Sessão aberta com a presença de 09 vereadores.
Atrasaram: Braz Antunes, Geonisio Aguiar, Hugo Duppré, Marcelo Del Bosco, Marcus de Rosis, Odair Gonzalez, Roberto de Oliveira e Telma de Souza.
Justificada ausência do Vereador Hugo Duppré por estar em São Paulo em trabalhos legislativos.
Justificado atraso do Vereador Marcelo Del Bosco que foi a São Paulo.
Justificada ausência da Vereadora Telma de Souza que está com problema de saúde.
Foram apresentados à Mesa os seguintes documentos:
01 Expediente da Mesa.
01 Docto. Com Emendas a Projeto de Lei
01 Ofício.
Total: 03 Documentos.
Vereador Arlindo Barros apresenta:
08 Requerimentos.
Vereador José Lascane apresenta:
12 Requerimentos
01 Projeto de Lei.
Vereador Antonio Carlos Banha apresenta:
02 Projetos de Lei.
22 Requerimentos.
Vereador Manoel Constantino apresenta:
03 Requerimentos.
01 Projeto de Lei.
Vereador Marcus de Rosis não apresentou trabalhos, usou seu tempo para fazer duas comunicações.
Vereador Valdir Nahora apresenta:
09 Requerimentos.
Vereador Geonisio Aguiar apresenta:
07 Requerimentos.
Vereador Roberto Teixeira Oliveira apresenta:
04 Requerimentos.
Vereador Braz Antunes apresenta:
12 Requerimentos.
01 Projeto de Lei.
Vereador Marcelo Del Bosco apresenta:
09 Requerimentos.
Encerrado o tempo para o 1º expediente.
Foram apresentados:
03 Documentos pela Mesa.
86 Requerimentos.
05 Projetos de Lei.
Total = 094 Documentos.
ORDEM DO DIA.
Item 01 – Projeto de Lei nº 115/09 – Autor Vereador Manoel Constantino.
Dispõe sobre a obrigação do recolhimento e destinação final do lixo tecnológico no Município de Santos e dá outras providencias.
Aprovado com emenda em 2ª discussão por dez votos sim e 02 não.
Item 02 – Projeto de Lei Complementar nº 14/2009 – Autor Vereador Arlindo Gomes.
Regulamenta a propaganda publicitária nos veículos de transporte escolar e dá outras providências.
Aprovado em 1ª discussão.
Item 03 – Autor solicita retorno do Projeto a Comissão de Justiça e Redação.
Item 04 – Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 04/2009 – Autor Vereador Marcelo Del Bosco.
Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao artigo 115, da Lei Orgânica do Município de Santos.
Rejeitado Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação com dez votos não e um sim. Vai a Comissão de Finanças e Orçamento.
Item 05 – Projeto de Lei nº 72/2009 – Autor Vereador Adilson Jr.
Torna obrigatório a realização do Teste de Orelhinha (Exame de Emissões Otoacústicas) em todas as crianças recém nascidas no Município de Santos/SP.
O autor pede o arquivamento do Projeto já que recentemente foi aprovado e sancionado projeto de igual teor no âmbito federal.
Item 06 – Projeto de Lei nº 138/2009 – Autor Vereador Roberto de Oliveira Teixeira.
Dispõe sobre a fixação de informações sobre seguro na Estação Rodoviária de Santos e no Terminal de Integração do Transporte Coletivo Urbano.
Rejeitado Parecer da Comissão de Justiça e Redação. Segue para a Comissão de Obras.
Item 07 – Requerimento 2578/2010 – Autor Vereador Adilson dos Santos Jr.
Oficiar ao Ministério Público do Estado de São Paulo solicitando averiguação e providências sobre o fato da administração do SESI/Santos ter vendido equipamentos como sucata.
Aprovado em discussão única com adenda do Vereador Geonisio Aguiar para que se oficie ao Executivo e ao SESI primeiramente e não ao Ministério Público.
Item 08 – Requerimento 2592/2010 – Autor Vereador Sadao Nakai.
Para que se oficie ao Executivo solicitando informações sobre a Unidade Básica de Saúde do Bom Retiro.
Aprovado em discussão única.
Item 09 – Requerimento 2592/2010 – Autor Vereador Sadao Nakai.
Para que se oficie ao Executivo solicitando informações sobre qual critério para a formação das equipes e quais modalidades vão representar a cidade de Santos nos Jogos Abertos do Interior.
Aprovado em discussão única com adenda do próprio vereador.
Encerrado o 2º Expediente com os seguintes trabalhos:
01 Projeto de Lei aprovado.
01 Projeto de Lei Complementar aprovado.
01 Projeto retirado da pauta para retorno a CJR.
02 Projetos com parecer contrário derrubado.
01 Projeto de Lei arquivado a pedido do autor.
03 Requerimentos aprovados.
Total = 09 itens.
Feita a chamada foi verificada a presença de 10 vereadores.
Estavam ausentes: Antonio Carlos Banha, Braz Antunes, Cassandra Maroni, Hugo Duppre, José Lascane, Odair Gonzalez e Telma de Souza.
A Sessão foi encerrada as 21:13h.
Informações retiradas do site: www.camarasantos.sp.gov.br
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