A ata publicada no site da Câmara não publicou corretamente quais os Vereadores presentes na chamada, vamos aguardar a correção.
Justificado atraso da Vereadora Telma de Souza.
Foram apresentados à Mesa os seguintes documentos:
01 Expediente da Mesa.
03 Projetos de Lei.
02 Comunicações.
Mais uma vez as longas homenagens fazem parte da Sessão da Câmara, foram 11 Vereadores, entendemos quando a pessoa é de grande importância na cidade e no meio político seja feita homenagem pelo seu falecimento, mas prolongam muito e como já falamos antes, o trabalho é sempre a maior homenagem. Outra crítica é a pressa na Ordem do Dia, momento esse que deveria haver o debate dos projetos, é feito tudo na pressa. Na hora dos discursos homenageando se estendem, mas nos momentos de discussões importantes têm pressa.
- Vereador Cassandra Maroni apresenta:
01 Requerimento.
- Vereador Hugo Duprée apresenta:
09 Requerimentos.
- Vereador Benedito Furtado apresenta:
05 Requerimentos.
- Vereador Adilson Júnior apresenta:
01 Projeto de Decreto Legislativo.
01 Indicação.
08 Requerimentos.
- Vereador Sadao Nakai apresenta:
08 Requerimentos.
02 Indicações.
A Sessão foi esvaziada propositalmente pelos Vereadores para encerrar o 1º Expediente.
ORDEM DO DIA.
- Item 01 – Projeto de Lei 15/09 – Autor Prefeito Municipal.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 328, de 31 de março de 1999 e dá outras providências.
Aprovado em 2ª discussão.
- Item 02 – Projeto de Lei 77/10 – Autor Vereador Antonio Carlos Banha.
Declara de utilidade pública a Associação Educacional e Cultural Nostre – AECN.
Aprovado em 2ª discussão.
- Item 03 – Projeto de Lei Complementar 07/10 – Autor Vereador Antonio Carlos Banha.
Proíbe a entrada de pessoas vestidas com capacetes, máscaras, gorros ou qualquer objeto do gênero na forma e em locais que especifica e adota providências correlatas.
Aprovado em 2ª discussão.
- Item 04 – Projeto de Lei 115/09 – Autor Vereador Manoel Constantino.
Dispõe sobre a obrigação de recolhimento e destinação final do lixo tecnológico no Município de Santos e dá outras providências.
Aprovado em 1ª discussão com 08 votos sim, 02 não e 01 abstenção.
Item 05 – Projeto de Lei 54/09 – Autor Vereador Roberto Teixeira.
Obriga o Poder Executivo Municipal, nas construções de novas edificações que abrigarão órgãos públicos da administração direta e indireta, a implantação de sistema de captação e armazenamento em cisternas de água proveniente das chuvas para sua reutilização em cômodos e em todas as atividades que não necessitem de água tratada e dá outras providências.
Rejeitado parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação com 11 votos não. Vai a Comissão de Finanças.
Item 06 - Projeto de Lei 98/09 – Autor Vereador Arlindo Barros.
Estabelece normas voltadas à Responsabilidade Social e Ambiental no Município de Santos e dá outras providências.
Rejeitado parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação com 10 votos não. Vai a Comissão de Finanças.
Item 07 – Projeto de Decreto Legislativo 22/10 – Autor Vereador Braz Antunes.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Braz Cubas ao Dr. Emil Adib Razuk.
Aprovado com encaminhamento do autor de nova redação.
Item 08 – Projeto de Decreto Legislativo 23/10 – Autor Vereador Arlindo Barros.
Confere placa em homenagem aos 50 anos do E.C. XI Santista do Macuco e dá outras providências.
Aprovado em discussão única.
Item 09 – Requerimento 2560/10 – Autora Vereadora Cassandra Maroni.
Oficia ao Executivo, solicitando a convocação do Presidente da Companhia de Habitação da Baixada Santista – COHAB – ST, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca das providências tomadas, de ordem administrativa, legal e técnica, tendo em vista as conclusões do laudo técnico contratado sobre a obra que especifica.
Aprovado em discussão única com adendo do Vereador Manoel Constantino mudando a palavra de convocação para convite.
Item 10 – Requerimento 2401/10 – Autor Vereador Roberto Teixeira.
Oficiar ao Comando do Policiamento do Município, solicitando para que efetue rondas ostensivas em local que especifica.
Aprovado em discussão única.
Item 11 – Requerimento 2524/10 – Autor Vereador Manoel Constantino.
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre bolsas de estudo concedidas pela Prefeitura.
Aprovado em discussão única.
Encerrado o 2º Expediente com os seguintes trabalhos:
03 Projetos de Lei aprovados.
02 Projetos de Lei com parecer contrário rejeitado.
01 Projeto de Lei Complementar aprovado.
02 Projetos de Decreto Legislativo aprovados.
03 Requerimentos aprovados.
Total 11 itens.
Feita a chamada foi verificada a presença de 10 Vereadores.
Estavam ausentes: Antonio Carlos Banha, Benedito Furtado, Braz Antunes, Hugo Duprée, José Lascane, Odair Gonzalez e Telma de Souza.
A Sessão foi encerrada às 20:40h.
Informações retiradas do site: www.camarasantos.sp.gov.br
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