VOTO CONSCIENTE SANTOS

sábado, abril 21, 2012

Médicos a disposição da Câmara.

Foi publicado no D.O. de 14.04.12 que 3 médicos fiquem a disposição da Câmara Municipal.

Nas Redes Sociais alguns munícipes já protestam sobre isso.

Realmente é estranha essa atitude da prefeitura, pois a falta de médicos nos Prontos Socorros e as reclamações sobre a demora do atendimento são frequentes.

sexta-feira, abril 20, 2012

Violência na Zona Noroeste.

Diário do Litoral de 20.04.12

A Tribuna de 19.04.12

ORDEM DO DIA DE 19 DE ABRIL DE 2012.

21ª SESSÃO ORDINÁRIA

01. PROCESSO Nº 369/2012 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 23/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Declara de utilidade pública a Associação TAVMA - Projeto Sócio - Cultural – Educativo. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 19ª S.O., DE 12/04/12 Transcrito às fls. – 21ª S.O.
02. PROCESSO Nº 466/2012 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 36/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Dispõe sobre a implantação do programa de humanização permanente de apoio psicológico às mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito no âmbito hospitalar da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 19ª S.O., DE 12/04/12 Transcrito às fls. – 21ª S.O.
03. PROCESSO Nº 378/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA ADIADO DUAS VEZES (ADIADO POR 10 SESSÕES NA 11ª S.O., DE 12/03/2012)		AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Proíbe a comercialização de revistas, jornais e afins nos estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 42ª S.O., DE 04/08/11) PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO PARECER: C.E., FAVORÁVEL PARECER: C.C., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 21ª S.O.
04. PROCESSO Nº 467 /2012 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 37/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Cadastro de Prótese e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 20ª S.O., DE 16/04/12 Transcrito às fls. – 21ª S.O.
05. PROCESSO Nº 438 /2012 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Confere medalha de honra ao mérito Braz Cubas ao Sr. Aloizio Mercadante Oliva Nascimento e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 20ª S.O., DE 16/04/12 Transcrito às fls. – 21ª S.O.
06. REQUERIMENTO Nº 993/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando agilização no pagamento de precatórios judiciais. ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS Transcrito às fls. – 21ª S.O.
07. REQUERIMENTO Nº 1023/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSE DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre moradores de rua do Município. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 21ª S.O.
08. REQUERIMENTO Nº 1048/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MARCUS V. GOMES DE ROSIS Oficiar ao Executivo, solicitando estudos para criação de pátio para caminhões a ser utilizado como carga e descarga no local que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Transcrito às fls. – 21ª S.O.

MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

PRESIDENTE

MANOEL ROGÉLIO GARCIA

DIRETOR LEGISLATIVO

RICARDO LUIZ LOUZADA

CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA

quarta-feira, abril 18, 2012

Hospital dos Estivadores.

Diário do Litoral de 18.04.12

A Tribuna de 18.04.12

Pessoas com deficiência e mobilidade reduzida tem até 09 de maio para se inscreverem ou transferirem seus títulos para sessões especiais.

São Paulo, 16/04/2012

TRE-SP se reúne com entidades ligadas à pessoa com deficiência

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Alceu Penteado Navarro, disse hoje, em reunião com representantes de entidades ligadas a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, que o prazo para inscrição e transferência de títulos para uma seção especial termina em 9 de maio, com vistas às eleições 2012. Navarro ressaltou que essa iniciativa depende da procura dos interessados, uma vez que a Justiça Eleitoral não possui essa informação no seu cadastro.
Um outro prazo informado na reunião foi referente a 9 de julho, quando o eleitor deve comunicar por escrito ao juiz eleitoral suas restrições e necessidades, a fim de que a Justiça Eleitoral providencie, se possível, os meios e recursos destinados a facilitar o exercício do voto.
Na mesma oportunidade, ainda foram tratados temas como o transporte de pessoas com mobilidade reduzida e providências para viabilização de demarcação de vagas para idosos e deficientes no entorno dos locais de votação.
Adequação dos locais de votação
A questão da acessibilidade, explicou o presidente do TRE, tem sido uma constante preocupação da Justiça Eleitoral. Desde 2009, a Justiça Eleitoral de São Paulo tem intensificado suas ações para promover a acessibilidade nos locais de votação. Foram feitas, por exemplo, adaptações nos cartórios eleitorais e promoção de esforços junto aos poderes públicos, estadual e municipal, para ampliação do número de seções especiais no Estado, uma vez que os prédios onde funcionam os locais de votação não pertencem à Justiça Eleitoral.
Para as eleições 2010, por exemplo, o número de seções eleitorais especiais em todo o Estado passou a 6.325, revelando um crescimento de 232% em relação ao ano anterior, quando totalizavam 1.905. Em 2012, já são até agora 8.053 seções especiais, um aumento de 27%, dentre instituições de ensino das esferas federal, estadual, municipal e particulares.
Segundo o censo de 2010, o país conta com 45 milhões de pessoas – ou 23% da população – com algum tipo de deficiência.

Assessoria de Comunicação Social

Fonte: TRE - SP

http://www.tre-sp.gov.br/noticias/textos2012/not120416.htm