ORDEM DO DIA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012.

 68ª SESSÃO ORDINÁRIA

01. PROCESSO Nº 1115/2009 2ª DISCUSSÃO       PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 05/2009 “QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS		AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL. B. AMARAL Acrescenta parágrafo ao artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Santos. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 36ª S.O., DE 14/06/2010) C.F.O., FAVORÁVEL C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (APROVADOS NA 59ª S.O., DE 04/10/2012) Transcrito às fls.                                               68ª S.O.
02. PROCESSO Nº 638 /2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 58/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Torna obrigatório o pagamento da passagem de ônibus público municipal somente por meio de cartões transporte. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 40ª S.O., DE 28/06/2012 PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 41ª S.O., DE 02/08/2012) Transcrito às fls.                                               – 68ª S.O.
03. PROCESSO Nº 338/2012 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI  Nº 18/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Declara de utilidade pública o Centro Comunitário do Conjunto Residencial “Marechal Arthur da Costa e Silva”. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM EMENDA C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM EMENDA DA C.J.R. (APROVADOS NA 65ª S.O., DE 25/10/2012) Transcrito às fls.                                                  68ª S.O.
04. PROCESSO Nº 1522/2010 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2010 ANEXADOS PROCESSO Nº 444/2011 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2011 PROCESSO Nº 979/2011 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº  03/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Denomina a Professora Luzia Elena Neofit ao 2º plenário da Câmara Municipal de Santos e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Denomina “Prefeito Paulo Gomes Barbosa” o auditório da sede da Câmara Municipal de Santos e dá outras providências. AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Denomina Sala de Audiências Públicas Dr. Ulysses Silveira Guimarães o auditório da Câmara Municipal de Santos e dá outras providências. Transcrito às fls.                                                  68ª S.O.
05. PROCESSO Nº 901/2012  DISCUSSÃO PRELIMINAR  PROJETO DE LEI  Nº 106/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Altera dispositivos da Lei nº 2.209, de 13 de abril de 2004, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 65ª S.O., DE 25/10/2012 PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls.                                               – 68ª S.O.
06. PROCESSO Nº 1623/2009 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE  LEI   Nº 141/2009 ANEXADOS PROCESSO Nº 515/2010 PROJETO DE  LEI   Nº 40/2010 PROCESSO Nº 1286/2010 PROJETO DE  LEI   Nº 146/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Dispõe sobre a instalação, nas praças e parques municipais, de equipamentos especialmente desenvolvidos para crianças cadeirantes, nas condições que especifica. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados ao uso das pessoas portadoras de deficiência física nos parques públicos ou privados de diversões no Município de Santos, e determina providências conexas. AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Determina a instalação nas áreas públicas destinadas ao lazer ou à recreação, de, no mínimo 01 (um) equipamento para lazer e recreação infantil adaptado a crianças com deficiência física ou mental e dá outras providências. Transcrito às fls.                                                – 68ª S.O.
07. REQUERIMENTO Nº 3097/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o processo de licitação que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                          – 68ª S.O.
08. REQUERIMENTO Nº 3098/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Oficiar ao Executivo, solicitando remoção de obstáculos construídos na calçada do local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                          – 68ª S.O.
09. REQUERIMENTO Nº 3119/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre verba do Ministério do Turismo referente a construção do que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                          – 68ª S.O.
10. REQUERIMENTO Nº 3121/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre cronograma de asfalto das ruas e planejamento para 2013. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                          – 68ª S.O.
11. REQUERIMENTO Nº 3139/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre equipamentos instalados nas “academias ao ar livre”. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                          – 68ª S.O.

MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

PRESIDENTE

   MANOEL ROGÉLIO GARCIA

DIRETOR LEGISLATIVO

RICARDO LUIZ LOUZADA

CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA