Sessão de 02 de agosto de 2010.

Sessão de 02 de agosto de 2010.

Sessão aberta com a presença de 12 vereadores.

Atrasaram: Cassandra Maroni, Geonísio Aguiar, Roberto Teixeira, Sadao Nakai e Telma de Souza.
Justificado atraso dos Vereadores Cassandra, Sadao e Geonísio que estavam em reunião no gabinete do Prefeito.
Justificada ausência do Vereador Roberto de Jesus que estava representando o Poder Legislativo em uma reunião com Pastores Evangélicos de toda região do Estado de São Paulo.

Foram apresentados à Mesa os seguintes documentos:
01 Expediente.
01 Veto Parcial.
01 Veto Total.
01 Balancete Financeiro.
01 Documento de Prestação de Contas.
02 Telegramas.
01 Comunicado.
02 Ofícios.
01 Cópia de Convênio.
02 Requerimentos de Pautação pelo Art. 24.
01 Requerimento de Pautação.
Total = 14 documentos.

Oito Vereadores solicitaram um minuto de silêncio para homenagear pessoas que faleceram, todos pedem a palavra, falam sobre o passamento, isso tem sido uma constante nas Sessões da Câmara. Com todo o respeito que temos pelos familiares das pessoas lembradas, que nessa hora toda demonstração de carinho através das condolências faz bem, criticamos o tempo exagerado nos discursos a respeito, e o verdadeiro motivo pelo qual o fazem.
A maior homenagem que um político pode fazer é o trabalho.
O trabalho sério, produtivo e sem demagogia.

- Vereador Odair Gonzalez apresenta:
01 Requerimento.

- Vereador Antonio Carlos Banha apresenta:
22 Requerimentos.
02 Indicações.
02 Projetos de Lei.

- Vereador José Lascane apresenta:
15 Requerimentos.
01 Indicação.

- Vereador Telma de Souza apresenta pelo artigo 68:
01 Comunicação.

- Vereador Braz Antunes apresenta:
15 Requerimentos.
03 Indicações.

- Vereador Geonisio Aguiar apresenta:
16 Requerimentos.

- Vereador Valdir Nahora apresenta:
18 Requerimentos.

- Vereador Manoel Constantino apresenta:
03 Requerimentos.

- Vereador Marcus de Rosis:
05 Requerimentos.

- Vereador Arlindo Barros:
04 Requerimentos.
01 Comunicado.
01 Projeto de Lei.

- Vereador Marcelo Del Bosco apresenta:
24 Requerimentos.
03 Indicações.

- Vereadora Cassandra Maroni apresenta:
03 Requerimentos.

Encerrado o tempo para o 1º Expediente.

Foram apresentados:
014 Documentos pela Mesa.
126 Requerimentos.
009 Indicações.
03 Projetos de Lei.
02 Comunicações.
Total = 154 documentos

ORDEM DO DIA.

Pedido adiamento dos itens 05, 06, 07, 08 e 10.

Item 01 – Projeto de Lei 15/2009 – Autor Prefeito Municipal.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 328, de 31 de março de 1999, e dá outras providências.
Aprovado em 1ª discussão.

Item 02 – Projeto de Lei 77/2010 – Autor Vereador Antonio Carlos Banha.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação Educacional e Cultura Nostre – AECN.
Aprovado em 1ª discussão.

Item 03 – Projeto de Lei Complementar 07/2010 – Autor Vereador Antonio Carlos Banha.
Proíbe a entrada de pessoas vestidas com gorros ou qualquer objeto do gênero na forma e em locais que especifica, e adota providências correlatas.
Aprovado em 1ª discussão.

Item 04 – Projeto de Lei Complementar 10/2009 – Autor Vereador Braz Antunes.
Altera a redação do parágrafo 1º e acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 428 da Lei nº 3531 de 16 de abril de 1968 e dá outras providências.
O Projeto voltou a Comissão de Meio Ambiente a pedido do relator da mesma.

Item 09 – Requerimento 2435/2010 – Autora Vereadora Cassandra Maroni.
Oficiar ao Executivo, solicitando a convocação da Secretária Municipal de Finanças, para prestar informações sobre o contrato de serviços bancários, firmado com a CEF para pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

Encerrado o 2º Expediente que teve os seguintes trabalhos:

02 Projetos de Lei.
02 Projetos de Lei Complementar.
01 Requerimento.
05 Itens adiados.
Total = 10 itens.

Encerrada a Sessão às 20:55h. Estavam ausentes os seguintes Vereadores:
Antonio Carlos Banha, José Lascane, Marcus de Rosis, Roberto Teixeira e Telma de Souza.
Informações retiradas do site: www.camarasantos.sp.gov.br