Sessão iniciada com apenas 12 vereadores, atrasaram: Adilson Júnior, Antonio Carlos Banha, Arlindo Barros, Marcelo Del Bosco e Telma de Souza.
Cassandra pede um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Raul Lucio, um dos mais antigos e ilustres moradores da Vila São Bento.
Marcus de Rosis subscreve as palavras da vereadora e diz que tem um requerimento para um logradouro receber o nome dele.
Vários vereadores pedem a palavra e elogiam o Sr Raul e pedem também um minuto de silêncio por outras pessoas falecidas.
Vereador Roberto de Jesus lê suas proposituras. Comenta que nem todos os bancos têm caixa eletrônico em braile e em áudio então fez um requerimento para oficiar a FEBRABAN sobre o assunto.
Vereadora Cassandra lê suas proposituras. Comenta a demora para realização dos exames de endoscopia na cidade. Também que é preciso acelerar as providências quanto aos moradores da Vila Telma, vítimas de incêndio no último dia 10.
Vereador Braz Antunes lê suas proposituras.
Vereador Benedito Furtado lê suas proposituras. Comenta que está apresentando requerimento sobre o prédio em construção no Gonzaga onde a obra está paralisada e virou uma piscina para os mosquitos da dengue.
Comenta outro requerimento sobre o supermercado Carrefour que passou a funcionar
24h, mas seu estacionamento não, causando transtornos aos clientes.
Outro comentário sobre os representantes do executivo no Conselho Municipal de Proteção a Vida Animal, na reunião só compareceu um, sendo que tem 08 membros efetivos e 08 suplentes.
Vereador Geonísio Aguiar pede a palavra pela ordem, informando que haverá uma audiência pública dia 19 sobre o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentária.
Vereador Eustázio Pereira lê suas proposituras. Comenta a homenagem que presta a Maria de Lourdes Soletto da C. Rodrigues ilustre professora do Canadá.
Despede-se, pois é suplente do Vereador Odair Gonzalez que retorna na próxima Sessão.
Presidente Marcus de Rosis elogia sua estada na Câmara e seus trabalhos apresentados.
Vereadora Telma de Souza pede a palavra pela ordem para também elogiar o Vereador Eustázio pela sua atuação e agradecer sua participação nas audiências públicas.
Vereador Braz Antunes pede a palavra também para fazer elogios à atuação do colega.
***Neste momento o barulho era tanto que foi preciso acionar a campainha. É comum nas sessões os próprios vereadores falarem uns com os outros, virando até de costas a quem está lendo seus trabalhos, demonstrando uma grande falta de respeito aos colegas e também aos munícipes que representam. Eles parecem estar na sala de suas casas numa confraternização com amigos, sendo isso no mínimo falta de profissionalismo da parte deles, ou será que em suas atividades profissionais fazem o mesmo ou deixam seus funcionários fazerem?
Vereador José Lascane lê seus requerimentos. Comenta sobre um requerimento, que muitos munícipes recolhem as fezes de seus animais de estimação quando estão passeando nas ruas, mas deixam o saquinho plástico nas calçadas ou árvores. Requer que o executivo faça uma campanha maciça sobre o assunto.
Vereador Marcus de Rosis lê suas proposituras. Comenta sobre a violência na cidade. Outro assunto é sobre o Pré Sal que será explorado na Bacia de Santos e o acidente no Golfo do México. Alerta para possíveis acidentes que podem acontecer e sobre isso irá fazer um requerimento na próxima sessão.
Vereador Valdir Nahora fala sobre o incêndio na Vila Telma, e sobre a morte da jornalista Juliana da Silva Augusto que teve dengue hemorrágica. Lê suas proposituras.
Vereadora Telma de Souza fala sobre um requerimento de homenagem, antes de ler os três requerimentos que vai apresentar, fala que um deles gostaria que fosse uma comissão de inquérito, pois se trata de um óbito ocorrido na unidade básica de saúde em 30 de abril.
Comenta outro que fala sobre o Projeto Farmácia Solidária e também sobre o incêndio na vila Telma.
Vereador Manoel Constantino pede a palavra pelo artigo 68, fala sobre as providências que a prefeitura está tomando com as vítimas desse incêndio.
Vereador Arlindo Barros lê suas proposituras.
Vereador Adilson Júnior lê suas proposituras.
20 horas – Ordem do Dia.
Item 05 adiado por 20 sessões a pedido do autor.
Vereador Banha pede retirada do item 04 da pauta.
Fala também da homenagem a Quintino de Lacerda, o 1º vereador negro da Câmara de Santos. Retirou o projeto de sua autoria para que seja feita uma homenagem maior pelo poder executivo ao qual fez uma indicação.
Item 01 – Projeto de Lei 35/2010 – Autor Prefeito Municipal.
Altera dispositivo da Lei nº 2.498, de 03 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal do Idoso.
Aprovado em 2ª discussão.
Item 02 – Projeto de Lei 38/2009 – Autor Vereador Sadao Nakai.
Altera artigo 230 da Lei nº 3531, de 16 de abril de 1968, e dá outras providências. Aprovado em 1ª discussão.
Esse artigo tem nova redação que diz que não será permitida a utilização de árvores da arborização pública para colocar cartazes ou anúncios ou fixar cabos e fios nem para suporte ou apoio de objetos e instalações de qualquer natureza, com exceção de placa educativa identificando a espécie, com autorização da prefeitura.
Item 03 – Projeto de Lei 41/2009 – Autora Vereadora Cassandra Maroni.
Altera a Lei Complementar nº 84, de 14 de julho de 1993, que institui o Código de edificações no Município, altera a Placa de Obra, fazendo nela constar o número do habite-se ou a sua não existência.
Aprovado em 1ª discussão.
Cassandra pede a palavra para explicar que esse projeto acrescenta o habite-se na placa, é um acréscimo a lei que já existia de autoria do Vereador Lascane.
Item 04 retirado da pauta e o 05 adiado.
Item 06 – Projeto de Decreto Legislativo 06/2010 – Autor Vereador Braz Antunes.
Confere o título de Cidadão Santista ao Sr. Vicente de Paulo Viera do Valle.
Aprovado em discussão única.
Item 07 – Projeto de Decreto Legislativo 11/2010 – Autor Vereador Eustázio Pereira.
Confere o título de Cidadão Emérito ao Dr. José Luiz Camargo Barbosa e dá outras providências.
Aprovado em discussão única.
Item 08 – Projeto de Decreto Legislativo 52/2010 – Autora Vereadora Telma de Souza.
Confere placa em homenagem aos 40 anos dos cursos de Serviço Social, Publicidade e Propaganda, jornalismo e Relações Públicas da Universidade Católica de Santos – UNISANTOS e dá outras providências.
Aprovado em discussão única.
Item 09 – Requerimento 1681/2010 – Autor Vereador Eustázio Pereira.
Oficiar ao Executivo solicitando informações sobre a Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado em discussão única.
Item 10 – Requerimento 1691/2010 – Autor Vereador Sadao Nakai.
Oficiar ao Executivo solicitando informações sobre o recolhimento de lixo.
Aprovado em discussão única.
Item 11 – Requerimento 1696/2010 – Autor Vereador Benedito Furtado.
Oficiar à direção do PSDB, enviando manifestação a respeito da extinção da Secretaria Especial de Portos – SEP.
Vereador Manoel Constantino pede a palavra. Pede para subscrever, fala da importância do porto e solicita cópia do requerimento para a Comissão do Porto.
Presidente Marcus de Rosis também pede pra subscrever o requerimento.
Aprovado em 1ª discussão.
A Sessão foi encerrada às 20h14min com a presença de todos os vereadores.
segunda-feira, maio 31, 2010
sábado, maio 29, 2010
27ª Sessão - 10 de maio de 2010.
Sessão aberta com apenas 14 vereadores, atrasaram: Marcelo Del Bosco, Marcus de Rosis e Eustázio Pereira.
Vereador Constantino pede a palavra pela ordem, informando do incêndio que estava acontecendo naquele momento na Vila Telma, e propôs que a sessão fosse suspensa para que todos os vereadores fossem para lá.
Cassandra pede a palavra e sugere também de irem até lá, que seja suspenso o 1º expediente ou toda a sessão.
Benedito Furtado pede a palavra e ratifica o que foi dito pelos dois colegas anteriores.
Telma pede a palavra, diz que concorda com os colegas que já falaram e diz que precisam ir para prestar solidariedade aos moradores.
Vereador Arlindo Barros parabeniza os colegas por essa atitude e concorda que tenham que ir lá.
Valdir Nahora fala da falta de moradias no Brasil e sobre o incêndio.
Braz Antunes fala que está sensibilizado com essa notícia do incêndio e propões o esvaziamento da sessão que é o dispositivo regimental que eles têm.
Vereador Geonísio diz que devem acolher essa sugestão de irem ao local do incêndio.
Vereador Roberto diz que se une aos colegas nessa missão de solidariedade.
Vereador Sadao Nakai fala que também é solidário com a situação e aproveita a oportunidade para convocar os membros da Comissão que trata das desapropriações para ampliação da Unifesp para audiência que será realizada na próxima 4ª feira, e que as famílias irão perder sua habitação.
Vereador Marcelo Del Bosco concorda com todos e coloca o gabinete a disposição dessas famílias.
Colocado em votação o encerramento da Sessão e aprovado.
Encerrada sessão as 18:19h.
Vereador Constantino pede a palavra pela ordem, informando do incêndio que estava acontecendo naquele momento na Vila Telma, e propôs que a sessão fosse suspensa para que todos os vereadores fossem para lá.
Cassandra pede a palavra e sugere também de irem até lá, que seja suspenso o 1º expediente ou toda a sessão.
Benedito Furtado pede a palavra e ratifica o que foi dito pelos dois colegas anteriores.
Telma pede a palavra, diz que concorda com os colegas que já falaram e diz que precisam ir para prestar solidariedade aos moradores.
Vereador Arlindo Barros parabeniza os colegas por essa atitude e concorda que tenham que ir lá.
Valdir Nahora fala da falta de moradias no Brasil e sobre o incêndio.
Braz Antunes fala que está sensibilizado com essa notícia do incêndio e propões o esvaziamento da sessão que é o dispositivo regimental que eles têm.
Vereador Geonísio diz que devem acolher essa sugestão de irem ao local do incêndio.
Vereador Roberto diz que se une aos colegas nessa missão de solidariedade.
Vereador Sadao Nakai fala que também é solidário com a situação e aproveita a oportunidade para convocar os membros da Comissão que trata das desapropriações para ampliação da Unifesp para audiência que será realizada na próxima 4ª feira, e que as famílias irão perder sua habitação.
Vereador Marcelo Del Bosco concorda com todos e coloca o gabinete a disposição dessas famílias.
Colocado em votação o encerramento da Sessão e aprovado.
Encerrada sessão as 18:19h.
terça-feira, maio 25, 2010
Protesto dos moradores da Vila Santa Casa
Quem assistiu ontem a Sessão pode ver o protesto dos moradores da Vila Santa Casa que fica no bairro da Encruzilhada, estão esperando há 20 anos pelo término da construção de conjunto habitacional no local.
Como sempre (quando há "platéia"), nossos Vereadores discursaram muito, como em campanha fazem, prometendo ajuda, parceria, cobrando o Executivo e a Cohab por providências, etc. Mas sabemos que a maioria dessas promessas acabam alí, sem atitudes posteriores para resolver o problema.
Porque não haviam feito isso até agora? Muitos alí estão na Câmara há várias legislaturas, será que só lembram de cobrar o Executivo quando o povo vai as galerias? Uma das funções da Câmara é fiscalizar o Executivo, onde está essa fiscalização para um problema que se estende há 20 anos?
Como sempre (quando há "platéia"), nossos Vereadores discursaram muito, como em campanha fazem, prometendo ajuda, parceria, cobrando o Executivo e a Cohab por providências, etc. Mas sabemos que a maioria dessas promessas acabam alí, sem atitudes posteriores para resolver o problema.
Porque não haviam feito isso até agora? Muitos alí estão na Câmara há várias legislaturas, será que só lembram de cobrar o Executivo quando o povo vai as galerias? Uma das funções da Câmara é fiscalizar o Executivo, onde está essa fiscalização para um problema que se estende há 20 anos?
Lei para evitar a "Saidinha de Banco".
Essa modalidade de assalto vem fazendo muitas vítimas atualmente, algumas fatais.
Com essa lei os bancos terão que adaptar suas agências para que os clientes que esperam na fila não visualizem os que estão no Caixa. Essa lei parece ser melhor do que proibir os clientes de entrarem com celular na agência bancária, afinal de contas o banco tem obrigação de proteger o cliente e preservar o sigilo e não penalizá-lo com proibiçoes.
Com essa lei os bancos terão que adaptar suas agências para que os clientes que esperam na fila não visualizem os que estão no Caixa. Essa lei parece ser melhor do que proibir os clientes de entrarem com celular na agência bancária, afinal de contas o banco tem obrigação de proteger o cliente e preservar o sigilo e não penalizá-lo com proibiçoes.
Ficha Limpa e e Reforma Política.
Será que agora sai essa tão esperada reforma??? Ou é mais uma promessa em ano de eleição?
segunda-feira, maio 24, 2010
26ª Sessão - 06 de maio de 2010.
26ª Sessão de 06 de maio de 2010.
Sessão aberta com apenas 12 vereadores presentes. Atrasaram Adilson dos Santos Jr, Marcelo Del Bosco Amaral, Marcus Vinicius Gomes de Rosis e Valdir Nahora. Foi justificada ausência de Hugo José Duprée que está em São Paulo em um trabalho parlamentar.
Os seguintes vereadores apresentam suas proposituras
-Antonio Carlos Banha Joaquim – Parabeniza a Universidade Santa Cecília pela realização da prova de natação Maria Lenk e passa a ler os dctos apresentados.
-Braz Antunes Mattos Neto – Lê os doctos.
- Reinaldo Martins – Suplente da Vereadora Telma se despede, pois na próxima sessão ela retorna.
Expressa sua preocupação com a cultura na cidade, se referindo a duas matérias do Jornal A Tribuna. A 1ª sobre o grupo teatral Trupe de Rua, que reclama não receber da prefeitura verba que trata a lei de sua autoria que criou o fundo de cultura. Lei essa que completa 3 anos e cria mecanismos de fomento a cultura. Segundo o vereador nenhum centavo foi disponibilizado através dessa lei para produção cultural.
A 2ª matéria fala de verba federal no valor de R$ 450.000,00 para criação de pontos de cultura que a prefeitura devolveu ao governo federal.
- Geonísio Pereira Aguiar – Le seus trabalhos.
O vereador relata que em uma audiência pública ele teve a informação que a cidade está deixando de arrecadar através do FUPES (Fundo do Esporte), verdadeira fortuna que poderia ser destinada à cultura e ao esporte. Tem que haver um projeto para captar esses recursos com empresas que podem destinar valores através do imposto de renda.
-Marcelo C. Del Bosco Amaral – Lê suas proposituras. Reclama da empresa que faz a limpeza pública e também que já foram apresentados vários requerimentos sobre essa questão.
-O Vereador José Lascane pede a palavra pelo artigo 68 para apresentar uma “armadilha” para o mosquito da dengue, feito com garrafa pet. Projeto esse inventado pelo professor e pesquisador do Conselho de Pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ele está fazendo a comunicação e levará o objeto para a Secretaria de Saúde por ser uma solução simples, econômica, de custo quase zero e ecológica.
- Arlindo Barros – Lê seus trabalhos.
- Eustázio Alves Pereira Filho – Apresenta suas proposituras. Fala também sobre a realização do Congresso da Paz e implantação do Conselho Municipal da Paz.
- Sadao Nakai – Antes de ler seus trabalhos fez um comunicado sobre o requerimento que fez solicitando ação da Secretaria de Ação Social aos moradores de rua que recebiam comida de um restaurante na Rua Frei Gaspar e que já foi atendido.
Faz um requerimento sobre a reciclagem de lixo em virtude de denúncia que somente 20 % do lixo reciclável coletado na cidade é aproveitado.
- José Lascane – Faz convite pro lançamento do livro Vovô Sabe Tudo.
Lê seus documentos. Apresenta uma indicação à Mesa Diretora sobre técnica de filtragem em computadores para não terem acesso a páginas impróprias como publicidade de pedofilia, violência, armamento, abuso sexual.
- Benedito Furtado – Faz uma comunicação sobre vários acidentes que acontecem na Vila dos Criadores onde as pessoas são obrigadas a andar nas margens da Av. Bandeirantes mantida pelo DER. A 2ª comunicação é sobre moradores da Vila Alemoa que estão sendo despejados por pessoas que se dizem donos de grande parte daquela área, mas que na verdade é da União a posse.
- Marcus Vinicius Gomes de Rosis. Lê seus documentos.
Fala sobre o descaso do DER em alguns setores próximos a região. Estradas mal conservadas, pedágios caros, que os empresários da iniciativa privada se negam a entrar em licitações das estradas que não são viáveis economicamente.
- Valdir Nahora – Lê seus requerimentos. Fala da falta de igualdade no pagamento dos policias no país e também sobre o Museu dos Morros.
- Adilson Júnior – Fala do seu retorno as atividades na Câmara por ter estado de licença médica e substituído pela suplente Professora Rose.
Lê seus requerimentos e fala sobre a violência na Baixada Santista recentemente.
- Manoel Constantino – Lê seus trabalhos. Fala sobre a extinção do Laudêmio que há mais de 20 anos luta por isso. Todos vereadores subscrevem esse requerimento.
Encerrado o 1º expediente às 20 h.
2º Expediente – Ordem do Dia.
Item 01 - Projeto de Lei nº 28/2010 – Autor Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a celebrar com a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A, - EMTU – convênio de cooperação técnica e apoio recíproco para implementação do Sistema Integrado Metropolitano - SIM – da Região Metropolitana da Baixada Santista.
Vereadora Cassandra fala que o projeto é lacônico, oco e impreciso. Que no lugar de várias informações importantes está preenchido com xxx, então o a bancada do PT vai abster-ser porque não é contra o projeto, mas também não vã votar um convênio incompleto.
O líder do PMDB Manoel Constantino explica e defende o projeto, mas apresenta a retirada de urgência do projeto para ser melhor discutido na Casa. Ele pede aos vereadores que votem em 1ª discussão, retira o pedido de urgência para que se possa discutir o projeto e fazer quantas audiências públicas forem necessárias, para que tudo seja feito de maneira clara e transparente.
Projeto aprovado por 12 votos sim e 3 abstenções.
A retirada de urgência também foi votada e aprovada.
Item 02 – Projeto de Lei 35/2010 – Autor Prefeito Municipal.
Altera dispositivo da lei nº 2.498 de 03 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal do Idoso.
Aprovado por unanimidade em 1ª discussão.
Item 03 – Projeto de Lei Complementar nº 22/2010 – Autor Prefeito Municipal.
Cria o Programa de Reabilitação do Uso Residencial na Região Central Histórica de Santos “ Alegra Centro-Habitação”, e dá outras providências.
Vereador Constantino pede a palavra para enviar 27 emendas para serem inseridas.
Vereadora Cassandra apresenta uma emenda.
Vereador Marcelo Del Bosco pede a palavra porque esse projeto é muito importante e as emendas devem ser bem analisadas.
O Presidente Marcus De Rosis diz que as emendas vão à Comissão de Justiça e Redação.
Vereador Geonísio lamenta que essa discussão das emendas com a Secretaria de Planejamento não tenha se estendido a todos os vereadores,
A vereadora Cassandra diz que responde pela parte do acordo feito entre Executivo e as propostas da Associação dos Cortiços.
Vereador Constantino explica as mudanças feitas através das emendas.
Vereador Adilson Jr. Critica o governo fazer 27 emendas num projeto de sua própria autoria. Diz então que a Secretaria de Planejamento não tem um planejamento a altura.
Vereador Banha fala que o projeto vai fazer um ano que deu entrada na Casam que foi discutido, mas se for preciso fazer outras audiências, será feito.
Aprovado por unanimidade em 1ª discussão.
Item 04 – Projeto 22/2010 – Autor Prefeito Municipal.
Regulamenta a utilização e a fiscalização dos veículos motorizados empregados no serviço de moto-frete, e dá outras providências.
Vereador Roberto de Jesus fala a respeito do projeto, é presidente da CEV de Moto-frete, que fez várias audiências com representantes do setor, agradece a todos que ajudaram a realização desse projeto.
Vereador Marcelo Del Bosco fala da lei aprovada no Congresso e da regulamentação na cidade. Faz varais colocações sobre a profissão de motoboy.
Vereador Braz Antunes pede a palavra e faz várias colocações sobre o moto-frete e elogia o Vereador Roberto de Jesus por iniciar o projeto.
Vereador Banha faz elogios a todos também a exemplo dos outros colegas.
Aprovado o parecer com substitutivo, vai a Comissão de Finanças e Orçamento.
Item 05 – Requerimento nº 1442/2010 – Vereador Banha.
Para que se oficie ao Executivo a fim de que informe por qual motivo a Secretaria Municipal de Saúde não firmou convênio que especifica.
Aprovado em discussão única
Item 06 – Requerimento 1458/10 – Vereador Braz
Para que se oficie ao Executivo solicitando a reconstrução e cobertura das caneletas do Caminho São Jorge.
Aprovado em discussão única.
Item 07 – Requerimento 1477/10 – Vereador Marcus de Rosis.
Para que se oficie ao Presidente do CDHU, solicitando esclarecimentos e providências com relação às irregularidades que especifica.
Aprovado em discussão única.
Item 08 – Requerimento 1489/10 – Vereador Eustázio.
Para que se oficie ao Executivo solicitando maior fiscalização para inibir a ação dos usuários de drogas em local que especifica.
Aprovado em discussão única.
Item 09 – Requerimento 1519/10 – Vereador Banha.
Para que se oficie ao Executivo solicitando estudos para implantação de sinalização mais efetiva em local que especifica.
Vereador Marcelo Del Bosco pede a palavra para ressaltar a importância desse requerimento.
Vereadores Eustázio e Del Bosco subscrevem o documento.
Aprovado em discussão única.
Item 10 – Requerimento 1521/10 – Vereador Banha.
Para oficiar ao Executivo solicitando estudos para substituir lixeiras deterioradas ou quebradas no bairro do Gonzaga.
Vereador Geonísio diz que ano passado o Secretario do Meio Ambiente informou que gastaria pouco mais de um milhão para compra de lixeiras e no bairro do Gonzaga não se vê lixeira alguma. Subscreve o documento.
Aprovado em discussão única.
Item 11 – Requerimento 1568/10 – Vereador Arlindo.
Para que se oficie ao Executivo solicitando informações sobre o atendimento de moradores de rua.
Vereadora Cassandra critica o Centro de Triagem para onde foram encaminhados os moradores de rua que recebiam comida de um restaurante na Rua Frei Gaspar. Diz que lá é um dos piores lugares do mundo, que as condições são horríveis, uma garagem sem ventilação, etc.
Geonísio diz que não recebeu resposta a requerimento onde fez questionamentos a Secretaria de Ação Social. As informações sobre o número de moradores de rua são desencontradas.
Vereador Adilson Junior confirma as criticas da Cassandra, diz que o lugar é horrível, deplorável a situação.
Constantino disse que já falou com o prefeito sobre isso, e diz que as pessoas que trabalham nesse setor têm que trabalhar e gostar do que fazem.
Vereador Arlindo Barros que em visitas a esses lugares constatou falta de funcionários e falta de condições para que as pessoas vivam nesses abrigos.
Fala da incompetência de algumas pessoas que representam algumas Secretarias. Fala de carta anônima que ele e alguns vereadores receberam com referência a Secretaria de Ação Social.
Vereador Sadao Nakai fala sobre o aumento do número dos moradores de rua em nossa cidade, cobra uma decisão quanto a isso.
Aprovado em discussão única.
Item 12 – Requerimento 1571/2010 – Vereador Arlindo.
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o quadro de funcionários que especifica.
Aprovado em discussão única.
Item 13 – Requerimento 1558/2010 – Vereador Eustázio.
Oficiar ao Executivo, solicitando maior fiscalização dos serviços de coleta de lixo no bairro do Gonzaga.
Vereador Marcelo Del Bosco pede a palavra, fala que já são vários os requerimentos feitos pelos vereadores sobre a limpeza da cidade, cujo contrato é milionário. É imprescindível que a prefeitura fiscalize a limpeza urbana e cobre da empresa.
Reclama de alguns Secretários que não atendem bem aos vereadores, pede respeito a Câmara por parte deles.
Vereador Benedito Furtado – Pede para subscrever o requerimento e fala que o Gonzaga era um cartão de visitas da cidade e hoje é um bairro sujo, sem segurança e com moradores de rua.
Aprovado em discussão única e subscrito pelos Vereadores Del Bosco, Adilson, Constantino e Benedito Furtado.
Encerrada a sessão com os seguintes Vereadores ausentes:
Braz Antunes, Cassandra Nunes, Hugo Duprée*, José Lascane, De Rosis e Reinaldo Martins.
*Trabalho parlamentar em São Paulo.
Encerrada Sessão as 21:29 h.
Jornal A Tribuna de 07.05.2010:
Sessão aberta com apenas 12 vereadores presentes. Atrasaram Adilson dos Santos Jr, Marcelo Del Bosco Amaral, Marcus Vinicius Gomes de Rosis e Valdir Nahora. Foi justificada ausência de Hugo José Duprée que está em São Paulo em um trabalho parlamentar.
Os seguintes vereadores apresentam suas proposituras
-Antonio Carlos Banha Joaquim – Parabeniza a Universidade Santa Cecília pela realização da prova de natação Maria Lenk e passa a ler os dctos apresentados.
-Braz Antunes Mattos Neto – Lê os doctos.
- Reinaldo Martins – Suplente da Vereadora Telma se despede, pois na próxima sessão ela retorna.
Expressa sua preocupação com a cultura na cidade, se referindo a duas matérias do Jornal A Tribuna. A 1ª sobre o grupo teatral Trupe de Rua, que reclama não receber da prefeitura verba que trata a lei de sua autoria que criou o fundo de cultura. Lei essa que completa 3 anos e cria mecanismos de fomento a cultura. Segundo o vereador nenhum centavo foi disponibilizado através dessa lei para produção cultural.
A 2ª matéria fala de verba federal no valor de R$ 450.000,00 para criação de pontos de cultura que a prefeitura devolveu ao governo federal.
- Geonísio Pereira Aguiar – Le seus trabalhos.
O vereador relata que em uma audiência pública ele teve a informação que a cidade está deixando de arrecadar através do FUPES (Fundo do Esporte), verdadeira fortuna que poderia ser destinada à cultura e ao esporte. Tem que haver um projeto para captar esses recursos com empresas que podem destinar valores através do imposto de renda.
-Marcelo C. Del Bosco Amaral – Lê suas proposituras. Reclama da empresa que faz a limpeza pública e também que já foram apresentados vários requerimentos sobre essa questão.
-O Vereador José Lascane pede a palavra pelo artigo 68 para apresentar uma “armadilha” para o mosquito da dengue, feito com garrafa pet. Projeto esse inventado pelo professor e pesquisador do Conselho de Pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ele está fazendo a comunicação e levará o objeto para a Secretaria de Saúde por ser uma solução simples, econômica, de custo quase zero e ecológica.
- Arlindo Barros – Lê seus trabalhos.
- Eustázio Alves Pereira Filho – Apresenta suas proposituras. Fala também sobre a realização do Congresso da Paz e implantação do Conselho Municipal da Paz.
- Sadao Nakai – Antes de ler seus trabalhos fez um comunicado sobre o requerimento que fez solicitando ação da Secretaria de Ação Social aos moradores de rua que recebiam comida de um restaurante na Rua Frei Gaspar e que já foi atendido.
Faz um requerimento sobre a reciclagem de lixo em virtude de denúncia que somente 20 % do lixo reciclável coletado na cidade é aproveitado.
- José Lascane – Faz convite pro lançamento do livro Vovô Sabe Tudo.
Lê seus documentos. Apresenta uma indicação à Mesa Diretora sobre técnica de filtragem em computadores para não terem acesso a páginas impróprias como publicidade de pedofilia, violência, armamento, abuso sexual.
- Benedito Furtado – Faz uma comunicação sobre vários acidentes que acontecem na Vila dos Criadores onde as pessoas são obrigadas a andar nas margens da Av. Bandeirantes mantida pelo DER. A 2ª comunicação é sobre moradores da Vila Alemoa que estão sendo despejados por pessoas que se dizem donos de grande parte daquela área, mas que na verdade é da União a posse.
- Marcus Vinicius Gomes de Rosis. Lê seus documentos.
Fala sobre o descaso do DER em alguns setores próximos a região. Estradas mal conservadas, pedágios caros, que os empresários da iniciativa privada se negam a entrar em licitações das estradas que não são viáveis economicamente.
- Valdir Nahora – Lê seus requerimentos. Fala da falta de igualdade no pagamento dos policias no país e também sobre o Museu dos Morros.
- Adilson Júnior – Fala do seu retorno as atividades na Câmara por ter estado de licença médica e substituído pela suplente Professora Rose.
Lê seus requerimentos e fala sobre a violência na Baixada Santista recentemente.
- Manoel Constantino – Lê seus trabalhos. Fala sobre a extinção do Laudêmio que há mais de 20 anos luta por isso. Todos vereadores subscrevem esse requerimento.
Encerrado o 1º expediente às 20 h.
2º Expediente – Ordem do Dia.
Item 01 - Projeto de Lei nº 28/2010 – Autor Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a celebrar com a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A, - EMTU – convênio de cooperação técnica e apoio recíproco para implementação do Sistema Integrado Metropolitano - SIM – da Região Metropolitana da Baixada Santista.
Vereadora Cassandra fala que o projeto é lacônico, oco e impreciso. Que no lugar de várias informações importantes está preenchido com xxx, então o a bancada do PT vai abster-ser porque não é contra o projeto, mas também não vã votar um convênio incompleto.
O líder do PMDB Manoel Constantino explica e defende o projeto, mas apresenta a retirada de urgência do projeto para ser melhor discutido na Casa. Ele pede aos vereadores que votem em 1ª discussão, retira o pedido de urgência para que se possa discutir o projeto e fazer quantas audiências públicas forem necessárias, para que tudo seja feito de maneira clara e transparente.
Projeto aprovado por 12 votos sim e 3 abstenções.
A retirada de urgência também foi votada e aprovada.
Item 02 – Projeto de Lei 35/2010 – Autor Prefeito Municipal.
Altera dispositivo da lei nº 2.498 de 03 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal do Idoso.
Aprovado por unanimidade em 1ª discussão.
Item 03 – Projeto de Lei Complementar nº 22/2010 – Autor Prefeito Municipal.
Cria o Programa de Reabilitação do Uso Residencial na Região Central Histórica de Santos “ Alegra Centro-Habitação”, e dá outras providências.
Vereador Constantino pede a palavra para enviar 27 emendas para serem inseridas.
Vereadora Cassandra apresenta uma emenda.
Vereador Marcelo Del Bosco pede a palavra porque esse projeto é muito importante e as emendas devem ser bem analisadas.
O Presidente Marcus De Rosis diz que as emendas vão à Comissão de Justiça e Redação.
Vereador Geonísio lamenta que essa discussão das emendas com a Secretaria de Planejamento não tenha se estendido a todos os vereadores,
A vereadora Cassandra diz que responde pela parte do acordo feito entre Executivo e as propostas da Associação dos Cortiços.
Vereador Constantino explica as mudanças feitas através das emendas.
Vereador Adilson Jr. Critica o governo fazer 27 emendas num projeto de sua própria autoria. Diz então que a Secretaria de Planejamento não tem um planejamento a altura.
Vereador Banha fala que o projeto vai fazer um ano que deu entrada na Casam que foi discutido, mas se for preciso fazer outras audiências, será feito.
Aprovado por unanimidade em 1ª discussão.
Item 04 – Projeto 22/2010 – Autor Prefeito Municipal.
Regulamenta a utilização e a fiscalização dos veículos motorizados empregados no serviço de moto-frete, e dá outras providências.
Vereador Roberto de Jesus fala a respeito do projeto, é presidente da CEV de Moto-frete, que fez várias audiências com representantes do setor, agradece a todos que ajudaram a realização desse projeto.
Vereador Marcelo Del Bosco fala da lei aprovada no Congresso e da regulamentação na cidade. Faz varais colocações sobre a profissão de motoboy.
Vereador Braz Antunes pede a palavra e faz várias colocações sobre o moto-frete e elogia o Vereador Roberto de Jesus por iniciar o projeto.
Vereador Banha faz elogios a todos também a exemplo dos outros colegas.
Aprovado o parecer com substitutivo, vai a Comissão de Finanças e Orçamento.
Item 05 – Requerimento nº 1442/2010 – Vereador Banha.
Para que se oficie ao Executivo a fim de que informe por qual motivo a Secretaria Municipal de Saúde não firmou convênio que especifica.
Aprovado em discussão única
Item 06 – Requerimento 1458/10 – Vereador Braz
Para que se oficie ao Executivo solicitando a reconstrução e cobertura das caneletas do Caminho São Jorge.
Aprovado em discussão única.
Item 07 – Requerimento 1477/10 – Vereador Marcus de Rosis.
Para que se oficie ao Presidente do CDHU, solicitando esclarecimentos e providências com relação às irregularidades que especifica.
Aprovado em discussão única.
Item 08 – Requerimento 1489/10 – Vereador Eustázio.
Para que se oficie ao Executivo solicitando maior fiscalização para inibir a ação dos usuários de drogas em local que especifica.
Aprovado em discussão única.
Item 09 – Requerimento 1519/10 – Vereador Banha.
Para que se oficie ao Executivo solicitando estudos para implantação de sinalização mais efetiva em local que especifica.
Vereador Marcelo Del Bosco pede a palavra para ressaltar a importância desse requerimento.
Vereadores Eustázio e Del Bosco subscrevem o documento.
Aprovado em discussão única.
Item 10 – Requerimento 1521/10 – Vereador Banha.
Para oficiar ao Executivo solicitando estudos para substituir lixeiras deterioradas ou quebradas no bairro do Gonzaga.
Vereador Geonísio diz que ano passado o Secretario do Meio Ambiente informou que gastaria pouco mais de um milhão para compra de lixeiras e no bairro do Gonzaga não se vê lixeira alguma. Subscreve o documento.
Aprovado em discussão única.
Item 11 – Requerimento 1568/10 – Vereador Arlindo.
Para que se oficie ao Executivo solicitando informações sobre o atendimento de moradores de rua.
Vereadora Cassandra critica o Centro de Triagem para onde foram encaminhados os moradores de rua que recebiam comida de um restaurante na Rua Frei Gaspar. Diz que lá é um dos piores lugares do mundo, que as condições são horríveis, uma garagem sem ventilação, etc.
Geonísio diz que não recebeu resposta a requerimento onde fez questionamentos a Secretaria de Ação Social. As informações sobre o número de moradores de rua são desencontradas.
Vereador Adilson Junior confirma as criticas da Cassandra, diz que o lugar é horrível, deplorável a situação.
Constantino disse que já falou com o prefeito sobre isso, e diz que as pessoas que trabalham nesse setor têm que trabalhar e gostar do que fazem.
Vereador Arlindo Barros que em visitas a esses lugares constatou falta de funcionários e falta de condições para que as pessoas vivam nesses abrigos.
Fala da incompetência de algumas pessoas que representam algumas Secretarias. Fala de carta anônima que ele e alguns vereadores receberam com referência a Secretaria de Ação Social.
Vereador Sadao Nakai fala sobre o aumento do número dos moradores de rua em nossa cidade, cobra uma decisão quanto a isso.
Aprovado em discussão única.
Item 12 – Requerimento 1571/2010 – Vereador Arlindo.
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o quadro de funcionários que especifica.
Aprovado em discussão única.
Item 13 – Requerimento 1558/2010 – Vereador Eustázio.
Oficiar ao Executivo, solicitando maior fiscalização dos serviços de coleta de lixo no bairro do Gonzaga.
Vereador Marcelo Del Bosco pede a palavra, fala que já são vários os requerimentos feitos pelos vereadores sobre a limpeza da cidade, cujo contrato é milionário. É imprescindível que a prefeitura fiscalize a limpeza urbana e cobre da empresa.
Reclama de alguns Secretários que não atendem bem aos vereadores, pede respeito a Câmara por parte deles.
Vereador Benedito Furtado – Pede para subscrever o requerimento e fala que o Gonzaga era um cartão de visitas da cidade e hoje é um bairro sujo, sem segurança e com moradores de rua.
Aprovado em discussão única e subscrito pelos Vereadores Del Bosco, Adilson, Constantino e Benedito Furtado.
Encerrada a sessão com os seguintes Vereadores ausentes:
Braz Antunes, Cassandra Nunes, Hugo Duprée*, José Lascane, De Rosis e Reinaldo Martins.
*Trabalho parlamentar em São Paulo.
Encerrada Sessão as 21:29 h.
Jornal A Tribuna de 07.05.2010:
quinta-feira, maio 20, 2010
segunda-feira, maio 17, 2010
Revisão do Plano Plurianual - Dia 19.05 - 19:30 h.
Revisão do Plano Plurianual
Dia 19/05
Horário: 18h30
Local: Sala Princesa Isabel
Em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Projeto de Lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município para o exercício de 2011 a 2013 e as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 será debatido durante audiência pública. O encontro que acontece na Sala Princesa Isabel, na Câmara, às 18h30 do dia 19/05 está sendo intermediada pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Geonísio Pereira Aguiar (PMDB), o Boquinha.
*Informações retiradas do site: www.camarasantos.sp.gov.br
Dia 19/05
Horário: 18h30
Local: Sala Princesa Isabel
Em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Projeto de Lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município para o exercício de 2011 a 2013 e as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 será debatido durante audiência pública. O encontro que acontece na Sala Princesa Isabel, na Câmara, às 18h30 do dia 19/05 está sendo intermediada pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Geonísio Pereira Aguiar (PMDB), o Boquinha.
*Informações retiradas do site: www.camarasantos.sp.gov.br
Homofobia e saúde mental em debate. Dias 18 e 19 de maio.
ACOMPANHE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Câmara promove encontros. Confira programação
Homofobia e saúde mental em debate
Dias 18 e 19/05
Local: Sala Princesa Isabel
Dois temas de grande relevância serão debatidos em audiência pública na próxima terça (18) e quarta-feira (19), na Câmara de Santos. “A população está convocada para estes dois encontros, de altíssima importância. São temas que já abordamos anteriormente e verificamos que é preciso manter a sociedade mobilizada a fim de avançarmos nestas questões. A participação popular é fundamental para que tenhamos deliberações que expressem os anseios da maioria. Conto com a adesão de todos”, convoca a vereadora Telma de Souza, à frente da comissão especial que organiza os eventos.
Ambas as audiências são convocadas pela Comissão de Defesa da Cidadania e Direitos Humanos, presidida por Telma (PT), com participação dos vereadores Arlindo Barros (PSDB), Geonísio Boquinha Aguiar (PMDB), Brás Antunes Matos e Marcelo Del Bosco Amaral (ambos do PPS). As audiências serão realizadas na Sala Princesa Isabel, plenário da Câmara, na Pça Mauá, s/nº, Paço Municipal, 1º andar.
Agenda
18 de maio, 15h
Democracia, Liberdade e Diversidade Sexual
Serão aprofundados os debates da audiência Homofobia Nunca Mais, realizada no ano passado
19 de maio, 14h30
Avanços e Desafios da Saúde Mental na Baixada Santista
A programação integra a Semana de Luta Antimanicomial
*Informações retiradas do site: www.camarasantos.sp.gov.br
Câmara promove encontros. Confira programação
Homofobia e saúde mental em debate
Dias 18 e 19/05
Local: Sala Princesa Isabel
Dois temas de grande relevância serão debatidos em audiência pública na próxima terça (18) e quarta-feira (19), na Câmara de Santos. “A população está convocada para estes dois encontros, de altíssima importância. São temas que já abordamos anteriormente e verificamos que é preciso manter a sociedade mobilizada a fim de avançarmos nestas questões. A participação popular é fundamental para que tenhamos deliberações que expressem os anseios da maioria. Conto com a adesão de todos”, convoca a vereadora Telma de Souza, à frente da comissão especial que organiza os eventos.
Ambas as audiências são convocadas pela Comissão de Defesa da Cidadania e Direitos Humanos, presidida por Telma (PT), com participação dos vereadores Arlindo Barros (PSDB), Geonísio Boquinha Aguiar (PMDB), Brás Antunes Matos e Marcelo Del Bosco Amaral (ambos do PPS). As audiências serão realizadas na Sala Princesa Isabel, plenário da Câmara, na Pça Mauá, s/nº, Paço Municipal, 1º andar.
Agenda
18 de maio, 15h
Democracia, Liberdade e Diversidade Sexual
Serão aprofundados os debates da audiência Homofobia Nunca Mais, realizada no ano passado
19 de maio, 14h30
Avanços e Desafios da Saúde Mental na Baixada Santista
A programação integra a Semana de Luta Antimanicomial
*Informações retiradas do site: www.camarasantos.sp.gov.br
sexta-feira, maio 14, 2010
25ª Sessão - 03 de maio de 2010.
Sessão de 03 de maio de 2010.
Sessão aberta com a presença de 11 vereadores apenas. Presidente Marcus de Rosis está de licença médica hoje.
Chegaram atrasados: Braz Antunes, Manoel Constantino, Marcelo Del Bosco, Valdir Nahora e Eustázio Pereira.
Os seguintes vereadores apresentaram suas proposituras:
- Valdir Nahora – Lê requerimentos. Destaque para indicação do plantio de árvore “ crotalaria juncea” em ruas e terrenos baldios para não proliferação do mosquito da dengue.
- Sadao Nakai – Lê requerimentos. Apresenta projeto de lei que institui o dia de luta pelo desarmamento nuclear, em virtude da visita do Sr. Takashi| Morita, sobrevivente da bomba de Hiroshima. O destaque é para o seu depoimento que diz, “se os Estados Unidos não proibissem a divulgação das imagens que foram coletadas dos seres humanos, das vítimas da bomba atômica, talvez a humanidade não tivesse progredido na sua expansão de armamento nuclear”.
- Arlindo Barros- Lê requerimentos.
- Hugo Duprée-Lé requerimentos. Praças abandonadas, entrega requerimento sobre a Pça Nenê Ferreira Martins, mãe do ex prefeito Rubens Ferreira Martins..
- Cassandra – Fez docto que foi entregue ao Ministério Público em audiência pública sobre enfrentamento dos riscos geológicos nos morros coma s chuvas recentes e enviará cópia a todos Vereadores.. Campanha das Soroptimistas junto aos vereadores para ajudarem junto ao comércio, etc da não erotização nos calendários para o próximo ano, que se relacionam com a violência contra a mulher.
- Roberto Teixeira – Lê requerimentos.
- Eustázio – Lê requerimentos.
- Lascane – Lê requerimentos. Sugere a Viação Piracicabana que pinte de outra cor os bancos destinados aos idoso e pessoas com deficiência.
- Anunciada a presença do ex vereador de Praia Grande Alexandre Cunha.
- Benedito Furtado: Lê requerimentos . Comunica que fará reunião com o comandante do 6ºBatalhão da Polícia do Interior sobre a remoção dos cavalos soltos na cidade, mais especificamente na Zona Noroeste.
- Constantino – Lê requerimentos.
As 19:30 h começou um entra e sai de vereadores, esvaziaram o plenário, muito barulho, etc. Foi encerrado o 1º Expediente por falta de quórum.
Começa o 2º expediente.
A Professora Rose, suplente do Vereador Adilson Junior que estava de licença médica se despede, pois na próxima sessão ele já estará de volta.
Não chegaram a votar nem o 1º item da pauta e esvaziaram de novo, sem quórum foi encerrado também o 2º expediente as 19:40 h.
Sem nenhuma justificativa forçaram o encerramento do expediente faltando 2 horas e 20 minutos para terminar o horário.
Esse ano tem sido uma constante o encerramento da sessão por esse motivo!
Sessão aberta com a presença de 11 vereadores apenas. Presidente Marcus de Rosis está de licença médica hoje.
Chegaram atrasados: Braz Antunes, Manoel Constantino, Marcelo Del Bosco, Valdir Nahora e Eustázio Pereira.
Os seguintes vereadores apresentaram suas proposituras:
- Valdir Nahora – Lê requerimentos. Destaque para indicação do plantio de árvore “ crotalaria juncea” em ruas e terrenos baldios para não proliferação do mosquito da dengue.
- Sadao Nakai – Lê requerimentos. Apresenta projeto de lei que institui o dia de luta pelo desarmamento nuclear, em virtude da visita do Sr. Takashi| Morita, sobrevivente da bomba de Hiroshima. O destaque é para o seu depoimento que diz, “se os Estados Unidos não proibissem a divulgação das imagens que foram coletadas dos seres humanos, das vítimas da bomba atômica, talvez a humanidade não tivesse progredido na sua expansão de armamento nuclear”.
- Arlindo Barros- Lê requerimentos.
- Hugo Duprée-Lé requerimentos. Praças abandonadas, entrega requerimento sobre a Pça Nenê Ferreira Martins, mãe do ex prefeito Rubens Ferreira Martins..
- Cassandra – Fez docto que foi entregue ao Ministério Público em audiência pública sobre enfrentamento dos riscos geológicos nos morros coma s chuvas recentes e enviará cópia a todos Vereadores.. Campanha das Soroptimistas junto aos vereadores para ajudarem junto ao comércio, etc da não erotização nos calendários para o próximo ano, que se relacionam com a violência contra a mulher.
- Roberto Teixeira – Lê requerimentos.
- Eustázio – Lê requerimentos.
- Lascane – Lê requerimentos. Sugere a Viação Piracicabana que pinte de outra cor os bancos destinados aos idoso e pessoas com deficiência.
- Anunciada a presença do ex vereador de Praia Grande Alexandre Cunha.
- Benedito Furtado: Lê requerimentos . Comunica que fará reunião com o comandante do 6ºBatalhão da Polícia do Interior sobre a remoção dos cavalos soltos na cidade, mais especificamente na Zona Noroeste.
- Constantino – Lê requerimentos.
As 19:30 h começou um entra e sai de vereadores, esvaziaram o plenário, muito barulho, etc. Foi encerrado o 1º Expediente por falta de quórum.
Começa o 2º expediente.
A Professora Rose, suplente do Vereador Adilson Junior que estava de licença médica se despede, pois na próxima sessão ele já estará de volta.
Não chegaram a votar nem o 1º item da pauta e esvaziaram de novo, sem quórum foi encerrado também o 2º expediente as 19:40 h.
Sem nenhuma justificativa forçaram o encerramento do expediente faltando 2 horas e 20 minutos para terminar o horário.
Esse ano tem sido uma constante o encerramento da sessão por esse motivo!
quinta-feira, maio 13, 2010
quarta-feira, maio 12, 2010
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