Ordem do Dia de 02 de junho de 2011.

 

                          ORDEM DO DIA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA

                   DIA 02 DE JUNHO DE 2011 ­- 18:00 HORAS

01. PROCESSO Nº 1577 /2009  DISCUSSÃO UNICA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2009 “QUORUM” PARA REJEIÇÃO MAIORIA ABSOLUTA ANEXADOS PROCESSO Nº 1983 /2009 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2009 PROCESSO Nº 137 /2010 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2010		VETO PARCIAL - PARAGRAFOS 1º, 6º e 7º - ARTIGO 229 AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Altera a redação do artigo 229 da Lei nº 3.531, de 16 de abril de 1968, Código de Posturas do Município de Santos. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL AO VETO PARCIAL, COM VOTO CONTRÁRIO EM SEPARADO DO VICE- PRESIDENTE AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Acrescenta parágrafos 4º e 5º ao artigo 229 da Lei nº 3.531, de 16 de abril 1968, (Código de Posturas do Município). Acrescenta parágrafos 4º e 5º ao artigo 229 da Lei nº 3.531, de 16 de abril 1968, (Código de Posturas do Município). Transcrito às fls.                                         – 32ª S. O
02. PROCESSO Nº 1101/2010 2ª DISCUSSÃO      PROJETO DE LEI Nº 122/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Institui no Calendário Oficial do Município a Semana de Incentivo ao Esporte da Bocha, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO C.E.T.D., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. (APROVADOS NA 30ª S.O., DE 23/05/2011) Transcrito às fls.                                          – 32ª S. O
03. PROCESSO Nº 1397/2010 2ª DISCUSSÃO      PROJETO DE LEI Nº 164/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR  GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução e canto do Hino Oficial da Cidade de Santos nas solenidades oficiais do Município. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO C.C., FAVORÁVEL (APROVADOS NA 30ª S.O., DE 23/05/2011) Transcrito às fls.                                          – 32ª S. O
04. PROCESSO Nº 851/2010  1ª DISCUSSÃO    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2010 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de um quadro, em local visível, dentro das imobiliárias existentes no Município, contendo os nomes dos seus corretores de imóveis e respectivos números de registro no CRECI. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 72ª S.O., DE 22/11/2010) PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM  SUBSTITUTIVO PROPOSTO PELA C.J.R. PARECER: C.D.D.C., FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                          – 32ª S. O
05. PROCESSO Nº 1007/2010 DISCUSSÃO PRELIMINAR   PROJETO DE LEI Nº 101/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ARLINDO BARROS Proíbe a comercialização de alimentos manuseados e fatiados em embalagens de isopor e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls.                                          – 32ª S. O
06. PROCESSO Nº 706/2011 DISCUSSÃO ÚNICA   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  Nº 14/2011 “QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS		AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Confere o título de Cidadão Santista ao Desembargador Ricardo Graccho e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I., NA 32ª S.O., DE 30/05/2011 Transcrito às fls.                                          – 33ª S. O
07. REQUERIMENTO Nº 1720/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre as obras Santos Novos Tempos que serão realizadas na Zona Noroeste. ADIADO – VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls.                                          – 32ª S. O
08. REQUERIMENTO Nº 1726/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Oficiar ao Executivo, solicitando informações a respeito dos empreendimentos imobiliários que utilizaram Outorga Onerosa do Direito de Construir ou de Alteração de Uso. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls.                                          – 32ª S. O
09. REQUERIMENTO Nº 1727/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre os Conselhos Gestores nas UBS. ADIADO – VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Transcrito às fls.                                          – 32ª S. O
10. REQUERIMENTO Nº 1733/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MARCUS V. GOMES DE ROSIS Oficiar ao Ministério Público de Meio Ambiente Estadual e Federal e demais autoridades, solicitando investigações no  processo de descontaminação de obra no antigo lixão da Alemoa. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                          – 32ª S. O
11. REQUERIMENTO Nº 1739/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o serviço de guincho realizado no Município. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                          – 32ª S. O
12. REQUERIMENTO Nº 1746/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a campanha  “Faixa Viva”. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                          – 32ª S. O
13. REQUERIMENTO Nº 1748/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando cópia de inteiro teor da planilha de execução do contrato de prestação de serviços que especifica. ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS Transcrito às fls.                                          – 32ª S. O
14. REQUERIMENTO Nº 1751/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando cópia de inteiro teor do processo que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                          – 32ª S. O
15. REQUERIMENTO Nº 1753/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre as obras de pavimentação no Município. ADIADO – VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Transcrito às fls.                                          – 32ª S. O
16. REQUERIMENTO Nº 1756/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a revitalização do Jardim Botânico Chico Mendes. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                          – 32ª S. O
17. REQUERIMENTO Nº 1762/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre os pontos de ônibus existentes na Cidade de Santos. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                          – 32ª S. O
18. REQUERIMENTO Nº 1771/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o processo que especifica. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls.                                          – 32ª S. O
19. REQUERIMENTO Nº 1802/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o requerimento que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                          – 33ª S. O
20. REQUERIMENTO Nº 1821/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre reformas das escolas municipais. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL BOSCO AMARAL Transcrito às fls.                                          – 33ª S. O
21. REQUERIMENTO Nº 1827/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a UBS da Nova Cintra. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                          – 33ª S. O
22. REQUERIMENTO Nº 1830/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o conserto do equipamento que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                          – 33ª S. O
23. REQUERIMENTO Nº 1831/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando informar se existem estudos para aumentar o número de vans de transporte para o local que especifica. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls.                                          – 33ª S. O
24. REQUERIMENTO Nº 1840/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Oficiar ao Diretor Presidente da CET, solicitando informações sobre os relatórios que especifica. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls.                                          – 33ª S. O
25. REQUERIMENTO Nº 1866/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL BOSCO AMARAL Oficiar ao Executivo, solicitando informar quais providências que foram tomadas em relação a obra que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                          – 33ª S. O

   

                                                MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

                                                                                                Presidente

                                                                                              

                                                                             MANOEL ROGÉLIO GARCIA

                                                                  Diretor Legislativo

                                                                                                                          

                                                         RICARDO LUIZ LOUZADA

                                                    Chefe da Seção de Ordem do Dia