TRIBUNA CIDADÃ

A sessão de ontem na Câmara foi marcada pela estréia da Tribuna Cidadã.


 Jessé Felix presidente da Associação de Ciclistas foi o 1º a usar a Tribuna para fazer reivindicações.


Entendemos como um avanço a aprovação da Tribuna Cidadã em nossa Câmara, já que era uma reivindicação antiga que não saia da gaveta, pois vários vereadores eram contra a idéia.


Porém ela ainda não dá chance a qualquer munícipe usar a palavra, pois poderá se manifestar  apenas aqueles que  representem uma entidade ou organização popular.

Abaixo cópia do texto do Regimento Interno da Câmara sobre o assunto:

VI – tribuna cidadã, com a manifestação de qualquer cidadão que

comprovadamente represente uma entidade ou organização popular,

devidamente registrada e com sede no Município, previamente inscrito em livro próprio, pelo tempo de 5 (cinco) minutos, durante os 10 (dez) minutos, do Expediente, nas sessões ordinárias de segunda-feira, ressalvada a liberdade de pensamento e manifestação, respeitando o decoro parlamentar e eventuais restrições impostas pela Presidência, sendo vedada a fala de representantes de partidos políticos, candidatos a mandatos eletivos e aos munícipes que já tenham participado num período inferior a seis meses.

Ordem do Dia de 16 de maio de 2011.

                          ORDEM DO DIA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 16 DE MAIO DE 2011 ­- 18:00 HORAS

01. PROCESSO Nº 505/2011  2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 38/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais Pró Centro de Recuperação para Excepcionais – CEREX, mantenedora da escola especial “Eduardo Ballerini”, para subvencionar o atendimento técnico-profissional às portadoras de deficiências múltiplas, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 26ª S.O., DE 09/05/2011 PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.F.O., FAVORÁVEL C.S.H., FAVORÁVEL (APROVADOS NA 27ª S.O., DE 12/05/2011) Transcrito às fls.                                          – 28ª S. O
02. PROCESSO Nº 1620/2009 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Dispõe sobre a fixação de placa contendo informações sobre seguro obrigatório na Estação Rodoviária de Santos e no Terminal de Integração do Transporte Coletivo Urbano. PARECERES: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 43ª S.O., DE 09/08/2010) C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 17ª S.O., DE 04/04/2011) PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 17ª S.O., DE 04/04/2011) PARECER: C.D.D.C., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO DA C.O.S.P.T. Transcrito às fls.                                          – 28ª S. O
03. PROCESSO Nº 414/2010  1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2010 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE Obriga os super e hipermercados a designar local específico destinado à exposição de produtos que fiquem ao alcance das mãos de cadeirantes e outros portadores de necessidades especiais e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 45ª S.O., DE 16/08/2010) PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO DA C.J.R. PARECER: C.D.D.C., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO DA C.J.R. Transcrito às fls.                                          – 28ª S. O
04. PROCESSO Nº 1180/2009   DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 94/2009 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MARCUS V. GOMES DE ROSIS Dispõe sobre a inserção da advertência ”Se Beber Não Dirija” nos cartões de estacionamento e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls.                                          – 28ª S. O
05. REQUERIMENTO Nº 1587/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES		AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Oficiar ao Governador do Estado, solicitando que acelere o processo de doação do imóvel que especifica. ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS Transcrito às fls.                                          – 28ª S. O
06. REQUERIMENTO Nº 1618/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a água de poços artesianos utilizada no Município. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                          – 28ª S. O
07. REQUERIMENTO Nº 1624/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Oficiar a Secretaria do Patrimônio da União, solicitando informações sobre o imóvel que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                          – 28ª S. O
08. REQUERIMENTO Nº 1629/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a Festa Junina do Morro da Nova Cintra. ADIADO – VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls.                                          – 28ª S. O
09. REQUERIMENTO Nº 1631/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR  ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a Campanha Faixa Viva. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls.                                          – 28ª S. O
10. REQUERIMENTO Nº 1632/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR  VALDIR NAHORA Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre os serviços de limpeza e desobstrução de galerias em nosso Município. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                          – 28ª S. O
11. REQUERIMENTO Nº 1652/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Oficiar a CPFL, solicitando que providencie a construção de muro no local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                          – 28ª S. O

   

                                                MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

                                                                                                Presidente

                                                                                              

                                                                             MANOEL ROGÉLIO GARCIA

                                                                  Diretor Legislativo

                                                                                                                          

                                                         RICARDO LUIZ LOUZADA

                                                    Chefe da Seção de Ordem do Dia   

Sessão de 12.05.2011

Realmente foi uma sessão difícil de aguentar. Uma pauta para ser votada sem mais delongas e rendeu...

Tudo isso porque havia um grupo de munícipes na galeria, então quando acontece isso, quase todos vereadores querem fazer discurso. Depois ainda perguntam porque as pessoas não comparecem às sessões!

Ordem do Dia de 12.05.2011.

                          ORDEM DO DIA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 12 DE MAIO DE 2011 ­- 18:00 HORAS

01. PROCESSO Nº 505/2011  1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 38/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais Pró Centro de Recuperação para Excepcionais – CEREX, mantenedora da escola especial “Eduardo Ballerini”, para subvencionar o atendimento técnico-profissional às portadoras de deficiências múltiplas, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 26ª S.O., DE 09/05/2011 PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C.S.H., FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                                 – 27ª S. O
02. REQUERIMENTO Nº 1524/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR  MANOEL CONSTANTINO Oficiar ao Executivo, solicitando estudos para concessão de abono de ITPU para casas localizadas em ruas que sofrem inundações por influência da maré. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                          – 27ª S. O
03. REQUERIMENTO Nº 1525/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Presidente da CODESP, solicitando informações sobre o que especifica. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls.                                          – 27ª S. O
04. REQUERIMENTO Nº 1526/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o projeto de revitalização e urbanização da Vila Nova. ADIADO – VEREADOR SADAO NAKAI Transcrito às fls.                                          – 27ª S. O
05. REQUERIMENTO Nº 1545/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre as linhas de ônibus que servem os Morros de Santos. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls.                                          – 27ª S. O
06. REQUERIMENTO Nº 1548/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando cópia de inteiro teor do processo que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                          – 27ª S. O
07. REQUERIMENTO Nº 1554/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando informar a providência tomada  a partir do Requerimento nº 3.969/2010. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                          – 27ª S. O
08. REQUERIMENTO Nº 1563/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre as empresas de motofrete. ADIADO – VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Transcrito às fls.                                          – 27ª S. O
09. REQUERIMENTO Nº 1586/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Oficiar ao Executivo, solicitando que informe quando será reformada a escola que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                          – 27ª S. O
10. REQUERIMENTO Nº 1587/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Oficiar ao Governador do Estado, solicitando que acelere o processo de doação do imóvel que especifica. ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS Transcrito às fls.                                          – 27ª S. O
11. REQUERIMENTO Nº 1589/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Oficiar ao Comandante do 6º BPMI e demais autoridades, solicitando rondas na região do centro. ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS Transcrito às fls.                                          – 27ª S. O
12. REQUERIMENTO Nº 1590/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre programa ou projeto visando combater as drogas que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                          – 27ª S. O
13. REQUERIMENTO Nº 1592/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE Oficiar ao Comandante do 6º BPMI, solicitando medidas enérgicas no sentido de sanar grave problema no local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                          – 27ª S. O
14. REQUERIMENTO Nº 1597/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar o Presidente da CODESP, solicitando informações sobre o contrato de arrendamento que especifica. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls.                                          – 27ª S. O
15. REQUERIMENTO Nº 1602/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando informações da CET sobre  ônibus que especifica. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls.                                          – 27ª S. O
16. REQUERIMENTO Nº 1607/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o critério utilizado para triagem dos moradores de rua. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                          – 27ª S. O

   

                                                MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

                                                                                                Presidente

                                                                                              

                                                                             MANOEL ROGÉLIO GARCIA

                                                                  Diretor Legislativo

                                                                                                                          

                                                         RICARDO LUIZ LOUZADA

                                                    Chefe da Seção de Ordem do Dia    

Informação obtida no site da Câmara: www.camasantos.sp.gov.br

Ordem do Dia de 09.05.11.

                          ORDEM DO DIA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA

                     DIA 09 DE MAIO DE 2011 ­- 18:00 HORAS

01.PROCESSO Nº 1388/2009 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 106/2009 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Dispõe sobre a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Santos, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 45ª S.O., DE 16/08/2010) PARECERES: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM EMENDA C.D.D.C.A., FAVORÁVEL, COM EMENDA DA C.O.S.P.T. (APROVADOS NA 25ª S.O., DE 05/05/2011) Transcrito às fls.                                                 – 26ª S. O
02. PROCESSO Nº 571/2011  1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera e cria níveis de vencimentos das classes de cargos que especifica, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C.E., FAVORÁVEL PARECER: C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                                 – 26ª S. O
03. REQUERIMENTO Nº 1226/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES		AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Oficiar ao Executivo, solicitando estudos no sentido de viabilizar a instalação de câmeras de segurança nos locais que especifica. ADIADO – VEREADOR SADAO NAKAI Transcrito às fls.                                          – 26ª S. O
04. REQUERIMENTO Nº 1445/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES		AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Executivo, solicitando suas determinações no sentido de que não sejam feitas intimações nos casos de calçadas danificadas por raízes de árvores. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL BOSCO AMARAL Transcrito às fls.                                          – 26ª S. O
05. REQUERIMENTO Nº 1466/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES		AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS Oficiar ao Executivo, solicitando fiscalização das filas de caminhões que se formam ao longo da Av. Mario Covas. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls.                                          – 26ª S. O
06. REQUERIMENTO Nº 1524/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR  MANOEL CONSTANTINO Oficiar ao Executivo, solicitando estudos para concessão de abono de ITPU para casas localizadas em ruas que sofrem inundações por influência da maré. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                          – 26ª S. O
07. REQUERIMENTO Nº 1525/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Presidente da CODESP, solicitando informações sobre o que especifica. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls.                                          – 26ª S. O
08. REQUERIMENTO Nº 1526/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o projeto de revitalização e urbanização da Vila Nova. ADIADO – VEREADOR SADAO NAKAI Transcrito às fls.                                          – 26ª S. O
09. REQUERIMENTO Nº 1545/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre as linhas de ônibus que servem os Morros de Santos. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls.                                          – 26ª S. O
10. REQUERIMENTO Nº 1548/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando cópia de inteiro teor do processo que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                          – 26ª S. O
11. REQUERIMENTO Nº 1554/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando informar a providência tomada  a partir do Requerimento nº 3.969/2010. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                          – 26ª S. O
12. REQUERIMENTO Nº 1563/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre as empresas de motofrete. ADIADO – VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Transcrito às fls.                                          – 26ª S. O

   

                                                MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

                                                                                                Presidente

                                                                                              

                                                                             MANOEL ROGÉLIO GARCIA

                                                                  Diretor Legislativo

                                                                                                                          

                                                         RICARDO LUIZ LOUZADA

                                                    Chefe da Seção de Ordem do Dia    

Informações obtidas através do site da Câmara: www.camarasantos.sp.gov.br