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando especial atenção para as famílias moradoras no Caminho da União – Vila Gilda. ADIADO – VEREADOR  HUGO JOSÉ DUPPRE Transcrito às fls.                                                 – 17ª S. O
09. REQUERIMENTO Nº 1015/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a Casa de Acolhimento da Rua Julio de Mesquita. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                                 – 17ª S. O
10. REQUERIMENTO Nº 1020/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando fiscalização no local que especifica. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls.                                                 – 17ª S. O
11. REQUERIMENTO Nº 1054/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando limpeza e informações sobre o local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                                 – 17ª S. O
12. REQUERIMENTO Nº 1072/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR  BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Executivo, solicitando estudos para a instalação de ar condicionado em todos os ônibus coletivos em circulação no Município. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B.  AMARAL Transcrito às fls.                                                 – 17ª S. O

                                                                      

                                                                                  

                                                                   MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

                                                                                        PRESIDENTE

                                               

                                                                     MANOEL ROGÉLIO GARCIA

                                                                                DIRETOR LEGISLATIVO

                  

                                             RICARDO LUIZ LOUZADA

                                                 CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA