ORDEM DO DIA DE 05 DE MARÇO DE 2012

09ª SESSÃO ORDINÁRIA

01. PROCESSO Nº 532/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI   Nº 41/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Transfere a sede do Executivo Municipal em 14 de abril de 2012 e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 08ª S.O., DE 01/03/2012 Transcrito às fls.                                           – 09ª S.O.
02. PROCESSO Nº 279/2012 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI  Nº 10/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Institui no Calendário Oficial do Município de Santos o “Dia da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul”, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 08ª S.O., DE 01/03/2012 Transcrito às fls.                                           – 09ª S.O.
03. PROCESSO Nº 231/2010  DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI  Nº 10/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os ônibus de transporte coletivo municipal e peruas escolares colocarem placa com dizeres “Como estou dirigindo”, contendo número de telefone para eventuais reclamações, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 42ª S.O., DE 04/08/2011) PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls.                                           – 09ª S.O.
04. PROCESSO Nº 1366/2010  DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI  Nº 158/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Dispõe sobre a existência de livro ou caixa para sugestões, criticas e reclamações dos usuários nas unidades de atendimento ao público das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls.                                           – 09ª S.O.
05. PROCESSO Nº 1365/2010  DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI  Nº 157/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONÍSIO PEREIRA DE AGUIAR Autoriza a Guarda Municipal a transitar com a bicicleta elétrica nas ciclovias, alamedas dos jardins, praças e parques municipais. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls.                                           – 09ª S.O.
06. PROCESSO Nº 401/2011  DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI  Nº 27/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento aos consumidores, por parte de estabelecimentos comerciais do Município, de embalagens plásticas biodegradáveis, para o transporte de produtos e mercadorias em geral, em substituição aos sacos e sacolas de plásticos convencionais. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls.                                           – 09ª S.O.
07. PROCESSO Nº 1838/2011 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO   Nº 53/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Confere placa em homenagem ao esportista Roberval Machado Melo. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 08ª S.O., DE 01/03/2012 Transcrito às fls.                                           – 09ª S.O.
08. REQUERIMENTO Nº 32/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar, sugerir e estudar as alterações feitas no Plano Diretor do Município e Leis Complementares. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                           – 09ª S.O.
09. REQUERIMENTO Nº 33/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar  a situação de desapropriação dos moradores próximos à UNIFESP, no Bairro Vila Mathias. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                           – 09ª S.O.
10. REQUERIMENTO Nº 84/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de tratar de assuntos relacionados ao Carnaval. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                           – 09ª S.O.
11. REQUERIMENTO Nº 85/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de discutir a viabilização e implantação de estacionamentos verticais em Santos. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                           – 09ª S.O.
12. REQUERIMENTO Nº 312/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS Oficiar ao Executivo, solicitando informações da CET sobre o  que especifica. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL BOSCO AMARAL Transcrito às fls.                                           – 09ª S.O.
13. REQUERIMENTO Nº 323/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, reiterando informações sobre a instalação de câmeras de segurança em  local que especifica. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL BOSCO AMARAL Transcrito às fls.                                           – 09ª S.O.
14. REQUERIMENTO Nº 341/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o lixo reciclado. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Transcrito às fls.                                           – 09ª S.O.

MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

PRESIDENTE 

   MANOEL ROGÉLIO GARCIA

DIRETOR LEGISLATIVO 

RICARDO LUIZ LOUZADA

CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA

Ônibus Escolares.

A Tribuna de 29 02 12

Transferência da CPFL .

Pena que no caso dos cobradores dos ônibus a posição do Executivo não foi igual, pois as consequências são as mesmas, no social e na queda da qualidade do serviço prestado.

A Tribuna de 29.02.12

Aditamento de quase 12 milhões para a Terracom.

A Tribuna de 12.02.12

Estabelecimentos com música ao vivo.

A Tribuna de 28.02.12

Homenagens.

Boqueirão News de 26.02.12



Ficha Limpa Municipal.

Boqueirão News de 26.02.12

Votação das contas de 2003 do ex-prefeito Beto Mansur.

Boqueirão News de 26.02.12

A Tribuna de 28.02.12

A Tribuna de 29.02.12

Tribuna do Leitor

CET: Martha's - Desvio de multas - Funcionários demitidos.

A Tribuna de 26.02.12

Boqueirão News de 26.02.12

A Tribuna de 28.02.12



ORDEM DO DIA DE 01 DE MARÇO DE 2012

08ª SESSÃO ORDINÁRIA

Os itens 7 e 8 da pauta foram retirados pelo autor depois de uma grande discussão sobre o assunto, essas duas comissões dos requerimentos já haviam sido solicitadas na sessão de 06 de fevereiro que foi suspensa por liminar judicial.

O presidente Vereador Manoel Constantino a princípio disse que retiraria os dois itens e que seriam anexados aos do dia 06 de fevereiro, fato contestado pelo autor Vereador Benedito Furtado e Vereador Cassandra Maroni, por não estar previsto no regimento, já que não se pode anexar a algo que não existe por força da liminar.

01. PROCESSO Nº 1735 /2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI   Nº 196/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Declara de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Defesa do Meio Ambiente. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 06ª S.O., DE 23/02/2012 Transcrito às fls.                                           – 08ª S.O.
02. PROCESSO Nº 251/2012 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO   Nº 02/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Confere medalha de honra ao mérito “Braz Cubas” à professora Eiko Kohatsu. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 07ª S.O., DE 27/02/2012 Transcrito às fls.                                           – 08ª S.O.
03. PROCESSO Nº 252/2012 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO   Nº 03/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Confere placa de honra ao mérito à Seicho-no-Ie – Regional Santos. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 07ª S.O., DE 27/02/2012 Transcrito às fls.                                           – 08ª S.O.
04. REQUERIMENTO Nº 242/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de promover contatos e estudos visando dotar Santos dos requisitos necessários para pleitear e hospedar uma das seleções da Copa do Mundo de Futebol em 2014. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 07ª S.O., DE 27/02/2012 Transcrito às fls.                                           – 08ª S.O.
05. REQUERIMENTO Nº 243/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES RETIRADO DA PAUTA PELO AUTOR		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar os serviços de execução de drenagem superficial e subterrânea, fresagem e pavimentação asfáltica nas vias públicas. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 07ª S.O., DE 27/02/2012 Transcrito às fls.                                           – 08ª S.O.
06. REQUERIMENTO Nº 244/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de promover discussões e coletar sugestões acerca das principais questões do planejamento e operação do trânsito em Santos, acompanhamento do atendimento no transporte coletivo bem como a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 07ª S.O., DE 27/02/2012 Transcrito às fls.                                           – 08ª S.O.
07. REQUERIMENTO Nº 299/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES RETIRADO PELO AUTOR		AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar as reivindicações da população dos bairros São Manoel e Vila dos Criadores e tratar do processo de urbanização da Vila Santa Casa. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 07ª S.O., DE 27/02/2012 Transcrito às fls.                                           – 08ª S.O.
08. REQUERIMENTO Nº 300/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES RETIRADO PELO AUTOR		AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar o projeto e a construção do túnel submerso ou ponte que fará a ligação entre as áreas insular e continental de Santos. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 07ª S.O., DE 27/02/2012 Transcrito às fls.                                           – 08ª S.O.
09. REQUERIMENTO Nº 222/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Oficiar à Presidência da República, enviando votos de congratulações pela iniciativa que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                           – 08ª S.O.
10. REQUERIMENTO Nº 231/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: VEREADOR MARCUS V. GOMES DE ROSIS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o convênio que especifica. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL BOSCO AMARAL Transcrito às fls.                                           – 08ª S.O.
11. REQUERIMENTO Nº 241/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, reiterando informações sobre o convênio que especifica. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls.                                           – 08ª S.O.
12. REQUERIMENTO Nº 250/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do nosso Porto. ADIADO – VEREADOR SADAO NAKAI Transcrito às fls.                                           – 08ª S.O.
13. REQUERIMENTO Nº 241/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre implantação da campanha para conscientização a respeito dos coletores de lixo e material reciclável. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                           – 08ª S.O.