quarta-feira, maio 12, 2010
quarta-feira, abril 28, 2010
VAMOS FAZER UM BRASIL MELHOR: IBV APOSTA NO VOTO CONSCIENTE
Matéria retirada do Newsletter nº 34 - IBV - Instituto Brasil Verdade - Abril 2010.
VAMOS FAZER UM BRASIL MELHOR: IBV APOSTA NO VOTO CONSCIENTE
Com a internet os eleitores brasileiros vão ter este ano uma oportunidade muito especial de fazer uma “limpeza ética” nas estruturas de governo (Presidência e governos estaduais) e no poder executivo (senadores, deputados federais e estaduais). O IBV acredita que esta é a oportunidade para escolher melhor, com consciência, e depois cobrar um trabalho sério, de interesse comunitário – afinal, os politicos são funcionários dos eleitores, e não o contrario. Por isto criamos uma seção nova no site do IBV que foi inaugurado com alguns sites selecionados sobre cidadania politica – veja abaixo. Clique em http://www.institutobrasilverdade.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5583&Itemid=99 e exerça sua soberania como eleitor. Veja abaixo os sites.
MVC - http://www.votoconsciente.org.br/
O Movimento Voto Consciente fiscaliza câmaras municipais em dezenas de municipios e propõe leis positivas. Pode ajudá-lo em sua comunidade.
Amarribo - http://www.amarribo.org.br/
A entidade disponibiliza todas as informações para a organização de ONGs de fiscalização de prefeituras e câmaras municipais em todo o País.
Museu da Corrupção - http://www.dcomercio.com.br/muco/home.htm
Portal que permite conhecer os principais escândalos dos últimos anos, relembrando o perfil de politicos sujos. Bem divertido.
Portal Transparência - http://www.portaltransparencia.gov.br
O portal do governo permite consultar todos os convênios firmados pelas prefeituras e governos estaduais com a União, com detalhes sobre os repasses de verbas.
CGU - http://www.cgu.gov.br
Neste site, é possível consultar os relatórios das fiscalizações de municípios feitas por sorteio e apontar irregularidades sobre a transferência de verbas.
TSE - http://www.tse.jus.br
Na página do Tribunal Superior Eleitoral, pode-se consultar a prestação de contas de todos os candidatos desde as eleições de 2000.
Transparência Brasil - http://www.transparencia.org.br
Mantida pela ONG Transparência Brasil, este site traz o histórico dos parlamentares brasileiros no Congresso Nacional, nas assembleias estaduais, nas câmaras de capitais e governadores. No site, é possível saber detalhes sobre a vida dos políticos que já foram eleitos
TCU - http://www.tcu.gov.br
Pelo portal do Tribunal de Contas da União, é possível pesquisar todos os citados nos processos em tramitação na Justiça
Contas Abertas - http://www.contasabertas.uol.com.br
O site do portal Contas Abertas faz o acompanhamento dos gastos públicos de todos os poderes. O portal oferece cursos online gratuitos sobre execução orçamentária e disponibiliza dados das transferências feitas pela União para Estados e municípios
Siga Brasil - http://www.sigabrasil.gov.br
O Siga Brasil É um sistema de informações que permite acesso amplo a diversas bases de dados sobre planos e orçamentos públicos federais, possibilitando, com isso, a fiscalização do dinheiro público.
VAMOS FAZER UM BRASIL MELHOR: IBV APOSTA NO VOTO CONSCIENTE
Com a internet os eleitores brasileiros vão ter este ano uma oportunidade muito especial de fazer uma “limpeza ética” nas estruturas de governo (Presidência e governos estaduais) e no poder executivo (senadores, deputados federais e estaduais). O IBV acredita que esta é a oportunidade para escolher melhor, com consciência, e depois cobrar um trabalho sério, de interesse comunitário – afinal, os politicos são funcionários dos eleitores, e não o contrario. Por isto criamos uma seção nova no site do IBV que foi inaugurado com alguns sites selecionados sobre cidadania politica – veja abaixo. Clique em http://www.institutobrasilverdade.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5583&Itemid=99 e exerça sua soberania como eleitor. Veja abaixo os sites.
MVC - http://www.votoconsciente.org.br/
O Movimento Voto Consciente fiscaliza câmaras municipais em dezenas de municipios e propõe leis positivas. Pode ajudá-lo em sua comunidade.
Amarribo - http://www.amarribo.org.br/
A entidade disponibiliza todas as informações para a organização de ONGs de fiscalização de prefeituras e câmaras municipais em todo o País.
Museu da Corrupção - http://www.dcomercio.com.br/muco/home.htm
Portal que permite conhecer os principais escândalos dos últimos anos, relembrando o perfil de politicos sujos. Bem divertido.
Portal Transparência - http://www.portaltransparencia.gov.br
O portal do governo permite consultar todos os convênios firmados pelas prefeituras e governos estaduais com a União, com detalhes sobre os repasses de verbas.
CGU - http://www.cgu.gov.br
Neste site, é possível consultar os relatórios das fiscalizações de municípios feitas por sorteio e apontar irregularidades sobre a transferência de verbas.
TSE - http://www.tse.jus.br
Na página do Tribunal Superior Eleitoral, pode-se consultar a prestação de contas de todos os candidatos desde as eleições de 2000.
Transparência Brasil - http://www.transparencia.org.br
Mantida pela ONG Transparência Brasil, este site traz o histórico dos parlamentares brasileiros no Congresso Nacional, nas assembleias estaduais, nas câmaras de capitais e governadores. No site, é possível saber detalhes sobre a vida dos políticos que já foram eleitos
TCU - http://www.tcu.gov.br
Pelo portal do Tribunal de Contas da União, é possível pesquisar todos os citados nos processos em tramitação na Justiça
Contas Abertas - http://www.contasabertas.uol.com.br
O site do portal Contas Abertas faz o acompanhamento dos gastos públicos de todos os poderes. O portal oferece cursos online gratuitos sobre execução orçamentária e disponibiliza dados das transferências feitas pela União para Estados e municípios
Siga Brasil - http://www.sigabrasil.gov.br
O Siga Brasil É um sistema de informações que permite acesso amplo a diversas bases de dados sobre planos e orçamentos públicos federais, possibilitando, com isso, a fiscalização do dinheiro público.
segunda-feira, março 08, 2010
domingo, março 07, 2010
sábado, março 06, 2010
terça-feira, dezembro 08, 2009
Urgência na aprovação da Ficha Limpa Projeto de Lei é instrumento efetivo no combate à corrupção que aflige o país.
Urgência na aprovação da Ficha Limpa Projeto de Lei é instrumento efetivo no combate à corrupção que aflige o país Desde sua concepção, a Campanha Ficha Limpa foi pensada com a intenção de melhorar o cenário político brasileiro a partir de mudanças mais profundas na base do processo eleitoral. Mais do que viver eternamente de denúncias e cassações, a sociedade clamava pelo direito de poder votar em pessoas mais confiáveis e comprometidas. Lançada em abril de 2008, pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Campanha Ficha Limpa tem como objetivo melhorar o perfil de nossos candidatos e candidatas, por meio de mecanismos eficazes e legais, evitando e prevenindo, desde o pleito eleitoral, que pessoas com perfis que fogem à ética, à moralidade e à falta de compromisso com a sociedade, participem ou, pior, venham a se eleger. Condições que devem ser válidas tanto no Legislativo quanto no Executivo. A situação que presenciamos hoje no Distrito Federal, com repercussão nacional, demonstra, claramente, a necessidade urgente de uma mudança na legislação que estabelece os critérios de quem pode ou não se tornar candidato/a, a chamada Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº64/90). Em proposta apresentada no Congresso Nacional no dia 29 de setembro de 2009, assinada por mais de um milhão e trezentos mil brasileiros e brasileiras, protocolada na Câmara dos Deputados como PLP 518/09, o MCCE pretende que o passado do candidato/a e seus possíveis débitos com a Justiça sejam, sim, peça fundamental no momento de se considerar e, consequentemente, permitir a candidatura, a cargo público eletivo, de qualquer pessoa. Pela proposta da Ficha Limpa, se tornariam inelegíveis pessoas condenadas em primeira instância por:
Crimes graves segundo o Código Penal (homicídios, tráfico de drogas, estupro, racismo, etc.)
Corrupção eleitoral (art. 299 do Código Eleitoral)
Captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei 9.504/97)
Conduta vedada a agentes públicos em campanha eleitoral (arts. 73 a 77 da Lei 9.504/97)
Captação ou gastos ilícitos de recursos (art. 30-A da Lei 9.504/97)
Políticos que renunciarem a mandatos após a apresentação de representação ou notícia formal para fugir de processo disciplinar por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município
*No caso, de políticos com foro privilegiado, a inelegibilidade valeria para denúncia recebida em órgão colegiado. Sabemos que a prática da corrupção, seja ela eleitoral ou dentro do exercício de um mandato, é verdadeira praga enraizada em diversos segmentos do país. Por isso, atentamos para a importância de mudanças efetivas que, além de combater casos pontuais como o que está sendo investigado pela Justiça no Governo do Distrito Federal, sigam mais além, atacando e sanando de forma abrangente, imparcial e impessoal, todos os atos de corrupção recorrentes por décadas na história do Brasil.
O MCCE estará sempre atento, acompanhando e, principalmente no que diz respeito à atuação do Movimento, prezando e combatendo práticas contrárias a um processo eleitoral verdadeiramente transparente e democrático.
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
(Abong •Abramppe •Ajufe •AJD •AMB •Ampasa •Anamatra •ANPR •ANPT •APCF •A Voz do Cidadão •Bahá’i •CBJP •CFC •CFF Cáritas Brasileira •Coffito •CNBB •CNS •CNTE •Confea •Cofen •Conam •Conamp •Conic •Contag •Conter •Criscor •CUT Fenafisco •Fenaj •Fisenge •FNP •Ibase •IFC •Inesc •Instituto Ethos •MPD •OAB •Rits •Unafisco Sindical •Unasus •Voto Consciente).
Crimes graves segundo o Código Penal (homicídios, tráfico de drogas, estupro, racismo, etc.)
Corrupção eleitoral (art. 299 do Código Eleitoral)
Captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei 9.504/97)
Conduta vedada a agentes públicos em campanha eleitoral (arts. 73 a 77 da Lei 9.504/97)
Captação ou gastos ilícitos de recursos (art. 30-A da Lei 9.504/97)
Políticos que renunciarem a mandatos após a apresentação de representação ou notícia formal para fugir de processo disciplinar por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município
*No caso, de políticos com foro privilegiado, a inelegibilidade valeria para denúncia recebida em órgão colegiado. Sabemos que a prática da corrupção, seja ela eleitoral ou dentro do exercício de um mandato, é verdadeira praga enraizada em diversos segmentos do país. Por isso, atentamos para a importância de mudanças efetivas que, além de combater casos pontuais como o que está sendo investigado pela Justiça no Governo do Distrito Federal, sigam mais além, atacando e sanando de forma abrangente, imparcial e impessoal, todos os atos de corrupção recorrentes por décadas na história do Brasil.
O MCCE estará sempre atento, acompanhando e, principalmente no que diz respeito à atuação do Movimento, prezando e combatendo práticas contrárias a um processo eleitoral verdadeiramente transparente e democrático.
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
(Abong •Abramppe •Ajufe •AJD •AMB •Ampasa •Anamatra •ANPR •ANPT •APCF •A Voz do Cidadão •Bahá’i •CBJP •CFC •CFF Cáritas Brasileira •Coffito •CNBB •CNS •CNTE •Confea •Cofen •Conam •Conamp •Conic •Contag •Conter •Criscor •CUT Fenafisco •Fenaj •Fisenge •FNP •Ibase •IFC •Inesc •Instituto Ethos •MPD •OAB •Rits •Unafisco Sindical •Unasus •Voto Consciente).
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