quinta-feira, novembro 18, 2010
Sessão de 18 de outubro de 2010.
62ª Sessão de 18 de outubro de 2010.
Expediente.
Sessão aberta com a presença de 09 Vereadores.
Estavam ausentes os Vereadores: Antonio Carlos Banha Joaquim, Arlindo Gomes de Barros, Cassandra Maroni Nunes, Hugo José Duppre, Manoel Constantino dos Santos, Odair Gonzalez, Telma Sandra Augusto de Souza e Valdir Nahora da Silva.
Justificada ausência do Vereador Manoel Constantino dos Santos.
Justificada ausência do Vereador Odair Gonzalez que saiu de licença médica por dois dias.
Justificada ausência da Vereadora Telma Sandra Augusto de Souza que se encontra reunida com lideranças políticas.
Registrada a presença após início da Sessão dos Vereadores Antonio Carlos Banha Joaquim, Arlindo Gomes de Barros, Cassandra Maroni Nunes, Hugo José Duppre, Valdir Nahora da Silva.
Apresentaram trabalhos os Vereadores: Marcus Vinícius Gomes de Rosis, Benedito Furtado de Andrade, Antonio Carlos Banha Joaquim, Roberto de Oliveira Teixeira, Adilson dos Santos Júnior, Hugo José Duppre, Marcelo Costa Del Bosco Amaral, Arlindo Gomes de Barros, Valdir Nahora da Silva, José Lascane.
A Sessão foi esvaziada para forçar o encerramento do Expediente.
Foram apresentados 106 documentos pelos Vereadores e pela Mesa.
Ordem do Dia.
Item 01.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar Nº 14/2010, de autoria do Vereador José Lascane. Obriga os estabelecimentos que comercializam esteróides, anabolizantes e as academias de ginástica, de dança, de artes marciais, centros de treinamentos e congêneres a afixarem cartazes divulgando os riscos potencialmente causados pelo consumo e dá outras providências.
Em discussão o parecer da Comissão de Justiça e Redação que é favorável com o substitutivo. Também foi anexado o Processo Nº 1978/2009 o Projeto de Lei 189/2009, de autoria do Vereador Odair Gonzalez. Dispõe sobre a obrigatoriedade de academias de ginásticas, clubes esportivos e estabelecimentos similares exibirem placa de advertência sobre o uso inadequado de anabolizantes e dá outras providencias.
Aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar 14/2010.
Item 02 adiado por 03 Sessões.
Item 03.
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 36/10, de autoria do Vereador Marcelo Del Bosco, que dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Rotaract no Município de Santos e dá outras providencias.
Aprovados os pareceres das Comissões e todos os artigos.
Item 04.
Discussão preliminar do Projeto de Lei Complementar nº 09/10, de autoria do Vereador Sadao Nakai, que dispõe sobre a instituição de Ombudsman em obras do município de Santos e dá outras providências.
Em discussão o parecer da Comissão de Justiça e Redação que é contrário.
02 votos SIM, 09 Não, Uma abstenção. Está rejeitado o parecer e o projeto irá à Comissão de Obras.
Item 05 adiado por duas Sessões.
Item 06.
Em discussão única o requerimento nº 3574/10 do Vereador Geonísio Pereira de Aguiar, que oficia ao Executivo, solicitando informações sobre o CREAS.
Em discussão. Em votação. Aprovado.
Sessão encerrada às 19h51min com a presença de 13 Vereadores.
Ausentes no encerramento os Vereadores: Braz Antunes Mattos Neto, Manoel Constantino dos Santos, Marcus Vinícius Gomes de Rosis e Telma Sandra Augusto de Souza.
Informações retiradas do site: www.camarasantos.sp.gov.br
Sessão de 14 de outubro de 2010.
60ª Sessão de 14 de outubro de 2010.
Expediente.
Sessão aberta com a presença de 09 Vereadores.
Estavam ausentes: Antonio Carlos Banha Joaquim, Arlindo Gomes de Barros, Braz Antunes Mattos Neto, Cassandra Maroni Nunes, Hugo José Duppre, Marcelo Costa Del Bosco Amaral e Roberto de Oliveira Teixeira e Telma Sandra Augusto de Souza.
Registrada a presença dos Vereadores: Arlindo Gomes de Barros, Telma Sandra Augusto de Souza, Cassandra Maroni Nunes, Roberto de Oliveira Teixeira, Hugo José Duppre, Antonio Carlos Banha Joaquim, Marcelo Costa Del Bosco Amaral
Apresentaram trabalhos os seguintes Vereadores: Geonisio Pereira de Aguiar, Arlindo Gomes de Barros, Sadao Nakai, José Lascane, Telma Sandra Augusto de Souza, Valdir Nahora da Silva.
A Sessão foi esvaziada propositalmente para antecipar o término do expediente.
Foram apresentados 048 documentos pela Mesa e pelos Vereadores.
Ordem do Dia.
Ausente na Ordem do Dia apenas o Vereador Braz Antunes Mattos Neto.
Item 01.
Em discussão única o Projeto de Lei nº 69/2010, de autoria do Vereador José Lascane. Institui normas para proteção e segurança de recém-nascidos e crianças internadas em hospitais e maternidades e dá outras providências. Em discussão o veto total.
Encerrados os inscritos, em votação o veto. Aprovado.
Item 02.
Em discussão única o Projeto de Lei nº 99/2010, do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim, que dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de cadeiras de rodas nas agências bancárias e instituições financeiras instaladas no Município de Santos.
Em discussão o veto total. Em votação o veto total. Aprovado.
Item 03.
Em discussão única o projeto de lei nº 100/2010, de autoria do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim. Determina a conversão de milhagem ou outros benefícios oriundos das passagens aéreas adquiridas com recursos públicos e dá outras providências.
Em discussão o parecer da CJR ao veto total. Aprovado o veto.
Item 04.
Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 137/2010, de autoria do Vereador Benedito Furtado de Andrade. Altera dispositivos da Lei nº 3936, de 12 de agosto de 1975 que institui a medalha de mérito médico.
Em votação. Aprovado.
Item 05.
Em discussão única o requerimento nº 3526/2010, de autoria do Vereador Adilson Júnior. Constituição de Comissão especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar os serviços de execução de drenagem superficial e subterrânea, fresagem, e pavimentação asfáltica nas vias públicas do Município.
Em votação o requerimento. Aprovado.
Item 06.
Em discussão única o Requerimento nº 3411/2010, do Vereador Hugo José Duppre, que oficia ao Executivo, solicitando informações sobre as pontes instaladas nos locais que especifica.
Em votação. Aprovado.
Item 07.
Em discussão única o Requerimento nº 3414/2010, do Vereador Hugo José Duppre, que oficia ao Executivo, solicitando informações sobre os atletas que defendem o Município nos torneios que especifica.
Em discussão. Em votação. Aprovado.
Item 08.
Em discussão única o Requerimento nº 3538/2010, do Vereador Benedito Furtado de Andrade, que oficia ao Executivo, solicitando a instalação de brinquedos ecológicos e refletores no local que especifica.
Em votação. Aprovado.
Item 09.
Em discussão única o requerimento nº 3560/2010, de autoria do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim. Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre podas de árvores do Município.
Em votação. Aprovado.
Explicação Pessoal.
Vereadora Telma Sandra Augusto de Souza.
Sessão encerrada às 20h29min com a presença de 07 Vereadores.
Ausentes no encerramento: Antonio Carlos Banha Joaquim, Arlindo Gomes de Barros, Braz Antunes Mattos Neto, Cassandra Maroni Nunes, Hugo José Duppre, José Lascane, Marcelo Costa Del Bosco Amaral, Marcus Vinícius Gomes de Rosis, Odair Gonzalez e Sadao Nakai.
quarta-feira, novembro 17, 2010
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