Diário do Litoral de 28.09.12
quinta-feira, outubro 04, 2012
Orçamento da Prefeitura para 2013.
D.O. de 26.09.12
Diário do Litoral de 28.09.12
D. O. de 28.09.12
Metro de 28.09.12
A Tribuna de 28.09.12
quarta-feira, outubro 03, 2012
ORDEM DO DIA DE 04 DE OUTUBRO DE 2012
59ª SESSÃO
ORDINÁRIA
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01. PROCESSO Nº 1115/2009
1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 05/2009
“QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS
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AUTOR:
VEREADOR MARCELO C. DEL. B. AMARAL
Acrescenta parágrafo ao artigo 73 da Lei Orgânica do Município de
Santos.
PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO
(APROVADO NA 36ª S.O., DE
14/06/2010)
PARECER:
C.F.O., FAVORÁVEL
PARECER:
C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL AO
SUBSTITUTIVO
Transcrito às fls. 59ª S.O.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2010
“QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA
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AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cardápios e placas de preços na entrada
de restaurantes e estabelecimentos similares, e dá outras providências.
PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO
(APROVADO NA 60ª S.O., DE
13/10/2010)
PARECER:
C.F.O., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO
DA C.J.R.
PARECER:
C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO
PROPOSTO PELA C.J.R.
PARECER:
C.S.H., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO
APROVADO DA C.J.R.
PARECER:
C.D.D.C., FAVORÁVEL
Transcrito às fls.
59ª S.O.
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03. PROCESSO Nº 1046/2011
1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 99/2011
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA
Determina que a Rede Municipal de Saúde tenha prazo estipulado para o
atendimento direcionado ao idoso.
PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA
REDAÇÃO
PARECER:
C.S.H., FAVORÁVEL, COM NOVA
REDAÇÃO DA C.J.R.
Transcrito às fls.
59ª S.O
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2011
“QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA
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AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI
Dispõe sobre Programa de Incentivo a Implantação de Bicicletários no
Município de Santos.
PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO
Transcrito às fls.
59ª S.O
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05. PROCESSO Nº 1582/2011
DISCUSSÃO PRELIMINAR
PROJETO DE LEI Nº 169/2011
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO
Institui a realização de testes de acuidade visual e auditiva nas
escolas e creches da rede pública municipal de ensino e dá outras
providências.
PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO
Transcrito às fls.
59ª S.O
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06. REQUERIMENTO Nº2764/2012
DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
Oficiar ao Executivo, solicitando informações
sobre atendimento nas unidades municipais de Saúde.
ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL
Transcrito às fls.
– 59ª S.O.
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MANOEL
ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA DE 01 DE OUTUBRO DE 2012.
58ª SESSÃO
ORDINÁRIA
01. PROCESSO Nº 876/2010
2ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 89/2010
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
ADIADO POR 01 SESSÃO
NA 57ª S.O., DE 27/09/2012
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AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR
Altera a redação de dispositivo da Lei nº 2.412, de 13 de julho de 2006
e dá outras providências.
PARECERES:
C.J.R., CONTRÁRIO
(REJEITADO NA 53ª S.O., DE
15/09/2011)
C.F.O., FAVORÁVEL
C. SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL
(APROVADOS NA 56ª S.O., DE 24/09/2012)
Transcrito às fls.
58ª S.O.
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02. PROCESSO Nº 1427/2011
2ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 150/2011
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
ADIADO POR 01 SESSÃO
NA 57ª S.O., DE 27/09/2012
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AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE
Proíbe
o uso de agrotóxicos e afins nos serviços de limpeza urbana do Município de
Santos e dá outras providências.
PARECERES:
C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO
C.F.O., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO
DA C.J.R.
C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM NOVA
REDAÇÃO DA C.J.R.
C.S.H., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO
DA C.J.R.
C.M.A., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO
PROPOSTA PELA C.J.R.
(APROVADOS NA 56ª S.O., DE
24/09/2012)
Transcrito às fls.
58ª S.O.
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03. PROCESSO Nº 1576/2009
2ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2009
“QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA
ANEXADO
PROCESSO Nº 1737/2011
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 80/2011
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AUTOR: VEREADOR
MARCELO C. DEL. B. AMARAL
Altera dispositivos da
Lei nº 3.531, de 16 de abril de 1968 (Código de Posturas do Município de
Santos), e dá outras providências.
PARECERES:
C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO
(APROVADO NA 7ª S.O., DE 25/02/2010)
C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO PROPOSTO PELA
C.J.R
C.S.H., FAVORÁVEL, COM EMENDAS
C.A., FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. E AS
EMENDAS PROPOSTAS PELA C.S.H.
(APROVADOS NA 63ª S.O., DE
21/10/2010)
AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO
Altera a redação do inciso IX do artigo 98 da Lei nº 3.531, de 16 de
abril de 1968 (Código de Posturas do Município de Santos), dado pela Lei Complementar nº 617/2007, e dá outras
providências.
Transcrito às fls._
58ª S.O.
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04. PROCESSO Nº 1677 /2011
2ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI
Nº 184/2011
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
ANEXADO
PROCESSO Nº 1734 /2011
PROJETO DE LEI Nº 195/2011
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AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
Acrescenta inciso ao artigo 4° da Lei n° 2.351,
de 12 de dezembro de 2005.
PARECERES:
C.J.R., FAVORÁVEL
C.S.H., FAVORÁVEL
C.E.T.D., FAVORÁVEL
(APROVADOS NA 49ª S.O., DE 30/08/2012)
EMENDA Nº 01
PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL À EMENDA
AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
Dispõe sobre a apresentação de declaração de
Saúde Bucal de atletas
Transcrito às fls. – 58ª S.O.
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05. PROCESSO Nº 1600/2010
DISCUSSÃO PRELIMINAR
PROJETO DE LEI Nº 180/2010
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
ANEXADO
PROCESSO Nº 268/2011
PROJETO DE LEI Nº 10/2011
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AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS
Obriga
condomínios residenciais, prédios de apartamentos, estabelecimentos
comerciais e industriais, órgãos públicos e autarquias a implantar processo
de coleta seletiva de lixo no âmbito do Município de Santos.
PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO
AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR
Dispõe
sobre a utilização de recipientes para coleta de resíduos nas residências
multifamiliar, condomínios, prédios comerciais, estabelecimentos comerciais,
e dá outras providências.
Transcrito às fls. – 58ª S.O.
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06. PROCESSO Nº 723/2011
DISCUSSÃO PRELIMINAR
PROJETO DE LEI Nº 65/2011
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO
Proíbe
a contratação de atletas de outros municípios para representar a Cidade de
Santos em atividades esportivas.
PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO
Transcrito às fls.
– 58ª S.O.
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07. PROCESSO Nº 572/2012
DISCUSSÃO PRELIMINAR
PROJETO DE LEI Nº 59/2012
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR
Institui
o Dia Municipal do Direito a Convivência Familiar e Comunitária e dá outras
providências.
PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO
Transcrito às fls.
– 58ª S.O.
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WANDERLEY
DE ALMEIDA
DIRETOR LEGISLATIVO EM SUBSTITUIÇÃO
RICARDO LUIZ LOUZADA
CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA
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