50ª Sessão de 02 de setembro de 2010.
Sessão aberta com a presença de 09 vereadores.
Atrasaram: Cassandra Maroni, Hugo Duppre, Manoel Constantino, Marcelo Del Bosco, Marcus de Rosis, Odair Gonzalez, Roberto Teixeira e Telma de Souza.
Vereadora Telma de Souza justificou ausência através de ofício.
Vereador Banha justifica a ausência do Vereador Marcus de Rosis.
Os vereadores esvaziaram a Sessão as 18:15 h encerrando o 1º expediente que deveria ir até as 20 h. Absurdo!
Total de 18 documentos apresentados pelos Vereadores e Mesa Diretora.
ORDEM DO DIA.
Item 1.
Em 2ª discussão o projeto de lei complementar nº 25/2010 do Sr. Prefeito Municipal que dispõe sobre a instituição do Programa de Manutenção e Inspeção Ambiental veicular para a frota municipal, própria e locada.
Em discussão. Em votação. Aprovado.
Item 2.
Em 2ª discussão o projeto de lei nº 97/2010 do Sr. Prefeito Municipal que afeta para classe de bem de uso especial, bem de uso público, autoriza sua concessão de uso para a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos S/A – EMTU/SP, e dá outras providências.
Em discussão. Em votação. Aprovado.
Item 3.
Em 2ª discussão o projeto de lei nº 113/2010 do Sr. Prefeito Municipal que institui a integração físico tarifária entre o serviço de transporte coletivo urbano do Município de Santos e o veículo leve sobre trilhos da região Metropolitana da Baixada Santista, e dá outras providências.
Por oito votos sim e dois votos não, fica aprovado o Projeto em 2ª discussão.
Item 4.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 54/2009, do Vereador Sadao Nakai, que altera redação das alíneas b e f do parágrafo 3º do artigo 130 da Lei nº 3.531, de 16 de abril de 1968, (Código de Posturas do Município)
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 54/2009.
Registro a presença do Vereador Odair Gonzalez.
Item 5.
Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2010, do Vereador Benedito Furtado de Andrade, que confere placa comemorativa à Sociedade de Melhoramentos do Monte Serrat pelos 50 anos de sua fundação.
O autor encaminha nova redação.
Aprovado.
Item 6.
Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2009, do Vereador Braz Antunes Mattos Neto, que concede placa de honra ao mérito ao Santos Futebol Clube.
Item 7.
Em discussão única o Requerimento nº 2992/2010, do Vereador Geonísio Pereira de Aguiar, que oficia ao Executivo, solicitando cópia do contrato que especifica.
Em votação. Aprovado.
Vereadora Cassandra Maroni convida a todos a comparecerem no Mendes Convention Center onde iriam comparecer vários candidatos a eleição.
Registrada a presença do Vereador Roberto de Oliveira.
A sessão foi encerrada as 18h32min com a ausência dos Vereadores: Benedito Furtado, Marcelo Del Bosco, Marcus de Rosis e Telma deSouza.
Sessão que deveria terminar somente às 22h encerrada nesse horário e segundo os jornais no dia seguinte, vários vereadores de Santos compareceram ao evento no Mendes Conv. Center.
Um desperdício de 3 horas e 28 minutos pagos pelos contribuintes, pois vários projetos deixaram de ser apresentados e a pauta continha 7 itens apenas.
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