Urgência na aprovação da Ficha Limpa Projeto de Lei é instrumento efetivo no combate à corrupção que aflige o país.

Urgência na aprovação da Ficha Limpa Projeto de Lei é instrumento efetivo no combate à corrupção que aflige o país Desde sua concepção, a Campanha Ficha Limpa foi pensada com a intenção de melhorar o cenário político brasileiro a partir de mudanças mais profundas na base do processo eleitoral. Mais do que viver eternamente de denúncias e cassações, a sociedade clamava pelo direito de poder votar em pessoas mais confiáveis e comprometidas. Lançada em abril de 2008, pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Campanha Ficha Limpa tem como objetivo melhorar o perfil de nossos candidatos e candidatas, por meio de mecanismos eficazes e legais, evitando e prevenindo, desde o pleito eleitoral, que pessoas com perfis que fogem à ética, à moralidade e à falta de compromisso com a sociedade, participem ou, pior, venham a se eleger. Condições que devem ser válidas tanto no Legislativo quanto no Executivo. A situação que presenciamos hoje no Distrito Federal, com repercussão nacional, demonstra, claramente, a necessidade urgente de uma mudança na legislação que estabelece os critérios de quem pode ou não se tornar candidato/a, a chamada Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº64/90). Em proposta apresentada no Congresso Nacional no dia 29 de setembro de 2009, assinada por mais de um milhão e trezentos mil brasileiros e brasileiras, protocolada na Câmara dos Deputados como PLP 518/09, o MCCE pretende que o passado do candidato/a e seus possíveis débitos com a Justiça sejam, sim, peça fundamental no momento de se considerar e, consequentemente, permitir a candidatura, a cargo público eletivo, de qualquer pessoa. Pela proposta da Ficha Limpa, se tornariam inelegíveis pessoas condenadas em primeira instância por:
 Crimes graves segundo o Código Penal (homicídios, tráfico de drogas, estupro, racismo, etc.)
 Corrupção eleitoral (art. 299 do Código Eleitoral)
 Captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei 9.504/97)
 Conduta vedada a agentes públicos em campanha eleitoral (arts. 73 a 77 da Lei 9.504/97)
 Captação ou gastos ilícitos de recursos (art. 30-A da Lei 9.504/97)
 Políticos que renunciarem a mandatos após a apresentação de representação ou notícia formal para fugir de processo disciplinar por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município
*No caso, de políticos com foro privilegiado, a inelegibilidade valeria para denúncia recebida em órgão colegiado. Sabemos que a prática da corrupção, seja ela eleitoral ou dentro do exercício de um mandato, é verdadeira praga enraizada em diversos segmentos do país. Por isso, atentamos para a importância de mudanças efetivas que, além de combater casos pontuais como o que está sendo investigado pela Justiça no Governo do Distrito Federal, sigam mais além, atacando e sanando de forma abrangente, imparcial e impessoal, todos os atos de corrupção recorrentes por décadas na história do Brasil.
O MCCE estará sempre atento, acompanhando e, principalmente no que diz respeito à atuação do Movimento, prezando e combatendo práticas contrárias a um processo eleitoral verdadeiramente transparente e democrático.
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
(Abong •Abramppe •Ajufe •AJD •AMB •Ampasa •Anamatra •ANPR •ANPT •APCF •A Voz do Cidadão •Bahá’i •CBJP •CFC •CFF Cáritas Brasileira •Coffito •CNBB •CNS •CNTE •Confea •Cofen •Conam •Conamp •Conic •Contag •Conter •Criscor •CUT Fenafisco •Fenaj •Fisenge •FNP •Ibase •IFC •Inesc •Instituto Ethos •MPD •OAB •Rits •Unafisco Sindical •Unasus •Voto Consciente).

PARLAMENTO JOVEM - TRIBUNA DO LEITOR DIA 06.11.2009.

Renovar para elevar o nível. Jornal A Tribuna de 05.11.2009.

Jornal A Tribuna de 05.11.2009.

Baixada Santista terá 7 membros no Parlamento Jovem Paulista.

Essa foi a manchete no Jornal A Tribuna de 31 de outubro de 2009. E qual não foi a nossa surpresa ao lermos que o aluno Pedro Henrique Dantas Menezes do Colégio Objetivo Ponta da Praia em Santos, com apenas 15 anos elaborou um projeto que trata da criação do portal do jovem eleitor. Diz ele: " A intenção é criar um site para orientar e conscientizar o jovem sobre a importância do voto".
Entramos em contato com a Assessora de Imprensa do Colégio Objetivo que nos enviou cópia do projeto:

Projeto de Lei Nº __ de 2009
Partido da Juventude

Dispõe sobre a criação do “Portal do Jovem Eleitor” na Internet.

O Parlamento Jovem Paulista decreta:

Art. 1º O Portal do Jovem Eleitor será um site criado, mantido e atualizado pelo Governo do Estado de São Paulo.

Art. 2º Deverá conter linguagem compatível e assuntos que atraiam a atenção de seu público alvo: adolescentes e jovens adultos.
§ 1º No período eleitoral, o site publicará um cadastro com todas as informações sobre os candidatos a deputado estadual e a governador no Estado de São Paulo.
§ 2º As informações deverão ser objetivas e imparciais, para orientar o jovem e capacitá-lo a escolher seu candidato.
§ 3º Essas informações deverão versar sobre: partido, ideologia, propostas para o próximo mandato, número de vezes que já foi candidato e que se elegeu, ou não, propostas de suas campanhas anteriores, partidos e principais proposituras apresentadas em mandatos anteriores, processos administrativos ou judiciais em que o candidato foi condenado ou absolvido e o motivo das acusações.
§ 4º Caberá ao Estado fornecer as informações sobre as candidaturas anteriores do candidato.
§ 5º As informações deverão ser arquivados por três eleições consecutivas.
§ 6º As informações do cadastro deverão ser concedidas, obrigatoriamente, no momento em que o candidato fizer sua inscrição para concorrer à eleição.

Art. 3º O site terá como objetivo facilitar a escolha do jovem e a pesquisa sobre o candidato poderá ser feita por meio de: partido, bandeira, cidade, aleatoriamente, ou por ordem alfabética.

Art. 4º Após as eleições, o site deverá manter um cadastro semelhante ao que já existe atualmente, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, com informações sobre todos os deputados estaduais eleitos.

Art. 5.º O portal deverá conter: informações sobre como e quando votar pela primeira vez; as funções de um deputado; textos informativos para auxiliar o jovem a fazer uma escolha responsável; pesquisa, através de CEP, sobre localização de cartórios eleitorais mais próximos para facilitar ao jovem tirar seu título de eleitor, entre outros temas relevantes para que o jovem entenda a importância do voto e da escolha de um candidato.

Art. 6º A divulgação do portal deverá ser feita por meio de cartazes distribuídos pelo Governo, ou outros meios que o Governo entenda como eficientes, nas escolas estaduais, órgãos públicos e escolas particulares interessadas.
§ 1º O portal e os cartazes terão como lema: “voto consciente é voto inteligente”.

Art. 7º Esta lei entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação.

Art. 8º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta das dotações próprias.


Justificativa

Atualmente, a informação é a base de tudo, principalmente na política, pois é através dela que escolhemos em quem votar.
Por isso, a aprovação desse projeto é de suma importância para os jovens que serão a nova geração de eleitores, para que aprendam a aproveitar e utilizar melhor este que é o maior símbolo de democracia e liberdade, o voto, conquistado através de muita luta.
A escolha certa de um candidato é primordial, pois, ao eleger-se um governador ou deputado, será como dar-lhe uma procuração para representá-lo, seja no Poder Executivo, seja no Poder Legislativo, em prol de seus interesses e dos da sociedade.
O Portal do Jovem Eleitor foi idealizado de forma que seu público-alvo possa a ele ter fácil acesso a ele. Com relativa rapidez, hoje, é possível conectar-se à internet, um dos meios de comunicação mais utilizados na atualidade, que, não por acaso, foi escolhida para transmitir as informações consideradas mais importantes, contribuindo para o desenvolvimento de uma consciência política e para um voto de qualidade.

PARABÉNS PEDRO HENRIQUE E COMO CONSTA NO PROJETO: VOTO CONSCIENTE É VOTO INTELIGENTE!

Palestra sobre Reforma Política na UNISANTOS dia 27.10.09.

Na foto da esquerda para direita:

Professor de Economia da Unisantos José Carlos, Arnaldo e Rosi membros do Movimento Voto Consciente Santos, Professor Oliveira Coordenador da Área de Exatas da Unisantos, Thais, Jefferson, Ivone, Jailton, Regina, Pedro, Mari Licia todos membros do Mov. Voto Consciente Santos e os palestrantes Paulo Peres e Humberto Dantas.

Palestrantes Humberto Dantas e Paulo Peres na Unisantos dia 27.10.2009.

Na mesa também Regina Azevedo do Movimento Voto Consciente Santos.

PALESTRA REFORMA POLÍTICA NA UNISANTOS

Dia: 27.10.2009
Horário: 20h30min.
Local: UNISANTOS - Av. Cons. Nébias, 300 - Santos - SP
Tema: Reforma Política.

O Movimento Voto Consciente Santos comemorando seu décimo aniversário em prol da cidadania, traz a Santos as Jornadas Universitárias iniciativa da Oficina Municipal Escola de Cidadania e Gestão Local, apresentando a palestra "Reforma Política" a ser proferida pelos cientistas políticos Humberto Dantas e Paulo Peres em parceria com a Universidade Católica de Santos.

Prof. Dr. Paulo Peres - doutor em ciência política pela USP, professor daUniversidade Federald e São Paulo.
Prof. Dr. Humberto Dantas - doutor em ciência política pela USP,coordenador de educação política da Oficina Municipal e conselheiro doMovimento Voto Consciente

ENTREGA DO PROJETO FICHA LIMPA EM BRASÍLIA.

O Movimento Voto Consciente de São Paulo participa em Brasília da comemoração dos 10 anos da Lei 9840 junto com o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) como também da entrega do Projeto Ficha Limpa, seguem as fotos:
http://votoconsciente.ning.com/photo/albums/comemoracao-no-congresso http://votoconsciente.ning.com/photo/albums/projeto-ficha-limpa-no

Câmara recebe projeto de iniciativa popular que impede candidatos com ficha suja

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) apresentou hoje (29), na Câmara dos Deputados, um projeto de lei de iniciativa popular que amplia as exigências para os candidatos a cargos eletivos. Pelo projeto, cidadãos condenados em primeira instância ou denunciados por crimes graves, como homicídio ou tráfico de drogas, não poderão ser candidatos. Políticos que renunciam para evitar o processo de cassação por quebra de decoro parlamentar também estarão impedidos de postular um cargo, de acordo com o projeto.O registro de condenados por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa também estarão vetados segundo o projeto.Representando 43 entidades, dom Dimas Lara, secretário-geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) entregou o projeto de lei ao presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), no final da manhã desta terça-feira. A CNBB foi responsável pela coleta de maior parte das assinturas. O projeto altera a lei da inelegibilidade, apresentada há dez anos. A lei, em vigor desde 1999, pune os crimes de compra de votos e o uso da máquina eleitoral. Segundo levantamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), essa lei permitiu a cassação do registro de mais de 600 políticos. Sexto projeto de iniciativa popularO projeto apresentado nesta terça-feira é o sexto feito por iniciativa popular desde a promulgação da Constituição de 1988. Dos outros 5 projetos, 3 se transformaram em lei e 2 estão parados na Câmara.Segundo a Constituição, é necessária a assinatura de 1% do eleitorado brasileiro para apresentar um projeto no Congresso. Essas assinaturas também devem estar distribuídas em pelo menos 5 Estados e, em cada uma deles, deve haver a assinatura de, no mínimo, de 0,3% do eleitorado estadual.O projeto apresentado nesta terça-feira teve mais de 1 milhão e 300 mil assinaturas em todos os Estados do país. Antes dele, outros cinco projetos conseguiram a adesão popular necessária. O primeiro projeto apresentado pela população brasileira foi o Fundo de Moradia Popular. O projeto do fundo foi apresentado em 1992 pelo Movimento Popular de Moradia e tramitou durante doze anos no Congresso até virar lei, em 2005.O segundo projeto foi aprovado rapidamente devido à pressão popular logo após o assassinato da atriz Daniela Perez, filha da autora de novela Gloria Perez, em dezembro de 1992. Apresentado em 1993, o projeto de lei que dispunha sobre crimes hediondos entrou em vigor em menos de um ano.O terceiro projeto apresentado foi a lei da inelegibilidade. A lei completa dez anos hoje e conseguiu a aprovação no mesmo ano em que foi apresentada. As assinaturas foram conseguidas por meio da atuação da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos), que também apoia o projeto apresentado hoje.Outros dois projetos de iniciativa popular aguardam votação na Casa. Um deles é de autoria do movimento Gabriela Sou da Paz. O projeto foi apresentado em 2006. A coleta de assinaturas tem o objetivo de tornar mais rigorosa as penas para crimes hediondos. Esse projeto ocorreu sob a comoção da morte da jovem Gabriela Prado Maia Ribeiro, de 14 anos, assassinada no metrô da Tijuca, no Rio de Janeiro, em 2003.O outro projeto de iniciativa popular parado na Casa foi de iniciativa da Associação Comunitária do Chonin de Cima. Apresentado em 2007, ele trata da possibilidade de acúmulo das franquias de minutos mensais ofertados pelas operadoras de telefonia. Fonte: UOL Notícias.

ENTREVISTA TV COM DEBATE DIA 16/07/2009

Entrevista no programa TV COM DEBATE - Canal 11 (Net) da TV Comunidade de Santos - TV COM SANTOS.

Câmara aprova propaganda eleitoral na internet.

"A Câmara aprovou 4ª feira (8) a reforma eleitoral e liberou a propaganda na internet, em portal do partido ou do candidato, em páginas de relacionamento da rede, como Orkut e Twitter, em blogs e por meio de mensagens eletrônicas. Autorizou também a pré-campanha para prévias, reuniões fechadas e entrevistas em que a pessoa pode se anunciar como candidata. O projeto será agora votado no Senado e, se aprovado até setembro, valerá para as eleições de 2010".
Texto completo da reportagem nesse link:
http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia.phl?editoria=35&id=200577
Será essa a forma mais democrática de propaganda, já que o custo é baixo e dá oportunidade igual a todos os candidatos?
Quais os pontos positivos e negativos dessa reforma?

Reportagem no Jornal A Tribuna dia 10.07.2009.

CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA DE FÉRIAS - GRATUITO

A OFICINA MUNICIPAL está disponibilizando vagas GRATUITAS em seus cursos modulares de Formação Política de FÉRIAS. As aulas ocorremDIARIAMENTE das 19h30 às 21h30 na sede da organização: Rua PadreGarcia, 73 - conjunto 61 - Pinheiros - São Paulo-SP. Próximo a FNAC daPedroso de Moraes.
O módulo 4 tem 15 vagas abertasO módulo 5 tem 5 vagas abertasO módulo 6 tem 10 vagas abertas
A programação segue abaixo. Solicitamos que os interessados avaliem as verdadeiras condições de CUMPRIR o programa, pois o número de inscritos costuma superar a quantidade de vagas.
Os interessados devem entrar em contato com IGOR, pelo telefone11-3032-4330 até quarta-feira (08 de julho). As inscrições estãoABSOLUTAMENTE vinculadas a esse contato. Alunos NÃO inscritos não poderão cursar as atividades.

MÓDULO 4 - OPINIÃO PÚBLICA E MARKETING POLÍTICO NO BRASIL
13 de JULHO segunda-feira Opinião Pública Humberto Dantas
14 de JULHO terça-feira Pesquisas Quantitativas José Paulo Martins Jr.
15 de JULHO quarta-feira Aspectos legais do MKT Político Roberto Lamari
16 de JULHO quinta-feira Pesquisas Qualitativas Hilton Cesário
17 de JULHO sexta-feira Marketing e Estratégia Humberto Dantas

MÓDULO 5 - QUESTÕES SOCIAIS NO CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO
20 de JULHO segunda-feira Políticas Públicas Sociais João Paulo Vergueiro
21 de JULHO terça-feira Exclusão Social Rodrigo Estramanho
22 de JULHO quarta-feira Pobreza e Desigualdade Humberto Dantas
23 de JULHO quinta-feira Cidadania e a Constituição de 88 José PauloMartins Jr.
24 de JULHO sexta-feira Terceiro Setor Humberto Dantas

MÓDULO 6 - PARTIDOS POLÍTICOS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA
27 de JULHO segunda-feira O conceito de partido político Humberto Dantas
28 de JULHO terça-feira História dos partidos no Brasil José PauloMartins Jr.
29 de JULHO quarta-feira Partidos e ideologia no Brasil Marcello Branco
30 de JULHO quinta-feira Aspectos legais dos partidos Marcelo Augusto
31 de JULHO sexta-feira Coligações e alianças eleitorais Humberto Dantas

VOTO CONSCIENTE SANTOS - 10 ANOS

Rosi é o membro mais novo do nosso grupo e como todos os outros peça importante dessa engrenagem que move a Cidadania.
Obrigada Rosi pela sua participação!

"Faço parte do Movimento Voto Consciente há apenas quatro meses, convidada que fui pelo casal amigo Pedro e Nelma.Desde o princípio pude perceber que o trabalho é extremamente sério, consistente e o mais importante na minha opinião : apartidário, sem qualquer pré - julgamento ou pré - conceitos da atividade parlamentar.Todos estão lá como cidadãos observadores e fiscalizadores da maneira de legislar de nossos vereadores. O interesse é comum a todos os santistas: a construção de uma cidade melhor.Não há forma de governo melhor que a democracia e ela só se efetiva quando há participação, de uma forma ou de outra".

Rosi Elisa Beraldo Bandeira.

MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE SANTOS COMPLETA 10 ANOS DE ATIVIDADES!

O Movimento Voto Consciente em Santos acabou de completar 10 anos de atividade.
Foi em Junho de 1999 que um grupo resolveu passar da indignação para a ação, e assim começar esse trabalho de Cidadania tão importante.
Temos consciência que os resultados não são imediatos, são mudanças em longo prazo, da parte dos políticos e também da população. Mesmo assim já obtivemos muitos resultados positivos e isso nos impulsiona, nos faz sentir compensados por todo trabalho árduo que fazemos.
Temos esperança, e mais que isso a certeza que no futuro mais pessoas se conscientizarão que a participação, a cobrança e o acompanhamento são necessários para que as coisas mudem. E com isso se juntem a nós, ou a outros grupos por uma cidade melhor.
Quero deixar aqui meu agradecimento a esse grupo que há 10 anos formou esse núcleo em nossa cidade, pois assim me deram a oportunidade a pouco mais de um ano de conhecê-los e também participar.

Ivone A. G. Barriento.

ENTREVISTA NA RÁDIO SAUDADE FM - PROGRAMA CAFÉ DA MANHÃ.

Estivemos hoje na Rádio Saudade FM falando sobre nosso trabalho na Câmara Municipal e também sobre a Campanha Ficha Limpa que trata de Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos.

Houve a participação da população através de perguntas enviadas a Rádio.

DIA 30.06.09 - 7 H - ENTREVISTA NA RÁDIO SAUDADE FM

Estaremos participando do Programa Café da Manhã da Rádio Saudade FM das 7 as 8 h dia 30.06.09.

CÂMARA ITINERANTE

Os vereadores de São Vicente tiveram a meu ver uma grande idéia, fazer sessões nos bairros da cidade, levando o Legislativo prá perto das pessoas para que conheçam como funciona.
A cada 6 sessões, eles irão a um bairro, pessoas que nunca haviam assistido uma sessão ficaram conhecendo como funciona a Câmara Municipal.
Segue o link da reportagem: http://www.tvtribuna.com/videos/?video=23558

MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE RECEBE 17º PRÊMIO PNBE DE CIDADANIA

Movimento Voto Consciente recebe 17º Prêmio PNBE de Cidadania



Rosangela T.Giembinsky representando o Voto Consciente e Lizete Verillho da Amarribo recebem Prêmio Cidadania Consciente.
O Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE) realizou no dia 25 de Maio a 17º edição do Prêmio PNBE de Cidadania, que consagra cidadãos e entidades que praticaram ações significativas e que são exemplos nacionais de comportamento cidadão. Este Prêmio tem como base o Projeto Brasil 2022 “Do Brasil que temos para o Brasil que queremos”, lançado em 2003 com o objetivo de mobilizar a sociedade para que possamos construir juntos um país socialmente justo, economicamente forte, ambientalmente sustentável, politicamente democrático e eticamente respeitável, até a comemoração dos 200 anos da Independência.A premiação aconteceu na Sala José Ermírio de Morais, com serca de 150 pessoas presentes, entre estes empresários de diversos setores, parceiros, políticos e os premiados no Teatro da União Cultural Brasil Estados Unidos. Com a presença do Coordenador Geral do Movimento Voto Consciente, Finn Arnesen, uma das fundadoras, Ruth Sporn, voluntários e colaboradores. Também presentes parceiros da Amarribo e do Instituto Brasil Verdade: Dr Armando Conde, Rogério Ruschel e Sarita.“Estamos premiando empresas, empresários e organizações não-governamentais que tiveram realizações expressivas, de qualidade e que ajudaram a reforçar a cidadania no país” coloca o mestre de cerimônia.Os premiados deste ano foram Jaime Brasil Garfinkel da Porto Seguro na categoria “Empresário Educador”; o senador Pedro Simon para “Político que Queremos”; Helio Mattar e o Instituto Akatu como “Prêmio Brasil 2022” e Gesner Oliveira da Sabesp para “Empresário Ambientalista”. Já na categoria de empreendedorismo os premiados serão o empresário Celso Lafer da FAPESP e Luigi Nesse da CNS. Ainda entre os homenageados, estão as entidades Voto Consciente, representada por Rosangela Giembinsky e a Amarribo, representada por Lizete Verillo, pelas ações de cidadania em vários municípios, Daniel Fresnot, como Empresário Social e Henrique Prata como Empresário Cidadão. A área de imprensa está presente entre os premiados pela nova rádio Band News FM, representada por Ricardo Boechat, que receberá o Prêmio PNBE de Jornalismo.O PNBE recebe todo ano dezenas de indicações e sugestões para o Prêmio nas diversas categorias e a escolha é feita por uma comissão independente, que neste ano foi presidida pelo coordenador do PNBE Percival Maricato.“Para nós é gratificante realizar um prêmio como este, que distingue a ação de cidadania e estimula outros a seguirem os bons exemplos, que ainda são muitos, apesar do constante noticiário sobre pessoas de diversas áreas que se caracterizam pela falta de cidadania.”, comenta.

FICHA LIMPA-CAMPANHA REALIZADA SÁBADO DIA 30 DE MAIO DE 2009.

No último sábado realizamos campanha para arrecadar assinaturas para o Projeto Ficha Limpa na porta das escolas onde eram realizadas eleições para Conselheiros Tutelares de Santos.
Numa iniciativa do Fórum da Cidadania de Santos juntamente com várias entidades parceiras estávamos também presentes.
A campanha continua e quem quiser participar é só entrar no site www.mcce.org.br imprimir o formulário e após colher as assinaturas enviar ao endereço lá indicado, ou se preferirem podem ser entregues na Estação da Cidadania das 14 às 21 h que fica na Avenida ana Costa, 240 ao lado do Supermercado Extra, na antiga Estação Sorocabana em Santos.
O Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos, elaborado pelo MCCE, pretende:
1 - Aumentar as situações que impeçam o resgistro de uma candidatura, incluindo os seguintes pontos: a - Pessoas condenadas em 1ª ou única instância ou com denúncia recebida por um tribunal em virtude de crimes como: racismo, homicídio, estupro. tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. Essas pessoas devem ser preventivamente afastadas das eleições até que resolvam seus problemas com a Justiça Criminal; b - Parlamentares que renunciaram ao cargo para evitar a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar ou por desrespeito à Constiuição; c - Pessoas condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquinha administrativa. 2 - Estender o período que impede a candidatura, que passaria a ser de oito anos; 3 - Tornar mais rápidos os processos judiciais sobre abuso de poder nas eleições , fazendo com que as decisões sejam executadas imdediatamente, mesmo que ainda caibam recursos no processo.(Informações retiradas de folder do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral-MCCE. Mais informações também no site: www.mcce.org.br.
Texto completo do Projeto de Lei em: http://www.lei9840.org.br/iniciativapopular.htm

CAMPANHA FICHA LIMPA-MCCE LANÇA PROJETO DE INICIATIVA POPULAR.

Domingo, Maio 31, 2009
CAMPANHA FICHA LIMPA-MCCE lança Projeto de Lei de Iniciativa Popular
O MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE É PARCEIRO NESSE PROJETO:O MCCE está com uma nova Campanha de coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular em que se pretende criar novos casos de inelegibilidade. O objetivo do Projeto é impedir a candidatura de políticos condenados por crimes graves.O Projeto de Lei defende que haja uma condenação criminal por improbidade administrativa para que ocorra a inelegibilidade. No caso dos políticos que detém foro privilegiado, a proposta é que a inelegibilidade decorra tão-somente do recebimento da denúncia, já que, segundo a Constituição, muitos desses processos podem até ser suspensos por decisão do Parlamento. Além disso, as denúncias criminais, nesses casos, terão que ser recebidas por um tribunal formado por diversas pessoas, o que dá maior garantia de que o processo será iniciado com base em alegações fundamentadas e embasadas em provas.Projeto de Lei sobre a vida pregressa dos candidatos - versão na íntegra (arquivo PDF)Projeto de Lei sobre a vida pregressa dos candidatos - versão simplificada e para debate em público (arquivo PDF)A coleta de assinaturas deve ser realizada unicamente por meio do modelo de formulário disponível neste site, pois assim será possível comprovar que as assinaturas se referem a este projeto de lei. As assinaturas já coletadas devem ser enviadas à Secretaria Executiva do Comitê Nacional do MCCE a fim de serem anexadas ao projeto de lei final.Imprima aqui o formulário com o campo data de nascimento (arquivo PDF)NOVO!Qualquer cidadão pode colaborar com a Mobilização. Basta imprimir uma cópia do formulário e coletar assinaturas em sua rua, bairro, trabalho, escola, universidade entre tantos outros locais, sempre explicando sobre o que trata a Campanha. Para quem quiser algumas sugestões, é só utilizar o roteiro de mobilização e/ou o roteiro de mobilização para estabelecimentos de ensino e locais de trabalho.Fundamentos e constitucionalidade do Projeto de Lei

TRIBUNA CIDADÃ

Jornal A Tribuna de 19.05.09 destacando a entrega do Projeto Tribuna Cidadã, em comemoração dos 7 anos do Fórum da Cidadania de Santos, projeto esse que apoiamos e se trata também de uma de nossas reivindicações.