Sessão iniciada com apenas 12 vereadores, atrasaram: Adilson Júnior, Antonio Carlos Banha, Arlindo Barros, Marcelo Del Bosco e Telma de Souza.
Cassandra pede um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Raul Lucio, um dos mais antigos e ilustres moradores da Vila São Bento.
Marcus de Rosis subscreve as palavras da vereadora e diz que tem um requerimento para um logradouro receber o nome dele.
Vários vereadores pedem a palavra e elogiam o Sr Raul e pedem também um minuto de silêncio por outras pessoas falecidas.
Vereador Roberto de Jesus lê suas proposituras. Comenta que nem todos os bancos têm caixa eletrônico em braile e em áudio então fez um requerimento para oficiar a FEBRABAN sobre o assunto.
Vereadora Cassandra lê suas proposituras. Comenta a demora para realização dos exames de endoscopia na cidade. Também que é preciso acelerar as providências quanto aos moradores da Vila Telma, vítimas de incêndio no último dia 10.
Vereador Braz Antunes lê suas proposituras.
Vereador Benedito Furtado lê suas proposituras. Comenta que está apresentando requerimento sobre o prédio em construção no Gonzaga onde a obra está paralisada e virou uma piscina para os mosquitos da dengue.
Comenta outro requerimento sobre o supermercado Carrefour que passou a funcionar
24h, mas seu estacionamento não, causando transtornos aos clientes.
Outro comentário sobre os representantes do executivo no Conselho Municipal de Proteção a Vida Animal, na reunião só compareceu um, sendo que tem 08 membros efetivos e 08 suplentes.
Vereador Geonísio Aguiar pede a palavra pela ordem, informando que haverá uma audiência pública dia 19 sobre o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentária.
Vereador Eustázio Pereira lê suas proposituras. Comenta a homenagem que presta a Maria de Lourdes Soletto da C. Rodrigues ilustre professora do Canadá.
Despede-se, pois é suplente do Vereador Odair Gonzalez que retorna na próxima Sessão.
Presidente Marcus de Rosis elogia sua estada na Câmara e seus trabalhos apresentados.
Vereadora Telma de Souza pede a palavra pela ordem para também elogiar o Vereador Eustázio pela sua atuação e agradecer sua participação nas audiências públicas.
Vereador Braz Antunes pede a palavra também para fazer elogios à atuação do colega.
***Neste momento o barulho era tanto que foi preciso acionar a campainha. É comum nas sessões os próprios vereadores falarem uns com os outros, virando até de costas a quem está lendo seus trabalhos, demonstrando uma grande falta de respeito aos colegas e também aos munícipes que representam. Eles parecem estar na sala de suas casas numa confraternização com amigos, sendo isso no mínimo falta de profissionalismo da parte deles, ou será que em suas atividades profissionais fazem o mesmo ou deixam seus funcionários fazerem?
Vereador José Lascane lê seus requerimentos. Comenta sobre um requerimento, que muitos munícipes recolhem as fezes de seus animais de estimação quando estão passeando nas ruas, mas deixam o saquinho plástico nas calçadas ou árvores. Requer que o executivo faça uma campanha maciça sobre o assunto.
Vereador Marcus de Rosis lê suas proposituras. Comenta sobre a violência na cidade. Outro assunto é sobre o Pré Sal que será explorado na Bacia de Santos e o acidente no Golfo do México. Alerta para possíveis acidentes que podem acontecer e sobre isso irá fazer um requerimento na próxima sessão.
Vereador Valdir Nahora fala sobre o incêndio na Vila Telma, e sobre a morte da jornalista Juliana da Silva Augusto que teve dengue hemorrágica. Lê suas proposituras.
Vereadora Telma de Souza fala sobre um requerimento de homenagem, antes de ler os três requerimentos que vai apresentar, fala que um deles gostaria que fosse uma comissão de inquérito, pois se trata de um óbito ocorrido na unidade básica de saúde em 30 de abril.
Comenta outro que fala sobre o Projeto Farmácia Solidária e também sobre o incêndio na vila Telma.
Vereador Manoel Constantino pede a palavra pelo artigo 68, fala sobre as providências que a prefeitura está tomando com as vítimas desse incêndio.
Vereador Arlindo Barros lê suas proposituras.
Vereador Adilson Júnior lê suas proposituras.
20 horas – Ordem do Dia.
Item 05 adiado por 20 sessões a pedido do autor.
Vereador Banha pede retirada do item 04 da pauta.
Fala também da homenagem a Quintino de Lacerda, o 1º vereador negro da Câmara de Santos. Retirou o projeto de sua autoria para que seja feita uma homenagem maior pelo poder executivo ao qual fez uma indicação.
Item 01 – Projeto de Lei 35/2010 – Autor Prefeito Municipal.
Altera dispositivo da Lei nº 2.498, de 03 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal do Idoso.
Aprovado em 2ª discussão.
Item 02 – Projeto de Lei 38/2009 – Autor Vereador Sadao Nakai.
Altera artigo 230 da Lei nº 3531, de 16 de abril de 1968, e dá outras providências. Aprovado em 1ª discussão.
Esse artigo tem nova redação que diz que não será permitida a utilização de árvores da arborização pública para colocar cartazes ou anúncios ou fixar cabos e fios nem para suporte ou apoio de objetos e instalações de qualquer natureza, com exceção de placa educativa identificando a espécie, com autorização da prefeitura.
Item 03 – Projeto de Lei 41/2009 – Autora Vereadora Cassandra Maroni.
Altera a Lei Complementar nº 84, de 14 de julho de 1993, que institui o Código de edificações no Município, altera a Placa de Obra, fazendo nela constar o número do habite-se ou a sua não existência.
Aprovado em 1ª discussão.
Cassandra pede a palavra para explicar que esse projeto acrescenta o habite-se na placa, é um acréscimo a lei que já existia de autoria do Vereador Lascane.
Item 04 retirado da pauta e o 05 adiado.
Item 06 – Projeto de Decreto Legislativo 06/2010 – Autor Vereador Braz Antunes.
Confere o título de Cidadão Santista ao Sr. Vicente de Paulo Viera do Valle.
Aprovado em discussão única.
Item 07 – Projeto de Decreto Legislativo 11/2010 – Autor Vereador Eustázio Pereira.
Confere o título de Cidadão Emérito ao Dr. José Luiz Camargo Barbosa e dá outras providências.
Aprovado em discussão única.
Item 08 – Projeto de Decreto Legislativo 52/2010 – Autora Vereadora Telma de Souza.
Confere placa em homenagem aos 40 anos dos cursos de Serviço Social, Publicidade e Propaganda, jornalismo e Relações Públicas da Universidade Católica de Santos – UNISANTOS e dá outras providências.
Aprovado em discussão única.
Item 09 – Requerimento 1681/2010 – Autor Vereador Eustázio Pereira.
Oficiar ao Executivo solicitando informações sobre a Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado em discussão única.
Item 10 – Requerimento 1691/2010 – Autor Vereador Sadao Nakai.
Oficiar ao Executivo solicitando informações sobre o recolhimento de lixo.
Aprovado em discussão única.
Item 11 – Requerimento 1696/2010 – Autor Vereador Benedito Furtado.
Oficiar à direção do PSDB, enviando manifestação a respeito da extinção da Secretaria Especial de Portos – SEP.
Vereador Manoel Constantino pede a palavra. Pede para subscrever, fala da importância do porto e solicita cópia do requerimento para a Comissão do Porto.
Presidente Marcus de Rosis também pede pra subscrever o requerimento.
Aprovado em 1ª discussão.
A Sessão foi encerrada às 20h14min com a presença de todos os vereadores.
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