ORDEM DO DIA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 13 DE JUNHO DE 2011 ¬- 18:00 HORAS
01. PROCESSO Nº 200/2011 - 1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011
“QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
Altera dispositivos da Lei nº 667, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santos.
PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL
PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL
PARECER: C.E.T.D., FAVORÁVEL
PARECER: C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL
Transcrito às fls. – 36ª S. O
02. PROCESSO Nº 570/2011 - 1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2011
“QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
Altera dispositivo da Lei nº 4.623, de 12 de junho 1984, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos, e dá outras providências.
PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL
PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL
PARECER: C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL
Transcrito às fls. – 36ª S. O
03. PROCESSO Nº 424/2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR
PROJETO DE LEI Nº 29/2011
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES
Institui no Calendário Oficial do Município de Santos a “Semana do Basta”
PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO
Transcrito às fls. – 36ª S. O
04. PROCESSO Nº 534/2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR
PROJETO DE LEI Nº 43/2011
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE
Dispõe sobre normas para a instalação e o funcionamento de parques de diversão e bufês infantis.
PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO
Transcrito às fls. – 36ª S. O
05. PROCESSO Nº 743/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2011
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS
Confere placa em homenagem aos 21 anos do Sindicato da Policia Civil de Santos e Região.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 34ª S.O., DE 06/06/2011
Transcrito às fls. – 36ª S. O
06. PROCESSO Nº 744/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2011
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO
Confere placa a Escola Estadual Professor Fernando Azevedo pela conquista do prêmio Câmera Educação da TV Tribuna e dá outras providências.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 34ª S.O., DE 06/06/2011
Transcrito às fls. – 36ª S. O
07. PROCESSO Nº 767/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2011
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS
Confere placa em homenagem do Holocausto.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 34ª S.O., DE 06/06/2011
Transcrito às fls. – 36ª S. O
08. REQUERIMENTO Nº 1955/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a limpeza do local que especifica.
ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR
Transcrito às fls. – 36ª S. O
MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
Presidente
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
Diretor Legislativo
RICARDO LUIZ LOUZADA
Chefe da Seção de Ordem do Dia
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