Ordem do dia.

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Notícias da Câmara.

Em breve estaremos atualizando as notícias da Câmara.

Pauta de hoje dia 17 de março de 2011.

ORDEM DO DIA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 17 DE MARÇO DE 2011 ­- 18:00 HORAS

01. PROCESSO Nº 366/2011  1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 20/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Autoriza a aquisição pelo Poder Executivo de imóvel que menciona, para fins de implantação de serviços de saúde, na forma e condições que especifica, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 11ª S.O., DE 14/03/2011 Transcrito às fls.                                          – 12ª S. O
02. PROCESSO Nº 367/2011  1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 21/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Sociedade Portuguesa de Beneficência, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 11ª S.O., DE 14/03/2011 Transcrito às fls.                                          – 12ª S. O
03. PROCESSO Nº 314/2010  1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2010 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: VEREADOR  ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Obriga a inserção da expressão ”Se Beber não Dirija” em todos os cardápios e panfletos de divulgação de bares, restaurantes, e casas de eventos e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 45ª S.O., DE 16/03/2010) PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL. PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL. PARECER: C.D.C., FAVORÁVEL. Transcrito às fls.                                          – 12ª S. O
04. PROCESSO Nº 1146/2009   DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 84/2009 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR  JOSE LASCANE Determina o plantio de árvores frutíferas, nas escolas da rede Municipal de Santos, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 62ª S.O., DE 15/10/2009) PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls.                                          – 12ª S. O
05. PROCESSO Nº 233/2010   DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2010 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL BOSCO AMARAL Dispõe sobre a forma de pagamento do Imposto Incidente na Transmissão Onerosa, entre vivos, de Bens Imóveis ou de Direitos a eles relativos a (ITBI), e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls.                                          – 12ª S. O
06. REQUERIMENTO Nº 740/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR  ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre os radares instalados na Cidade. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                         – 12ª S. O
07. REQUERIMENTO Nº 793/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR  ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre áreas da gleba do Morro do Saboó. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls.                                      – 12ª S. O
08. REQUERIMENTO Nº 818/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR  SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o Programa Adote um Atleta. ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS Transcrito às fls.                                        – 12ª S. O

                                           MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

                                                                                             PRESIDENTE

                                            

                                                                             MANOEL ROGÉLIO GARCIA

                                                                                      DIRETOR LEGISLATIVO

                                                   RICARDO LUIZ LOUZADA

                                                       CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA   

Pauta da Sessão de 14 de março de 2011.

ORDEM DO DIA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 14 DE MARÇO DE 2011 ­- 18:00 HORAS

01. PROCESSO Nº 1980/2009  DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2009 “QUORUM” PARA REJEIÇÃO MAIORIA ABSOLUTA		VETO PARCIAL: ARTIGOS 36 e 37  AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre o funcionamento, a utilização, a administração e a fiscalização dos cemitérios públicos e a execução dos serviços funerários no Município, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL AOS VETOS PARCIAIS Transcrito às fls.                                         – 11ª S. O [[[[
02. PROCESSO Nº 2110/2009  DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2009 “QUORUM” PARA REJEIÇÃO MAIORIA ABSOLUTA		VETO TOTAL AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Autoriza a regularização de construções que especifica e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL AO VETO TOTAL Transcrito às fls.                                        – 11ª S. O
03. PROCESSO Nº 2121/2009  DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2010 “QUORUM” PARA REJEIÇÃO MAIORIA ABSOLUTA		VETO TOTAL AUTOR: VEREADOR  ARLINDO GOMES DE BARROS Torna obrigatória a afixação de cartazes em todos os estabelecimentos de comercialização de combustível informando a relação de equipamentos de proteção individual - EPI e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO AO VETO TOTAL Transcrito às fls.                                        – 11ª S. O
04. PROCESSO Nº 271/2010   DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 18/2010 “QUORUM” PARA REJEIÇÃO MAIORIA ABSOLUTA		VETO TOTAL AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Dispõe sobre o trabalho voluntário no combate a dengue no Município de Santos, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL AO VETO TOTAL Transcrito às fls.                                        – 11ª S. O
05. PROCESSO Nº 351/2010   DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 26/2010 “QUORUM” PARA REJEIÇÃO MAIORIA ABSOLUTA		VETO TOTAL AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Santos e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL AO VETO TOTAL Transcrito às fls.                                    – 11ª S. O
06. PROCESSO Nº 1325/2010  DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 148/2010 “QUORUM” PARA REJEIÇÃO MAIORIA ABSOLUTA		VETO TOTAL AUTOR: VEREADOR  ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Dispõe sobre a criação de corredores ecológicos interligando as áreas verdes nos morros de Santos e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL AO VETO TOTAL Transcrito às fls.                                     – 11ª S. O
07. PROCESSO Nº 1479/2010 2ª DISCUSSÃO    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO POR 05 SESSÕES NA 5ª S.O., DE 17/02/2011		AUTOR: COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES –  REGIMENTO INTERNO Adota o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL (APROVADO NA 78ª S.O., DE 13/12/2010) Transcrito às fls.                                          – 11ª S.O
08. PROCESSO Nº 193/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 04/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Declara de utilidade pública a Associação Vidas Recicladas. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 07ª S.O., DE 24/02/2011 Transcrito às fls.                                         – 11ª S. O
09. PROCESSO Nº 347/2011  DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2011 “QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS		AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Confere o título de “Cidadão Santista” ao fotógrafo Araquém Alcântara Pereira, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 10ª S.O., DE 10/03/2011 Transcrito às fls.                                          – 11ª S. O
10. REQUERIMENTO Nº 386/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a reforma da marquise da Biblioteca Municipal. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                         – 11ª S. O
11. REQUERIMENTO Nº 497/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre pontos de ônibus com ou sem abrigos existem no Município. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                          – 11ª S. O
12. REQUERIMENTO Nº 523/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre recursos do orçamento da União pagos ao Município. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Transcrito às fls.                                       – 11ª S. O
13. REQUERIMENTO Nº 540/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Oficiar ao Ministério Público do Estado de São Paulo, solicitando a apuração de denúncias feitas pelo Sindaport e trabalhadores portuários sobre o que especifica. ADIADO – VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Transcrito às fls.                                        – 11ª S. O
14. REQUERIMENTO Nº 609/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Oficiar ao Executivo, solicitando providências no sentido de reformar a calçada no local que especifica. ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS Transcrito às fls.                                        – 11ª S. O
15. REQUERIMENTO Nº 615/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre   implantação de novos corredores de ônibus. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                       – 11ª S. O
16. REQUERIMENTO Nº 621/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o funcionamento da piscina do Conjunto Poli Esportivo Dale Coutinho. ADIADO – VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Transcrito às fls.                                        – 11ª S. O
17. REQUERIMENTO Nº 624/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Oficiar ao Executivo, solicitando a instalação de bebedouros de água no local que especifica. ADIADO – VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Transcrito às fls.                                         – 11ª S. O
18. REQUERIMENTO Nº 665/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Oficiar ao Executivo, solicitando que a CET mude a posição de placa no local que especifica. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls.                                      – 11ª S. O
19. REQUERIMENTO Nº 773/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o Programa Adote um Atleta. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                      – 11ª S. O

                                           MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

                                                                                             PRESIDENTE

                                            

                                                                             MANOEL ROGÉLIO GARCIA

                                                                                      DIRETOR LEGISLATIVO

                                                   RICARDO LUIZ LOUZADA

                                                       CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA   

Pauta da Sessão de hoje dia 10.03.2011.

ORDEM DO DIA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 10 DE MARÇO DE 2011 ­- 18:00 HORAS

01. PROCESSO Nº 1408/2009  DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2009 “QUORUM” PARA REJEIÇÃO MAIORIA ABSOLUTA		VETO TOTAL AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Altera a redação dos dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 207, de 28 de dezembro de 1995. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO AO VETO TOTAL Transcrito às fls.      4 a 8                               – 09ª S. O
02. PROCESSO Nº 1980/2009  DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2009 “QUORUM” PARA REJEIÇÃO MAIORIA ABSOLUTA		VETO PARCIAL: ARTIGOS 36 e 37  AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre o funcionamento, a utilização, a administração e a fiscalização dos cemitérios públicos e a execução dos serviços funerários no Município, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL AOS VETOS PARCIAIS Transcrito às fls.     9 a 34                              – 09ª S. O
03. PROCESSO Nº 2110/2009  DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2009 “QUORUM” PARA REJEIÇÃO MAIORIA ABSOLUTA		VETO TOTAL AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Autoriza a regularização de construções que especifica e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL AO VETO TOTAL Transcrito às fls.    35 a 44                             – 09ª S. O
04. PROCESSO Nº 2121/2009  DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2010 “QUORUM” PARA REJEIÇÃO MAIORIA ABSOLUTA		VETO TOTAL AUTOR: VEREADOR  ARLINDO GOMES DE BARROS Torna obrigatória a afixação de cartazes em todos os estabelecimentos de comercialização de combustível informando a relação de equipamentos de proteção individual - EPI e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO AO VETO TOTAL Transcrito às fls.     45 a 50                             – 09ª S. O
05. PROCESSO Nº 271/2010   DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 18/2010 “QUORUM” PARA REJEIÇÃO MAIORIA ABSOLUTA		VETO TOTAL AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Dispõe sobre o trabalho voluntário no combate a dengue no Município de Santos, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL AO VETO TOTAL Transcrito às fls.      51 a 56                          – 09ª S. O
06. PROCESSO Nº 351/2010   DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 26/2010 “QUORUM” PARA REJEIÇÃO MAIORIA ABSOLUTA		VETO TOTAL AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Santos e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL AO VETO TOTAL Transcrito às fls.    57 a 62                           – 09ª S. O
07. PROCESSO Nº 1325/2010  DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 148/2010 “QUORUM” PARA REJEIÇÃO MAIORIA ABSOLUTA		VETO TOTAL AUTOR: VEREADOR  ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Dispõe sobre a criação de corredores ecológicos interligando as áreas verdes nos morros de Santos e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL AO VETO TOTAL Transcrito às fls.     63 a 67                         – 09ª S. O
08. PROCESSO Nº 193/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 04/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Declara de utilidade pública a Associação Vidas Recicladas. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 07ª S.O., DE 24/02/2011 Transcrito às fls.    68 a 69                           – 09ª S. O
09. REQUERIMENTO Nº 386/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a reforma da marquise da Biblioteca Municipal. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.       70                               – 09ª S. O
10. REQUERIMENTO Nº 497/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre pontos de ônibus com ou sem abrigos existem no Município. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.          71                            – 09ª S. O
11. REQUERIMENTO Nº 523/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre recursos do orçamento da União pagos ao Município. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Transcrito às fls.         72                            – 09ª S. O
12. REQUERIMENTO Nº 540/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Oficiar ao Ministério Público do Estado de São Paulo, solicitando a apuração de denúncias feitas pelo Sindaport e trabalhadores portuários sobre o que especifica. ADIADO – VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Transcrito às fls.      73 a 76                       – 09ª S. O
13. REQUERIMENTO Nº 609/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Oficiar ao Executivo, solicitando providências no sentido de reformar a calçada do local que especifica. ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS Transcrito às fls.       77                             – 09ª S. O
14. REQUERIMENTO Nº 615/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre   implantação de novos   corredores de ônibus. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.       78                              – 09ª S. O
15. REQUERIMENTO Nº 621/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o funcionamento da piscina do conjunto Poli Esportivo Dale Coutinho. ADIADO – VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Transcrito às fls.       79                               – 09ª S. O

                                           MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

                                                                                             PRESIDENTE

                                            

                                                                             MANOEL ROGÉLIO GARCIA

                                                                                      DIRETOR LEGISLATIVO

                                                   RICARDO LUIZ LOUZADA

                                                       CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA