Sessão aberta com a presença de 12 Vereadores.
Atrasaram: Braz Antunes*, Cassandra Maroni, Marcelo Del Bosco, Marcus de Rosis e Sadao Nakai.
*Justificada a ausência do Vereador Braz Antunes que se encontra na Universidade Santa Cecília para debate sobre Resíduos Sólidos.
São apresentados os seguintes documentos pela Mesa:
01 Expediente da Mesa.
01 Projeto de Lei.
01 Telegrama.
05 Doctos para prorrogação de CEVs.
01 Requerimento.
Total = 09 documentos.
-Vereador Telma de Souza pede a palavra “Pela ordem” para justificar a ausência do Vereador Braz e faz um comentário lamentando que o Senado não votasse o projeto sobre os Resíduos Sólidos e também que não tem prazo para votar mesmo após 19 anos de discussão sobre o assunto.
- Vereador Valdir Nahora apresenta:
02 Requerimentos.
01 Indicação.
Comenta sobre a Indicação que fez sobre o estacionamento vertical, levou um vídeo para ser mostrado a todos os Vereadores desse tipo de estacionamento que já é usado na Nova Zelândia.
- Vereador Antonio Carlos Banha apresenta:
- 05 Requerimentos.
- 02 Projetos de Lei.
Comenta sobre o requerimento 2169/10, critica os altos preços que cobram as empresas que fornecem água e luz a população, em torno de 50 reais para religação quando há corte por falta de pagamento.
Faz uma comunicação sobre segurança, elogia o Cel. Sérgio Del Bel pelos esforços em reforçar o contingente da polícia militar na Baixada Santista e os problemas enfrentados por essa corporação.
- Vereador Benedito Furtado apresenta:
04 Requerimentos.
Comenta o requerimento 2174/10 que solicita o comparecimento do presidente da COHAB à Câmara Municipal para esclarecimentos sobre a demora no término da construção dos prédios da Vila Santa Casa.
Comenta também sobre segurança, que funcionários da Coordenadoria de Proteção a Vida Animal têm medo quando precisam recolher animais, principalmente de grande porte como ocorreu na Zona Noroeste com os cavalos soltos nas ruas, que as pessoas foram ameaçadas.
Diz que em alguns morros ou bairros periféricos as pessoas não entram mais sem autorização. Fala sobre o baixo salário da polícia civil e militar, sobre o grande número de assaltos, que já falou com o Prefeito sobre isso e que a ordem precisa ser restabelecida.
-Vereadora Telma de Souza pede a palavra “Pela ordem” para dizer que no 2º semestre tem que ser feito um profundo debate sobre a segurança na Câmara.
-Vereador Roberto Teixeira pede a palavra “Pela ordem” para que sejam convidados à participarem da Sessão os Vereadores que fazem parte da União dos Vereadores da Baixada Santista.
-Vereador José Lascane apresenta:
10 Requerimentos.
01 Projeto de Decreto Legislativo.
- Vários Vereadores saúdam os visitantes que fazem parte da União dos Vereadores da Baixada Santista, Vereadora Telma de Souza e Cassandra Maroni comunicam que decidiram fazer parte também.
- Tem a palavra o Vereador Leandro Rodrigues Cruz de Praia Grande presidente da União dos Vereadores da Baixada Santista, que fala sobre a atuação dessa entidade que surgiu para debater os assuntos metropolitanos.
- Vereador Roberto Teixeira apresenta:
05 Requerimentos.
01 Indicação.
- Vereador Geonisio Aguiar apresenta:
13 Requerimentos.
- Vereador Odair Gonzalez apresenta:
05 Requerimentos.
01 Projeto de Lei.
Comenta sobre a segurança, os assaltos ocorridos em São Vicente nos ônibus coletivos e que já apresentou requerimento para que o Executivo faça uma lei para que não haja pagamento em dinheiro das passagens de ônibus, isso acabaria com os assaltos aos coletivos.
- Vereadora Cassandra Maroni apresenta:
02 Requerimentos.
Comunica que está aderindo a União dos Vereadores da Baixada Santista.
Comenta sobre o requerimento 2213/10 que pede informações sobre o Programa Santos Novos Tempos.
Comenta também sobre a queda da caixa d’água do conjunto habitacional que ainda não saiu o laudo, além disso, tem o problema das outras caixas d’água que podem cair também se foram feitas da mesma maneira que essa.
Fala também que recebeu uma comunicação sobre a suspensão das negociações de valores e desapropriação dos imóveis em torno da UNIFESP que seriam para sua ampliação. Pressiona a Prefeitura para que não “fique no muro” numa questão dessas.
- Vereador Hugo Duppré apresenta:
07 Requerimentos.
02 Indicações.
- Vereador Arlindo Barros apresenta:
11 Requerimentos.
Encerrado o 1º Expediente, no total foram apresentados:
09 Documentos apresentados à Mesa.
64 Requerimentos.
04 Indicações.
03 Projetos de Lei.
01 Projeto de Decreto Legislativo.
Total 081 documentos.
Às 20 horas passam ao 2º Expediente – Ordem do Dia.
Item 01 – Projeto de Lei 50/2010 – Autor Prefeito Municipal.
Altera dispositivos da Lei nº 736, de 10 de junho de 1991, que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Aprovado em 2ª discussão.
Item 02 – Projeto de Lei 67/2010 – Autor Prefeito Municipal.
Altera o artigo 4º da Lei nº 1.660, de 11 de março de 1998, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.
Aprovado em 2ª discussão.
Item 03 – Projeto de Lei 70/2010 – Autor Prefeito Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, para o fim que especifica.
Aprovado em 2ª discussão.
Item 04 – Projeto de Lei Complementar 48/2009 – Autor Vereador Roberto Teixeira.
Dispõe sobre a afixação de cartazes com os dizeres que menciona nos estabelecimentos hospitalares particulares sediados no Município e dá outras providencias.
Aprovado em 1ª discussão.
Item 05 – Projeto de Emenda a Lei Orgânica 05/2009 – Autor Vereador Marcelo Del Bosco.
Acrescenta parágrafos ao artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Santos.
Item 06 – Projeto de Lei 202/2009 – Autor Vereador Odair Gonzalez.
Que torna obrigatória a existência de gerador de energia nas edificações dotadas de elevador, nas condições que especifica.
Aprovado em discussão preliminar, vai a Comissão de Obras.
Item 07 – Projeto de Decreto Legislativo 20/2010 – Autora Vereadora Telma de Souza.
Altera redação do artigo 1º do Decreto Legislativo nº 12, de 13 de maio de 2010, e dá outras providências.
Aprovado em discussão única.
Item 08 – Projeto de Decreto Legislativo 03/2010 – Autora Vereadora Telma de Souza.
Confere placa em homenagem ao Chopp do Gonzaga e dá outras providências.
Aprovado em discussão única.
Item 09 – Requerimento 2092/2010 – Autor Vereador Manoel Constantino.
Solicitando informações sobre a instalação de uma unidade do Senat na Zona Noroeste.
- Vereador Marcelo Del Bosco fala da importância desse requerimento e que os vereadores sempre recebem pedidos a respeito dessa unidade.
- Vereador Cassandra Maroni fala sobre Requerimento que fez em 2008 com questionamentos sobre demanda, e a resposta do Prefeito foi que para 6.312 cadastrados estavam atendendo 461 e na época ele já respondeu que ia implantar o Senat II na Zona Noroeste.
- Vereadora Telma de Souza pede licença para se retirar porque vai participar de um programa de televisão.
- Vereador Geonísio Aguiar fala sobre um requerimento que apresentou ano passado e que já tinha a emenda aprovada pelo Deputado, e na entrevista ao Jornal A Tribuna foi falado que não tem, mas diz que tem até área destinada para isso. Tem o dinheiro, tem o terreno e não constrói por que, fala o vereador. Fala que tem pessoas que não tem o dinheiro da condução para vir no Senat do Gonzaga.
- Vereador Valdir Nahora pede licença para se retirar porque também irá participar de um programa de TV.
- Vereador Manoel Constantino sugere que seja alugado um espaço até a construção dessa sede do Senat. Fala também sobre o problema da segurança pública e os nºs de favelas na região e no Rio de Janeiro.
* Houve uma discussão muito grande entre os Vereadores Manoel Constantino e Cassandra Maroni quando esta indagou se está demissionária a chefe do departamento mais central da Secretaria da Saúde, Departamento de Hospitais e Pronto-Socorros; inclusive com apartes fora do microfone.
Item 10 – Requerimento 2135/2010 – Autor Vereador Marcus de Rosis.
Oficiando ao Executivo para que seja agilizado o processo de construção de túnel ligando a Zona Leste a Zona Noroeste de Santos.
Aprovado em discussão única.
Item 11 - Requerimento 2136/2010 – Autor Vereador Marcus de Rosis.
Solicitando ao Executivo, estudos para a criação de um Centro de Tradições Nordestinas em Santos.
- Vereador Marcelo Del Bosco parabeniza o autor.
Aprovado em discussão única.
Item 12 – Requerimento 2140/2010 – Autor Vereador Adilson Júnior.
Para que se oficie ao Executivo, apresentando a necessidade de realização de audiência pública com a finalidade que especifica.
- Vereador Odair Gonzalez fala sobre o boom imobiliário, os problemas que isso traz, e que é importante fazer essa audiência pública que o autor pede.
- Vereador Adilson Jr diz que toda discussão do Plano Diretor é precedido por audiências públicas e que o requerimento tem o intuito de divulgar essas audiências e para se ouvir os moradores de Santos.
Aprovado em discussão única.
Feita a chamada para o encerramento da Sessão foi verificado ausência dos seguintes Vereadores: Braz Antunes, José Lascane, Telma de Souza e Valdir Nahora.
Encerrado o 2º Expediente que teve os seguintes trabalhos aprovados:
04 Projetos de Lei.
01 Projeto de Lei Complementar.
01 Projeto de Emenda a Lei Orgânica.
02 Projetos de Decreto Legislativo.
04 Requerimentos.
Total = 12 itens.
Encerrada a Sessão às 20:36h.
Informações retiradas do site: www.camarasantos.sp.gov.br
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