segunda-feira, outubro 18, 2010
Sessão de 13 de setembro de 2010.
52ª Sessão de 13 de setembro de 2010.
Sessão aberta com a presença de 12 vereadores.
Atrasaram: Antonio Carlos Banha, Braz Antunes, Cassandra Maroni, Marcelo Del Bosco e Roberto de Oliveira.
Registrada a presença do Vereador Antonio Carlos Banha, Braz Antunes, Cassandra Maroni e Marcelo Del Bosco.
Registrada a presença do Vereador Roberto de Oliveira Teixeira e justificado atraso por estar em uma reunião.
Apresentaram trabalhos: Hugo Duppré, Odair Gonzalez, Valdir Nahora, Telma de Souza, Arlindo Barros, Marcus de Rosis, Braz Antunes, Manoel Constantino, Adilson Jr., Antonio Carlos Banha, Geonisio Aguiar, Roberto Oliveira Teixeira,
Foram apresentados 107 documentos pelos Vereadores e pela Mesa.
Sessão esvaziada pelos vereadores para encerramento do 1º expediente.
Ordem do Dia.
Item 01 adiado por 6 sessões a pedido do autor Vereador Benedito Furtado.
Item 02 retirado da pauta a pedido do autor Vereador José Lascane.
Item 3.
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 02/10, de autoria do Vereador José Lascane, que institui campanha de prevenção ao câncer de intestino na cidade de Santos e dá outras providências.
O autor encaminha nova redação.
Em discussão a nova redação. Em votação. Aprovada.
Item 4.
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 92/10, de autoria do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim, que institui como atividade multidisciplinar a leitura de pelo menos um livro por semestre em todas as escolas públicas municipais da cidade de Santos.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 92/10.
Item 5 da pauta.
Em 1ª discussão o projeto de lei nº 120/10 do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim que cria a obrigatoriedade das escolas municipais levarem os alunos ao teatro pelo menos uma vez por semestre.
Aprovado em 1ª discussão o projeto de lei nº 120/10 .
Item 06 da pauta adiado por 6 sessões pela ausência do autor.
Item 7.
Em 1ª discussão o projeto de lei nº 17/2009 do Vereador Valdir Nahora da Silva que institui no calendário oficial do município de Santos a Semana de Luta pela Melhoria da Qualidade de Vida do Morador de Favela e Área de Risco.
Aprovado em 1ª discussão o projeto de lei nº 17/2009.
Item 08.
Em discussão preliminar o projeto de lei nº 41/2001 do Vereador Manoel Constantino dos Santos que estabelece critérios para a venda de Paes de qualquer natureza e denominação em estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
Em discussão o parecer da Comissão de Justiça e Redação, favorável, com substitutivo. Em votação. Aprovado.
Vai à Comissão de Finanças e Orçamento.
Item 09 adiado por 15 sessões.
Item 10 da pauta.
Em discussão única o requerimento nº 3071/10 do Vereador Adilson dos Santos Júnior que oficia ao Executivo, solicitando informações sobre a contratação de empresa que especifica.
Em votação o Item 10. Aprovado.
Item 11.
Em discussão única o Requerimento n° 3073/2010, do Vereador Adilson dos Santos Júnior, que oficia ao Chefe de Departamento de Patrimônio da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, para que informe o motivo da desocupação dos imóveis situados no local que especifica.
Em discussão o requerimento. Em votação. Aprovado.
Item 12.
Em discussão única o Requerimento n° 3121/2010, do Vereador Hugo José Duppre, que oficia ao Executivo, solicitando providências para a proibição de circulação de veículos motorizados pelas ciclovias.
Em votação. Aprovado.
Sessão encerrada às 20h11min com a presença de todos os vereadores, o que é um fato a ressaltar principalmente em ano de eleição, porém no horário vê-se um desperdício de quase duas horas, lembrando que o 1º expediente foi encerrado por falta de quórum, o plenário foi esvaziado propositalmente para esse fim.
domingo, outubro 17, 2010
Sessão de 09 de setembro de 2010.
51ª Sessão de 09 de setembro de 2010.
Sessão aberta com a presença de 08 Vereadores.
Atrasaram: Adilson Jr, Antonio Carlos Banha, Arlindo Barros, Cassandra Maroni, Marcelo Del Bosco, Odair Gonzalez, Roberto Teixeira, Sadao Nakai e Telma de Souza.
A Sessão foi suspensa por 10 minutos pois não havia número suficiente para abertura, 09 vereadores atrasaram!!!!
Feita a chamada novamente já havia numero, mas ainda estavam atrasados os vereadores:
Adilson Jr, Antonio Carlos Banha, Arlindo Barros, Cassandra Maroni, Marcelo Del Bosco, Odair Gonzalez, Roberto Teixeira e Telma de Souza.
Justificado atraso do Vereador Marcelo Del Bosco, que está vindo de São Paulo mas chegará a tempo da sessão.
Justificada ausência do Vereador Arlindo Barros que se encontra em trabalho legislativo.
Registrada a presença do Vereador Antonio Carlos Banha.
Registrada a presença da Vereadora Cassandra Maroni.
Vereador Valdir Nahora comunica sua saída para comparecer na reinauguração da Praça Guadalajara no Morro da Nova Cintra.
Registrada presença da Vereadora Telma de Souza.
Foram apresentados pela Mesa e Vereadores 107 documentos no 1º expediente que foi encerrado as 20 h.
Ordem do Dia.
Item 1.
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 54/09, de autoria do Vereador Sadao Nakai, que altera a redação das alíneas “b” e “f” do parágrafo 3º do artigo 130 da Lei nº 3531, de 16 de abril de 1968 e dá outras providências.
Em discussão o projeto. Em votação. Aprovado.
Item 2.
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 33/09, de autoria do Vereador Benedito Furtado, que altera a redação do artigo 229 da Lei nº 3531, de 16 de abril de 1968, Código de Posturas do Município de Santos e dá outras providências.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 33/09.
Item 3 retirado da pauta.
Item 4.
Discussão preliminar do Projeto de Lei nº 02/10, de autoria do Vereador José Lascane, que institui campanha de prevenção ao câncer de intestino na cidade de Santos e dá outras providências.
Vereador José Lascane pede que derrubem o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação.
Por nove votos não e uma abstenção, está rejeitado o Parecer.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei n° 02/2010.
Vereador Braz Antunes comunica que vai se retirar da sessão para representar a Câmara num evento do Rotary Internacional no Mendes Convention.
Item 5.
Em discussão preliminar o Projeto de Lei n° 45/2010, do Vereador José Lascane, que determina aos estabelecimentos comerciais e próprios municipais a possuírem rampa de acesso a portadores de necessidades especiais e dá outras providências.
Em discussão o Parecer da Comissão de Justiça e Redação, que é contrário.
O autor pede derrubada do parecer e diz que apresentará emenda ao projeto.
Por nove votos contrários e uma abstenção está rejeitado o parecer.
Aprovado em 1ª discussão o projeto de Lei nº 45/10.
Item 6 adiado pelo autor Marcelo Del Bosco.
Item 7 retirado da pauta e arquivado pelo autor Hugo Duppré.
Sessão encerrada as 21h12min com a presença de 13 vereadores, não estavam presentes os vereadores: Adilson Jr, Antonio Carlos Banha, Arlindo Barros e Benedito Furtado.
Mais um dia de pauta com poucos itens.
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