Pauta de hoje dia 17 de março de 2011.

ORDEM DO DIA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 17 DE MARÇO DE 2011 ­- 18:00 HORAS

01. PROCESSO Nº 366/2011  1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 20/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Autoriza a aquisição pelo Poder Executivo de imóvel que menciona, para fins de implantação de serviços de saúde, na forma e condições que especifica, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 11ª S.O., DE 14/03/2011 Transcrito às fls.                                          – 12ª S. O
02. PROCESSO Nº 367/2011  1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 21/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Sociedade Portuguesa de Beneficência, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 11ª S.O., DE 14/03/2011 Transcrito às fls.                                          – 12ª S. O
03. PROCESSO Nº 314/2010  1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2010 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: VEREADOR  ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Obriga a inserção da expressão ”Se Beber não Dirija” em todos os cardápios e panfletos de divulgação de bares, restaurantes, e casas de eventos e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 45ª S.O., DE 16/03/2010) PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL. PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL. PARECER: C.D.C., FAVORÁVEL. Transcrito às fls.                                          – 12ª S. O
04. PROCESSO Nº 1146/2009   DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 84/2009 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR  JOSE LASCANE Determina o plantio de árvores frutíferas, nas escolas da rede Municipal de Santos, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 62ª S.O., DE 15/10/2009) PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls.                                          – 12ª S. O
05. PROCESSO Nº 233/2010   DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2010 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL BOSCO AMARAL Dispõe sobre a forma de pagamento do Imposto Incidente na Transmissão Onerosa, entre vivos, de Bens Imóveis ou de Direitos a eles relativos a (ITBI), e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls.                                          – 12ª S. O
06. REQUERIMENTO Nº 740/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR  ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre os radares instalados na Cidade. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                         – 12ª S. O
07. REQUERIMENTO Nº 793/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR  ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre áreas da gleba do Morro do Saboó. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls.                                      – 12ª S. O
08. REQUERIMENTO Nº 818/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR  SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o Programa Adote um Atleta. ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS Transcrito às fls.                                        – 12ª S. O

                                           MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

                                                                                             PRESIDENTE

                                            

                                                                             MANOEL ROGÉLIO GARCIA

                                                                                      DIRETOR LEGISLATIVO

                                                   RICARDO LUIZ LOUZADA

                                                       CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA