Sessão aberta com a presença de 10 Vereadores.
Atrasaram os Vereadores: Antonio Carlos Banha, Braz Antunes, Hugo Duppre, Marcelo Del Bosco, Marcus de Rosis, Odair Gonzalez e Valdir Nahora.
Justificado atraso do Vereador Marcus de Rosis que está vindo de São Paulo.
Justificada ausência do Vereador Odair Gonzalez que ainda se encontra no aeroporto, portanto não chegará a tempo na Sessão.
São apresentados os seguintes documentos pela Mesa:
01 Expediente da Mesa.
01 Circular Externa.
01 Ofício.
02 Requerimentos de Pautação.
01 Comunicado.
04 Requerimento.
01 Projeto de Lei
Total = 11 documentos.
Vereador Manoel Constantino apresenta:
01 Projeto de Resolução.
07 Requerimentos.
- Vereador Sadao Nakai apresenta:
08 Requerimentos.
- Vereadora Telma de Souza apresenta:
03 Requerimentos.
01comunicação.
- Vereador Marcelo Del Bosco apresenta:
08 Requerimentos.
01 Indicação.
- Vereador Adilson dos Santos Jr. apresenta:
01 Projeto de Lei.
03 Requerimentos.
02 Indicações.
- Vereador Benedito Furtado apresenta:
01 Requerimento.
- Vereador Valdir Nahora apresenta:
05 Requerimentos.
02 Projetos de Lei.
- Vereador Antonio Carlos Banha apresenta:
23 Requerimentos.
02 Projetos de Lei.
01 Indicação.
- Vereador Roberto Teixeira Oliveira apresenta:
06 Requerimentos.
A Sessão foi esvaziada, estavam ausentes os Vereadores:
Adilson Jr, Arlindo Barros, Benedito Furtado, Geonisio Aguiar, Hugo Duppré, Manoel Constantino, Marcus de Rosis e Odair Gonzalez.
Encerrado 1º Expediente, no total foram apresentados:
11 documentos apresentados à Mesa.
01 Projeto de Resolução.
64 Requerimentos.
01 Comunicação.
04 Indicações.
05 Projetos de Lei.
Total 086 documentos.
ORDEM DO DIA.
Item 01 – Projeto de Lei Complementar 41/2009 – Autora Vereador Cassandra Maroni.
Altera a redação do Inciso I do parágrafo único do artigo 76, da Lei Complementar nº 84, de 14 de julho de 1993 (Código de Edificações no Município).
Aprovado em discussão final.
Item 02 – Projeto de Lei Complementar 48/2009 – Autor Vereador Roberto Teixeira.
Dispõe sobre a afixação de cartazes com o dizeres que menciona nos estabelecimento hospitalares particulares sediados no Município e dá outras providencias.
Aprovado em 2ª discussão.
Item 03 – Projeto de Lei 182/2009 – Autor Vereador Braz Antunes.
Altera a redação do artigo 40 da Lei 1.774, de 31 de maio de 1999.
Aprovado em 1ª discussão.
Item 04 – Projeto de Lei 06/2010 – Autor Vereador Roberto Teixeira.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de certificado de origem dos animais no ato de sua venda, pelos estabelecimentos comerciais no Município de Santos.
Aprovado parecer da Comissão de Justiça e Redação que é favorável com substitutivo.
Vai a Comissão de Finanças.
Itens 05, 06 e 07.
Item 08 – Projeto de Decreto Legislativo 05/2010 – Autora Vereador Telma de Souza.
Confere placa em homenagem aos cinqüenta anos da Confeitaria Viena e dá outras providências.
Aprovado em discussão única.
Item 09 – Requerimento 1424/2010 – Autor Vereador Roberto Teixeira.
Comissão Especial de Vereadores constituída com a finalidade de analisar a inserção nos anais deste Legislativo do artigo “Vulnerabilidade Social”, publicado no Jornal Boqueirão.
Aprovado.
Item 10 – Requerimento 2043/2010 – Autor Vereador Odair Gonzalez.
Oficia ao Executivo, solicitando providências para remoção dos mendigos e desocupados do local que especifica.
Vereadora Cassandra Maroni pede verificação de votação.
Oito votos sim, nenhum não e três abstenções.
Item 11 – Requerimento 2213/2010 – Autora Vereador Cassandra Maroni.
Oficia ao Executivo, solicitando informações sobre o Programa Novos Tempos.
Aprovado em discussão única.
Feita a chamada para o encerramento da Sessão, verificada ausência dos seguintes Vereadores:
Hugo Duppre, Marcus de Rosis e Odair Gonzalez.
Encerrado o 2º Expediente que teve os seguintes trabalhos discutidos:
02 Projetos de Lei Complementar.
02 Projetos de Lei.
01 Projeto de Decreto Legislativo.
03 Requerimentos.
03 itens adiados.
Total 11 itens.
Encerrada a Sessão às 20:12h.
Informações retiradas do site: www.camarasantos.sp.gov.br
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