DIA 03 DE MARÇO DE 2011 - 18:00 HORAS
| 01. PROCESSO Nº 1408/2009 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2009 “QUORUM” PARA REJEIÇÃO MAIORIA ABSOLUTA | | VETO TOTAL AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Altera a redação dos dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 207, de 28 de dezembro de 1995. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO AO VETO TOTAL Transcrito às fls. – 09ª S. O |
| 02. PROCESSO Nº 1980/2009 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2009 “QUORUM” PARA REJEIÇÃO MAIORIA ABSOLUTA | | VETO PARCIAL: ARTIGOS 36 e 37 AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre o funcionamento, a utilização, a administração e a fiscalização dos cemitérios públicos e a execução dos serviços funerários no Município, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL AOS VETOS PARCIAIS Transcrito às fls. – 09ª S. O |
| 03. PROCESSO Nº 2110/2009 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2009 “QUORUM” PARA REJEIÇÃO MAIORIA ABSOLUTA | | VETO TOTAL AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Autoriza a regularização de construções que especifica e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL AO VETO TOTAL Transcrito às fls. – 09ª S. O |
| 04. PROCESSO Nº 2121/2009 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2009 “QUORUM” PARA REJEIÇÃO MAIORIA ABSOLUTA | | VETO TOTAL AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Torna obrigatória a afixação de cartazes em todos os estabelecimentos de comercialização de combustível informando a relação de equipamentos de proteção individual - EPI e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO AO VETO TOTAL Transcrito às fls. – 09ª S. O |
| 05. PROCESSO Nº 271/2010 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 18/2010 “QUORUM” PARA REJEIÇÃO MAIORIA ABSOLUTA | | VETO TOTAL AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Dispõe sobre o trabalho voluntário no combate a dengue no Município de Santos, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL AO VETO TOTAL Transcrito às fls. – 09ª S. O |
| 06. PROCESSO Nº 351/2010 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 26/2010 “QUORUM” PARA REJEIÇÃO MAIORIA ABSOLUTA | | VETO TOTAL AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Santos e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL AO VETO TOTAL Transcrito às fls. – 09ª S. O |
| 07. PROCESSO Nº 1325/2010 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 148/2010 “QUORUM” PARA REJEIÇÃO MAIORIA ABSOLUTA | | VETO TOTAL AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Dispõe sobre a criação de corredores ecológicos interligando as áreas verdes nos morros de Santos e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL AO VETO TOTAL Transcrito às fls. – 09ª S. O |
| 08. PROCESSO Nº 193/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 04/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Declara de utilidade pública a Associação Vidas Recicladas. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 07ª S.O., DE 24/02/2011 Transcrito às fls. – 09ª S. O |
| 09. REQUERIMENTO Nº 386/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES | | AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a reforma da marquise da Biblioteca Municipal. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 09ª S. O |
| 10. REQUERIMENTO Nº 497/2011 DISCUSSÃO ÚNICA | | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre pontos de ônibus com ou sem abrigos existem no Município. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 09ª S. O |
| 11. REQUERIMENTO Nº 523/2011 DISCUSSÃO ÚNICA | | AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre recursos do orçamento da União pagos ao Município. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Transcrito às fls. – 09ª S. O |
| 12. REQUERIMENTO Nº 540/2011 DISCUSSÃO ÚNICA | | AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Oficiar ao Ministério Público do Estado de São Paulo, solicitando a apuração de denúncias feitas pelo Sindaport e trabalhadores portuários sobre o que especifica. ADIADO – VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Transcrito às fls. – 09ª S. O |
PRESIDENTE
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
